DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316
seu fiel cumprimento, todas de igual teor e forma, devidamente certificadas pela Procuradoria Geral do Município.
Porto Velho/RO, 02 de Setembro de 2026.
CÁSSIO MOURA SILVA
Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SEMTEL
JOSÉ GIRÃO MACHADO NETO Presidente da OSC
Visto:
HELEN REGINA LEMOS FERREIRA Subpruradora Administrativa Convenios e Contratos
Publicado por: Aline de Souza Zanuto Pozzer Código Identificador: 73A509BD
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA
A Prefeitura do Município de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), torna público que requereu junto ao Setor responsável, a emissão da Licença Ambiental Prévia (LP) para implantação de Unidades Educacionais, conforme relação abaixo:
| ID | ENDEREÇO | BAIRRO | ÁREA DO TERRENO |
|---|---|---|---|
| A5 | Av. Rio de Janeiro | Socialista | 22724,73 |
| C5.3 | Rua 09 | Castanheira | 9377,57 |
| C10 | Rua Silas Shockness s/nº | Flodoaldo Pontes Pinto | 13387,38 |
| C13.1 | Rua Cristal, s/nº | Teixeirão | 7514,41 |
| C27 | Thales Benevides, s/nº | Rio Madeira | 2831,35 |
| C35.2 | Localizado na Rua Santos | Três Marias | 17053,59 |
Os empreendimentos refere-se à substituição de 06 (seis) areas anteriormente definidas, conforme publicado em 14/05/2026. Edição 4232
Porto Velho, 08 de setembro de 2026
ISRAEL BRASIL RIBEIRO Assessor Técnico - SEMA
ARTHUR FELIPE BORIN DOS SANTOS
Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 8C76F5C7
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS Nº43/2026/SEMA-ASCI
Porto Velho, 09 de setembro de 2026.
Considerando que o presente processo Nº 022.002409/2026-50 foi objeto de análise pela unidade executora de Controle Interno ou órgão equivalente, ou ainda, por comissão de servidores designada pelo ordenador de despesa – em cumprimento as atribuições do art. 10 do Decreto nº 15.403/2018, tendo sido constatado que a despesa se encontra, portanto, APTA para ser HOMOLOGADA nos termos do Decreto nº 17.353 de 09 de junho de 2021, e nos termos do art. 1º do Decreto nº 12.252, de 12 de julho de 2011.
HOMOLOGAR a presente prestação de contas de diárias dos servidores Francisco Zegarra Aguiar, Huslei Zegarra Aguiar, Josenilson Alves Ferreira e Paulo Rodrigues Viana conforme Prestação de conta RELATÓRIO INDIVIDUAL DE COMPROVAÇÃO DE DIÁRIA , localizada nos ID's: 1500189,
1500526, 1499579 e 1500391 do Decreto nº 17.353/2021, de forma que os autos deverão ser remetidos à Unidade Administrativa competente, a fim de proceder a baixa da responsabilidade do beneficiário.
FILIPE JEFERSON GUEDES ARAGÃO
Diretor do Departamento Administrativo – DA/SEMA
ARTHUR FELIPE BORIN DOS SANTOS
Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA
Decreto Nº 11, de 06 de Abril de 2026
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 64ED9039
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- SMPDC PORTARIA Nº 66/2026/SMPDC GAB, PORTO VELHO DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 60/2026/SGOV/SMPDC, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SMPDC, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Retificação da Portaria nº 60/2026/SGOV/SMPDC, de 11 de agosto de 2026.
Onde se lê:
RESOLVE:
ARBITRAR E CONCEDER: 2,5 (duas e meia) diárias indenizatórias aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem às comunidades de Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã, localizadas na zona rural do Município de Porto Velho, por meio de transporte terrestre, utilizando veículos oficiais Caminhonete S10, Placa NCX2A71 e veículo Caminhonete S10, Placa NCX2A01, 01 Caminhão do DRL da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil – SMPDC, com o objetivo de executar as ações da Operação Acolher, mediante realização de monitoramento das comunidades, vistorias técnicas, cadastramento e atualização de informações das famílias atendidas, levantamento de demandas, apoio às equipes operacionais e demais atividades institucionais de Proteção e Defesa Civil, em regime de bate e volta, nos dias 19 a 21 de maio de 2026 e 03, 11, 17 e 24 de junho de 2026, conforme solicitação constante no Ofício nº 385/2026/SMPDC-GAB e Processo nº 001.000262/2026-10.
| Nome | Matrícula | Cargo/Função | Destino | Quantidade de Diárias |
Auxílio Deslocamento |
|---|---|---|---|---|---|
| Natanael Machado Araújo |
10081153 | Assessor I | Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã |
3,0 | - |
| Danielle Soares Damacena |
10078909 | Diretora Operacional |
Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã |
1,0 | - |
| Efraim Oliveira Martins |
10080657 | Assessor V | Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã |
1,5 | - |
| Eliton Leal de Lima | 10080570 | Assessor I | Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã |
1,5 | - |
| Jose Adriano de Souza Alves |
10080600 | Assessor I | Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã |
2,5 | - |
| João Antônio Barbosa de Souza |
10080259 | Gerente II | Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã |
1,5 | - |
| Maria Teresa Castelo Branco Correia de Miranda |
10081286 | Gerente II | Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã |
2,0 | - |
| Maiacha Stefanie dos Santos Garcia |
10080822 | Assessor I | Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã |
1,0 | - |
| Victor Rafael Vital Pereira |
10080273 | Assessor II | Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã |
1,5 | - |
| Dori Edson de Carvalho Pires |
213174 | Piloto | Porto Velho/RO | 1,5 | - |
Leia-se:
RESOLVE:
ARBITRAR E CONCEDER: 3,0 (três diária) diárias indenizatórias aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem às comunidades de Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã,
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