DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 9 de setembro de 2026.

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 08149DFF

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 284DEF62

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 562/GP/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1546/2026/SEMSAU.

R E S O L V E:

Art. 1º Arbitrar e conceder 01 (uma) diária dentro do estado sem pernoite no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquentareais) em favor do servidor listado abaixo, que se deslocará ao município de JiParaná/RO, no dia 09 de setembro de 2026, com a finalidade de transportar paciente para consulta médica previamente agendada. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Fiat Cronos placa SLH5A36, conforme memorando nº 542/SEMSAU/2026 (ID 67879).

Eliandro de Souza dos Santos, Motorista, CPF. .930. -00; R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)

Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 9 de setembro de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 7B50954C

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1504

PROCESSO Nº 3-1504/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Jose Roberto Gonchorowiski

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Jose Roberto Gonchorowiski , perfazendo o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) para o período de 1° de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 67844), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 9 de setembro de 2026

[Assinado Eletronicamente]

LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°003/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Rio Crespo – RO, no uso de suas atribuições legais, baseado nos resultados apontados pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, mediante o Parecer Técnico e Jurídico, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Dispensa de Licitação n°003/2026, modo eletrônico, Processo Administrativo nº069/2026, que tem por OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E RECARGA DE GÁS DE COZINHA – GLP PARA BOTIJAS DE 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS, conforme detalhamento, condições e quantitativos mínimos contidos no Termo de Referência anexo II do Aviso de Dispensa de Licitação.

EMPRESAS VENCEDORAS:

MARIA LUZIA DA SILVA (itens 01, 02 e 03) valor homologado R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais);

ANDRADE & DEZANI LTDA (item 04) valor homologado R$390,00 (trezentos e noventa reais);

Valor Total Homologado R$830,00 (oitocentos e trinta reais).

Homologo o resultado proferido pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.

Rio Crespo – RO, 09 de Setembro de 2026.

ODAIR JOSE RODRIGUES Presidente

Publicado por: Elisângela da Silva Almeida Código Identificador: E7C1381E

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO DECRETO Nº 2740/2026. DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$31.278,00 (trinta e um mil, duzentos e setenta e oito reais), distribuído nas dotações orçamentárias abaixo discriminadas provenientes da Emenda Impositiva de autoria da Vereadora Elisana Siriaco do Carmo , destinada ao atendimento da solicitação constante do Ofício nº0171/2026/SEMUSA, com a finalidade de viabilizar o repasse de recursos à Associação de Mães de Autistas de Ariquemes – AMAAR, para o desenvolvimento e fortalecimento de suas atividades institucionais, conforme autorização contida no Ofício nº 006/2026.

Suplementação ( + ) 31.278,00 Anulação

02 10 01 Secretaria Municipal de Saúde

Art. 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 02 01 Gabinete do Prefeito

www.diariomunicipal.com.br/arom 112