DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316
referida legislação. O deslocamento ocorrerá com veículo oficial da administração Renault Van placa OHQ8223, conforme memorando nº 133/SEMOSP/2026 (ID 67480)
Diego Lourenco, Assessor Técnico I, CPF. .965.-72; R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1533/2026/SEMAS.
R E S O L V E:
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 9 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[Assinado Eletronicamente]
LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Fabio Pereira de Jesus Código Identificador: D181E50A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 559/GP/2026
Art. 1º Arbitrar e conceder 03 (três) diárias dentro do Estado com pernoite, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em favor dos servidores listados abaixo, que se deslocará ao município de Porto Velho/RO, entre os dias 9 a 11 de setembro de 2026, com a finalidade participar de capacitação “Planejamento das Contratações na Lei nº 14.133/2021”, que abordará, de forma integrada, aspectos relacionados ao planejamento das contratações públicas à luz da referida legislação. O deslocamento ocorrerá com veículo oficial da administração Renault Van placa OHQ8223, conforme memorando nº 243/SEMAS/2026 (ID 67036).
Nilza Aparecida Miss, Agente Administrativa, CPF. .887.15; R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1536/2026/SEMAP.
R E S O L V E:
Art. 1º Arbitrar e conceder 06 (seis) diárias dentro do Estado com pernoite, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em favor dos servidores listados abaixo, que se deslocarão ao município de Porto Velho/RO, entre os dias 9 a 11 de setembro de 2026, com a finalidade participar de capacitação “Planejamento das Contratações na Lei nº 14.133/2021”, que abordará, de forma integrada, aspectos relacionados ao planejamento das contratações públicas à luz da referida legislação. O deslocamento ocorrerá com veículo oficial da administração Renault Van placa OHQ8223, conforme memorando nº 163/SEMAP/2026 (ID 67166).
Luis Fernando Nunes Moraes, Assessor Técnico I, CPF. .017.-31; R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 9 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[ Assinado Eletronicamente]
LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: B18AB02F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 561/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 1-1531/2026/SEMSAU.
R E S O L V E:
Leticia Alexandre Gaspari, Técnica Agrícola, CPF. .336.85; R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 9 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 5309C421
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 560/GP/2026
Art. 1º Arbitrar e conceder 06 (seis) diárias dentro do Estado com pernoite, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em favor dos servidores listados abaixo, que se deslocarão ao município de Porto Velho/RO, entre os dias 9 a 11 de setembro de 2026, com a finalidade participar de capacitação “Planejamento das Contratações na Lei nº 14.133/2021”, que abordará, de forma integrada, aspectos relacionados ao planejamento das contratações públicas à luz da referida legislação. O deslocamento ocorrerá com veículo oficial da administração Renault Van placa OHQ8223, conforme memorando nº 538/SEMSAU/2026 (ID 66995).
Robson Barbosa Santos, Agente de Endemias, CPF. .987.93; R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Weligton Cruz Teles, Agente Administrativo, CPF. .632.91; R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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