DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316
localizadas na zona rural do Município de Porto Velho, por meio de transporte terrestre, utilizando veículos oficiais Caminhonete S10, Placa NCX2A71 e veículo Caminhonete S10, Placa NCX2A01, 01 Caminhão do DRL da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil – SMPDC, com o objetivo de executar as ações da Operação Acolher, mediante realização de monitoramento das comunidades, vistorias técnicas, cadastramento e atualização de informações das famílias atendidas, levantamento de demandas, apoio às equipes operacionais e demais atividades institucionais de Proteção e Defesa Civil, em regime de bate e volta, nos dias 19 a 21 de maio de 2026 e 03, 11, 17 e 24 de junho de 2026, conforme solicitação constante no Ofício nº 385/2026/SMPDC-GAB e Processo nº 001.000262/2026-10
| Nome | Matrícula | Cargo/Função | Destino | Quantidade de Diárias |
Auxílio Deslocamento |
|---|---|---|---|---|---|
| Natanael Machado Araújo |
10081153 | Assessor I | Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã |
3,0 |
- |
| Danielle Soares Damacena |
10078909 | Diretora Operacional |
Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã |
1,0 |
- |
| Efraim Oliveira Martins |
10080657 | Assessor V | Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã |
1,5 |
- |
| Eliton Leal de Lima | 10080570 | Assessor I | Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã |
1,5 |
- |
| Jose Adriano de Souza Alves |
10080600 | Assessor I | Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã |
2,5 |
- |
| João Antônio Barbosa de Souza |
10080259 | Gerente II | Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã |
1,5 |
- |
| Maria Teresa Castelo Branco Correia de Miranda |
10081286 | Gerente II | Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã |
2,0 |
- |
| Maiacha Stefanie dos Santos Garcia |
10080822 | Assessor I | Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã |
1,0 |
- |
| Victor Rafael Vital Pereira |
10080273 | Assessor II | Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã |
1,5 |
- |
| Dori dson de Carvalho Pires |
213174 | Piloto | Porto Velho/RO | 1,5 | - |
MARCOSBERTICAVALCANTI Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil - SMPDC
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 104A00CB
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- SMPDC PORTARIA Nº. 67/2026/SGOV/SMPDC, PORTO VELHO, 09 DE SETEMBRO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no nº001.000410/2026-98.
ARBITRAR E CONCEDER: 1,5 (uma e meia) diária , para deslocamento de Porto Velho/RO por meio de transporte terrestre, com utilização do veículo oficial. A concessão em caráter indenizatória fundamenta-se na imperiosa necessidade de pronto atendimento a evento crítico imprevisível de desastre/incêndio. O exaurimento do prazo normal para tramitação prévia justifica-se pela salvaguarda imediata da vida e segurança da comunidade atingida no Ramal dos Acreanos. A permanência estendida da equipe do dia 29/08/2026 até o dia 30/08/2026 respaldou-se na sensibilidade da ocorrência e na obrigatoriedade do combate integral dos focos de incêndio, estando amparada pela legislação municipal pertinente a missões extraordinárias e emergenciais. Denominando camionete S10 - 2A71 no período de 29/08/2026 e 30/08/2026 , com o objetivo de prestar apoio logístico e assistência humanitária com saída às 17:00 e volta às 04:41 da manhã conforme justificativas constantes no Ofício nº 731/2026/SMPDC-DEAO , vinculado ao Processo Administrativo nº 001.000410/2026-98.
| Nome Matrícula |
Cargo/Função | Destino | Quantidade de diárias |
|---|---|---|---|
| Deylla Larrisa da silva 10080302 | Assessor I | RAMAL | 0,5 |
| souza | ACREANO | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Marcelo victor duarte Correa |
100078955 | Chefe do Militar |
Gabinete | RAMAL ACREANO |
1,5 |
| Natanael Machado Araujo |
10081153 | Assessor I | RAMAL ACREANO |
1,5 |
MARCOS BERTI CAVALCANTI
Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil - SMPDC
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 0D4A4A2F
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PESQUISA - SMTI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
Considerando que o presente processo nº 003.000539/2026-86 foi objeto de análise pela unidade executora de Controle Interno ou órgão equivalente, ou ainda, por comissão de servidores designado pelo ordenador de despesa – em cumprimento as atribuições do art. 10 do Decreto 15.403/2018, tendo sido constatado que a despesa se encontra, portanto, APTA para ser HOMOLOGADA nos termos do Decreto nº 17.353 de 09 de junho de 2021, e nos termos do art. 1º do Decreto n 12.525, de 12 de julho de 2011.
HOMOLOGAR a presente prestação de contas de diárias dos servidores Anderson Fidel Alves Belarmino, Luciano Duarte da Silva Filho , Edinei Moraes da Silva, Felipe Molina Romano, Rosinaldo Mendonça Brito , Edmilson Pinto Xavier e Zelirio Dall Aglio Neto , conforme Prestação de conta RELATÓRIO INDIVIDUAL DE COMPROVAÇÃO DE DIÁRIA, localizada ID SEI(1497100) ID SEI:(1497095) e ID SEI: (1488204) ID SEI(1481011) ID SEI:(1501728) e ID SEI: ((1497053 ) ID SEI:(1494730) do Decreto nº 17.353/2021, de forma que os autos deverão ser remetidos a Unidade Administrativa competente a fim de proceder a baixa da responsabilidade do beneficiário.
RAFAHELE RODRIGUES SALES
Diretora do Departamento Administrativo – DA/SMTI/SGOV Em Substituição – Decreto 4294 de 10/08/2026
CEZAR E. D. MARINI
Superintendente Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – SMTI/SGOV
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: C749AFF1
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 062/SML/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1- 0395/SEMUSA/2026
LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes laboratoriais, controles, calibradores, insumos e demais materiais necessários à realização de exames laboratoriais, com cessão de equipamentos em regime de comodato, incluindo instalação, treinamento operacional, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, destinados ao Laboratório Municipal de Presidente Médici/RO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.400.875,40 (Um milhão quatrocentos mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) . DO TIPO: Menor preço POR ITEM. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de setembro de 2026, às 09h10min (horário de Brasília). LOCAL: https://licitanet.com.br/ RETIRADA DO EDITAL:
www.diariomunicipal.com.br/arom 107