DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316
Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros:
Presidente: ALEXANDRO DE ALMEIDA FARTO – Matr.6XX1 - Membros:
ONEIDE CLAUDINO DA SILVA – Matr. 4xx6 PAMELA SAMANTA CORDEIRO RIBEIRO – Matr. 3xxx6.
Art. 3º - A comissão desempenhará os relevantes serviços sem ônus adicionais para o Município
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 20 de agosto de 2026, revogando as disposições contrárias.
“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato, referente ao contrato de nº 086/2026 do Processo Administrativo nº 2146/2026 – Sendo o Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para a execução da obra de Construção do SAMU (serviço de atendimento móvel de urgência) - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº. 408 /SEMUSA/2026.
Rolim de Moura, 01 de setembro de 2026.
RESOLVE:
ALDAIR JULIO PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 7A78A04A
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 636/2026
“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato, referente ao contrato de nº 087/2026 Lote 1 do Processo Administrativo nº 3060/2026 – Sendo o Objeto: Contratação Consiste na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, qualificação, capacidade e apoio técnicos institucional, a serem executados de forma presencial e integrada, destinados ao fortalecimento da gestão pública no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA”.
Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores (as) como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato, referente ao contrato de nº 086/2026 do Processo Administrativo nº 2146/2026 – Sendo o Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para a execução da obra de Construção do SAMU (serviço de atendimento móvel de urgência) - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, sendo:
Fiscal de Contrato: ROBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA – Matr.4XX3.
Fiscal de Contrato Substituto (a): EDERSON BACHEGA – Matr.6XX7.
Gestor (a) de Contrato: ROSINEU FERREIRA CIQUEIRA – Matr.7XX5.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 20 de agosto de 2026, revogando as disposições contrárias.
Rolim de Moura, 01 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº. 408 /SEMUSA/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores (as) como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato, referente ao contrato de nº 087/2026 Lote 1 do Processo Administrativo nº 3060/2026 – Sendo o Objeto: Contratação Consiste na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, qualificação, capacidade e apoio técnicos institucional, a serem executados de forma presencial e integrada, destinados ao fortalecimento da gestão pública no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, sendo:
Fiscal de Contrato: SOLANGE FERREIRA JORDÃO – Matr.4XX1. Fiscal de Contrato Substituto (a): ALESSANDRO MARTINS SANTOS – Matr.3XXX1.
Gestor (a) de Contrato: DAISY KELLY DA SILVA – Matr.30XX8.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 20 de agosto de 2026, revogando as disposições contrárias.
Rolim de Moura, 01 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 2B87D8A0
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 638/2026.
“ Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão”
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a pedido o (a) Senhor (a) TALITA ALVES SOARES MACIEL , Matrícula 30XX7, Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 2XXXXX77 SESDEC/RO e do CPF nº 936.XXX.XXX-68, de exercer o cargo de GERENTE-GERAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, pertencente à Secretaria Municipal De Saúde - SEMUSA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 01 de setembro de 2026.
Rolim de Moura, 02 de setembro de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 9B7FCE09
ALDAIR JULIO PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 21602EE8
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 637/2026
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 639/2026.
www.diariomunicipal.com.br/arom 118