DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

A Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela LC n. 1000/2025, publicada no DOM n.3.892, de 08.01.2025, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021. Considerando a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica com processo administrativo014.000099/2026-38, cujo objeto é SRP para eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Uniformes/Calçados, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTEL, licitado por meio do Pregão Eletrônico Nº 90057/2026/SML/PVH - SRP Nº 032/2026 – UASG: 925172.

Considerando o Parágrafo Único do Art. 8º do Decreto Municipal nº 20.205, de 12.07.2024, publicado no DOMER nº 3.769, de 15.07.2024, e ainda o disposto no Ofício nº 014/SPACC/PGM/2024 de 23/07/2024.

a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). TELEFONE: (69) 3901-6270, E-mail: [email protected]. VALOR ESTIMADO: R$ 651.363,55 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

Porto Velho-RO, 08 de setembro de 2026.

LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURÃO

Pregopaira/Equipe 02 - SMCL-SEL- Arigolândia

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: D0BB7103

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL AVISO DE REABERTURA

RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR , o objeto do certame acima em favor das empresas:

• SC -BRINDES LTDA, CNPJ Nº 02.507.452/0001-90, vencedora dos itens 3,10,11,14,17,21, 28,32,33 e 44, ofertando o valor total de R$ 887.448,50 (oitocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).

• HLJ NEGOCIOS LTDA, CNPJ Nº 52.921.169/0001-88, vencedora dos itens 34 e 35, ofertando o valor total de R$ 335.920,00 (trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte reais).

Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos, na forma da Lei.

IAN BARROS MOLLMANN

Secretário Executivo de Gestão de Licitações -SEL/SMCL

MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2026/SMCL/PVH

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 90054/2026/SMCL/PVH do tipo MENOR PREÇO deflagrado no Processo SEI nº005.000198/2025-48, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em REALIZAÇÃO DE EXAMES OTOACÚSTICAS EVOCADAS PARA TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA), observados os prazos e procedimentos descritos neste Termo de Referência, para atender as necessidades da Maternidade Municipal Mãe Esperança, Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA . ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/09/2026 às 09h30min (hora do DF) . ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. DAS

ALTERAÇÕES PROMOVIDAS: Informo que o Edital sofreu alterações no item 4.3- Subcontratação, do Termo de Referência, passando a constar expressamente a vedação à subcontratação, em consonância com o disposto no item 10.1.3 - Obrigações da Contratada, deverão ser verificadas pelos interessados no Edital RETIFICADO, que poderá ser consultado no Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho (www.portovelho.ro.gov.br) e no Sistema (www.comprasgovernamentais.gov.br) OUTRAS INFORMAÇÕES: Equipe de Pregão 02/ARIGOLÂNDIA, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL, localizada na Rua México, n°2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820.152 – Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N.º: 005.000675/2026-56 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 257/2026/SMCL/SEL OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR, incluindo fornecimento, transporte, instalação, testes operacionais e comissionamento do equipamento , destinado à Maternidade Municipal Mãe Esperança , unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES – SMCL, por intermédio da AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA e equipe de apoio, designados pela Portaria nº 037/2026, publicada no dia 10 de julho de 2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4273, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o Edital e seus anexos foram modificados. As modificações promovidas contemplam adequações nas disposições relativas à subcontratação, à assistência técnica e à comprovação da capacidade técnico-profissional, conforme as manifestações técnicas constantes dos autos. As alterações encontram-se devidamente refletidas nas peças que instruem o certame e estão disponíveis, na íntegra, para consulta na Plataforma de Licitações https://www.gov.br/compras, bem como no Portal Transparência desta Prefeitura, no link Licitações . Dessa forma, a reabertura do certame em epígrafe será realizada no dia 23 de setembro de 2026 , às 10h00min (horário de Brasília/DF), no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou telefone (69) 3901-6270.

Porto Velho-RO, 09 de Setembro de 2026.

DAIANE DI SOUZA BOTELHO

Agente de Contratação/Pregoeira - SMCL

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 8A699121

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC DECRETO N.° 22.428, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Porto Velho, usando das atribuições que lhe são conferidas no Inciso IV, do Artigo 87, da Lei Orgânica do Município, amparado pelo Art. 6º da Lei n.º 3.351, de 15 de dezembro de 2025, a fim de proceder as adequações orçamentárias no exercício 2026;

Considerando o Ofício n.º 8772/2026/SEMIAS-DFMAS, de 20 de agosto de 2026, pelo qual a Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS solicita suplementação orçamentária por excesso de arrecadação para cobertura de despesa com manutenção das atividades vinculadas a essa SEMIAS;

www.diariomunicipal.com.br/arom 97