DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316
| 29 | 99.999.0002.2016.0000 | GESTÃO INTEGRADA | -31.278,00 |
|---|---|---|---|
| EMENDAS IMPOSITIVAS | F.R. Grupo: 0 1 500 |
||
| 9.9.99.99.99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS |
||
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | ||
| 002 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| -31.278,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Crespo – RO, 08 de setembro de 2026.
EDER DA SILVA
Prefeito Municipal de Rio Crespo – RO
Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 8CA29232
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO DECRETO Nº 2.741/2026. DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional no valor de R$ 31.278,00 (trinta e um mil, duzentos e setenta e oito reais) , destinado à seguinte dotação orçamentária:
§ 1º Os recursos destinados à abertura do crédito adicional de que trata o caput são provenientes de Emenda Impositiva de autoria do Vereador Hiago Moreira Gavioli.
§ 2º O crédito adicional será aplicado na construção de um conjunto de banheiros masculino e feminino no Estádio Municipal de Rio Crespo, em conformidade com o plano de trabalho aprovado.
Suplementação ( + ) 31.278,00 Anulação
02 08 01 Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer
| 395 | 27.812.0010.2035.0000 | MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO – INCLUSÃO, LAZE |
31.278,00 |
|---|---|---|---|
| APOIO AO ESPORTE AMADOR | F.R.: 2053 1 660 | ||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | ||
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | ||
| 002 207 | Emenda Ver. Hiago Moreira Gavioli |
Art. 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 02 01 Gabinete do Prefeito
| 29 | 99.999.9999.9999.0000 | RESERVA DE CONTINGENCIA | -31.278,00 |
|---|---|---|---|
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | F.R. Grupo: 0 1 500 |
||
| 9.9.99.99.99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS |
||
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | ||
| 002 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Crespo – RO, 08 de setembro de 2026.
EDER DA SILVA
Prefeito Municipal de Rio Crespo – RO
Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 78358B1E
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO DECRETO Nº 2.742/2026. DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
setenta e oito reais) , destinado à inclusão de dotação orçamentária para execução de Emenda Impositiva de autoria da Vereadora ELISANA SIRÍACO DO CARMO , destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ariquemes (APAE), distribuído nas seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 31.278,00 Anulação
02 07 01 Secretaria Municipal de Educação
| 344 12.361.0009.2047.0000 | EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA FUTURO EM CONSTRUÇ |
– 31.278,00 |
|---|---|---|
| GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL | F.R.: 25 1 500 | |
| 3.3.50.43.00 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | |
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | |
| 002 204 | Emenda Ver. Elisana Siriaco do Carmo |
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação: ( - )
02 02 01 Gabinete do Prefeito
| 29 | 99.999.9999.9999.0000 | RESERVA DE CONTINGENCIA |
-31.278,00 |
|---|---|---|---|
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | F.R. Grupo: 0 1 500 | ||
| 9.9.99.99.99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS |
||
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | ||
| 002 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| -31. | 278,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Crespo – RO, 08 de setembro de 2026.
EDER DA SILVA
Prefeito Municipal de Rio Crespo – RO
Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: ADA40D8A
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO DECRETO Nº 2.743/2026. DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional especial no valor de R$ 31.278,00 (trinta e um mil, duzentos e setenta e oito reais) , destinados à inclusão de dotação orçamentária para execução de despesas com a Emenda Impositiva da Vereadora Edmatelma Rodrigues Pinto , destinada ao desenvolvimento do Projeto de Balé , no âmbito da cultura, conforme discriminação das dotações a seguir: Suplementação ( + ) 31.278,00
Anulação
02 08 01 Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer
| 399 13.392.0002.2033.0001 | GESTÃO INTEGRADA | 10.000,00 |
|---|---|---|
| OPERACIONALIDADE DAS ALTIVIDADES DE CULTURA, ESP |
F.R.: 2025 1 500 |
|
| 3.3.90.32.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU |
|
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | |
| 002 203 | Emenda Ver. Edmatelma Rodrigues Pinto | |
| 398 13.392.0003.2033.0001 | FORTALECESUAS - GESTÃO E CIDADANIA | 21.278,00 |
| OPERACIONALIDADE DAS ALTIVIDADES DE CULTURA, ESP |
F.R.: 2025 1 500 |
|
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | |
| 002 203 | Emenda Ver. Edmatelma Rodrigues Pinto |
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 02 01 Gabinete do Prefeito
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente um Crédito Especial por anulação, no valor de R$ 31.278,00 (trinta e um mil, duzentos e
| 29 | 99.999.9999.9999.0000 | RESERVA DE CONTINGENCIA | -31.278,00 |
|---|---|---|---|
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | F.R. Grupo: 0 1 500 |
||
| 9.9.99.99.99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA |
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