DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316
Art. 1º Arbitrar e conceder 09 (nove) diárias dentro do Estado com pernoite, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais), em favor dos servidores listados abaixo, que se deslocarão ao município de Porto Velho/RO, entre os dias 9 a 11 de setembro de 2026, com a finalidade participar de capacitação “Planejamento das Contratações na Lei nº 14.133/2021”, que abordará, de forma integrada, aspectos relacionados ao planejamento das contratações públicas à luz da referida legislação. O deslocamento ocorrerá com veículo oficial da administração Renault Van placa OHQ8223, conforme memorando nº 149/SEMAF/2026 (ID 66948).
Uelinton Ricardo da Silva, Secretário Municipal de Administração e Fazenda, CPF. .374. -87; R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Elilha Feitosa Braga, Agente Administrativo, CPF. .425. 91; R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Beatriz Nicolaeiwski Ramalho, Agente Administrativo, CPF. .733. -20; R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 9 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 14253C02
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 557/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1537/2026/SEMPLAN.
R E S O L V E:
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 9 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 6400E5BD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 556/GP/2026
Art. 1º Arbitrar e conceder 03 (três) diárias dentro do Estado com pernoite, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em favor dos servidores listados abaixo, que se deslocarão ao município de Porto Velho/RO, entre os dias 9 a 11 de setembro de 2026, com a finalidade participar de capacitação “Planejamento das Contratações na Lei nº 14.133/2021”, que abordará, de forma integrada, aspectos relacionados ao planejamento das contratações públicas à luz da referida legislação. O deslocamento ocorrerá com veículo oficial da administração Renault Van placa OHQ8223, conforme memorando nº 081/SEMPLAN/2026 (ID 67206)
Fábio Pereira de Jesus, Assessor Técnico II, CPF. .077.-53; R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais),
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1538/2026/GP.
R E S O L V E:
Art. 1º Arbitrar e conceder 06 (seis) diárias dentro do Estado com pernoite no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Em favor dos servidores, que se deslocarão ao município de Porto Velho/RO, entre os dias 9 a 11 de setembro de 2026, com a finalidade participar de capacitação “Planejamento das Contratações na Lei nº 14.133/2021”, que abordará, de forma integrada, aspectos relacionados ao planejamento das contratações públicas à luz da referida legislação. O deslocamento ocorrerá com veículo oficial da administração Renault Van placa OHQ8223, conforme memorando nº 177/GP/2026 (ID 67245).
Wilson Nogueira Junior, Procurador Municipal, CPF: .522.-34; R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 9 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: A3CE9ED6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 558/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1543/2026/SEMOSP.
R E S O L V E:
Igor Kaique Venturin Vieira, Assessor Técnico II, CPF: .893.-07; R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Arbitrar e conceder 03 (três) diárias dentro do Estado com pernoite, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em favor do servidor listado abaixo, que se deslocará ao município de Porto Velho/RO, entre os dias 9 a 11 de setembro de 2026, com a finalidade participar de capacitação “Planejamento das Contratações na Lei nº 14.133/2021”, que abordará, de forma integrada, aspectos relacionados ao planejamento das contratações públicas à luz da
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