DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: B49EA5E8
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 647/2026.
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor (a) municipal”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, com fundamento no artigo 139 da Lei Complementar nº. 003/2004 e alterações e considerando o contido no Processo Eletrônico nº. 57/2025 .
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER “Licença-Prêmio por assiduidade” ao (a) Servidor (a) Municipal KARINE MIKOS , Matrícula – 7XX0, cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM , Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº. 96XXX4 SESDEC/RO e do CPF nº. 917.XXX.XXX-15, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. (Hospital Municipal Amélio J. Silva).
Art. 2º - A licença prêmio que trata esta portaria corresponde ao 1º quinquênio: 24.09.2018 a 23.09.2026 convertida em usufruto no período de 06.09.2026 a 04.12.2026.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos a partir de 06 de setembro de 2026.
Rolim de Moura, 03 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 317DEC9F
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 648/2026.
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor (a) municipal”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, com fundamento no artigo 139 Lei Complementar nº. 003/2004 e alterações e considerando o contido no Processo Eletrônico nº. 1527/2025 .
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER “Licença-Prêmio por assiduidade” ao (a) Servidor (a) Municipal FABIANA DE FATIMA FAGUNDES , Matrícula – 7XX8, cargo de PSICÓLOGO – 40H , Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº. 96XXX0 SESDEC/RO e do CPF nº. 000.XXX.XXX-08, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. (SEMAS - PAEFI).
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 649/2026.
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor (a) municipal”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, com fundamento no artigo 139 Lei Complementar nº. 003/2004 e alterações e considerando o contido no Processo Eletrônico nº. 3803/2025 .
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER “Licença-Prêmio por assiduidade” ao (a) Servidor (a) Municipal GILVAN LEAO DE OLIVEIRA , Matrícula – 6XX6, cargo de MEDICO CLINICO GERAL – 40H , Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº. 64XXX2 SESDEC/RO e do CPF nº. 635.XXX.XXX-34, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. (Hospital Mun. Amélio J. da Silva).
Art. 2º - A licença prêmio que trata esta portaria corresponde ao 3º quinquênio: 07.01.2018 a 06.01.2023 convertida em usufruto no período de 01.09.2026 a 30.09.2026; 01.09.2027 a 30.09.2027 e de 01.09.2028 a 30.09.2028.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos seus efeitos na data de 01 de setembro de 2026.
Rolim de Moura, 03 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 97CFE8FC
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 650/2026.
“Dispõe sobre a exoneração a pedido em cargo de provimento efetivo. ”
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a pedido o (a) Servidor (a) Municipal ANDREINE BORGES SILVA , matrícula nº. 7XX2 , Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 002.XXX.XXX-98, SESDEC/RO e do CPF nº 002.XXX.XXX-98, de exercer o cargo efetivo de “ PROFESSORA 30 HORAS - PEDAGOGO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ”, do quadro de pessoal da estrutura organizacional do município de Rolim de Moura.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 03 se setembro de 2026.
Rolim de Moura, 04 de setembro de 2026.
Art. 2º - A licença prêmio que trata esta portaria corresponde ao 1º quinquênio: 06.03.2018 a 05.03.2023 convertida em usufruto no período de 02.09.2026 a 30.11.2026.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 02 de setembro de 2026.
Rolim de Moura, 03 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 7A464BED
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 651/2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 5CF4D8F0
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor (a) municipal”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da
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