Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 10/09/2026 · pág. 117

DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

Rolim de Moura, 01 de setembro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 1B45FA0F

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 632/2026

“Dispõe sobre a alteração da Seleção de Projetos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS”

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; e considerando o contido no memorando nº 594/SEMAS/2026. RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Composição da comissão de Seleção de Projetos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 7A11B97A

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 634/2026.

“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato, referente ao contrato nº 083/2026 e o processo administrativo nº 3392/2026– Contratação De Empresas Especializada Para A Ampliação E Reforma Do Refeitório Na EMEIEF Alternir Tavares De Oliveira. Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº. 547/ADM/SEMED/2026.

RESOLVE:

Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros:

Presidente: FABIULA DOS SANTOS A. CAETANO – Matr. nº 6XX7

Vice-Presidente: PAOLA WANESKA DE OLIVEIRA GASQUES – Matr. nº 3XX18 Membro: CRISTIANE MATIAS PEREIRA – Matr. nº 3XX45

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria nº 103/2025.

Rolim de Moura, 01 de setembro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: B1DFD53B

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 633/2026

“Dispõe sobre a alteração da Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços Relacionados aos Benefícios Eventuais – pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS”.

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Composição Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços Relacionados aos Benefícios Eventuais – pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.

Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros:

Presidente: PATRICIA GOMES DA SILVA – Matr. nº 7XX5 Vice-Presidente: LUCIANA PONTES DE AMORIM – Matr. nº 7XX4

Membro: DAIANE FORNELLI DA SILVA – Matr. nº 6XX5

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria nº 850/2025.

Rolim de Moura, 01 de setembro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Art. 1º - DESIGNAR (os) servidores (as) como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato, referente ao contrato nº 083/2026 e o processo administrativo nº 3392/2026– Contratação de Empresa Especializada Para A Ampliação e Reforma do Refeitório na EMEIEF Altenir Tavares de Oliveira Termo de Convênio nº 276/2026/PGE – SEDUC, localizada na Av. Poeta Augusto dos Anjos, nº 4060, Bairro Beira Rio, Rolim de Moura – RO suprir a demanda da Secretaria Municipal De Educação - SEMED, sendo:

Fiscal de Contrato: CLAUDIA VANESSA DOMINGUES DE SOUZA MIGUEL – Matr. 7XX0.

Fiscal de Contrato Substituto (a): CASSIA REGINA DE LIMA BEIJO – Matr. 7XX0.

Gestor (a) de Contrato: GEVANILDO CIRELLI MARTINS – Matr. 6XX5/6XX9.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias.

Rolim de Moura, 01 de setembro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: AD3B8DA4

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 635/2026

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços veterinários, para execução das ações previstas no Projeto Bem-Estar Animal e Saúde Pública, vinculada ao Convênio nº 192/2026/PGE/AGEVISA, conforme Processo nº 5039/2026 – Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA

RESOLVE:

Art. 1º - CONSTITUIR a nomeação da Comissão de Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços veterinários, para execução das ações previstas no Projeto Bem-Estar Animal e Saúde Pública, vinculada ao Convênio nº 192/2026/PGE/AGEVISA, conforme Processo nº 5039/2026 – Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.