DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316
Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, com fundamento no artigo 139 Lei Complementar nº. 003/2004 e alterações e considerando o contido no Processo Eletrônico nº. 3775/2017 .
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER “Licença-Prêmio por assiduidade” ao (a) Servidor (a) Municipal JANAINE SALVALAGIO COSTA , Matrícula 6XX4, cargo de ENFERMEIRO – 40H , Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº. 5XXX17 SSP/RO e do CPF nº. 610.XXX.XXX-63, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. (Hosp. Mun. Amélio J. da Silva).
Art. 2º - A licença prêmio que trata esta portaria corresponde ao 1º quinquênio: 20.03.2009 a 19.03.2014 convertida em usufruto no período de 15.09.2026 a 14.10.2026; 15.11.2026 a 14.12.2026 e de 15.01.2027 a 13.02.2027.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos a partir de 15 de setembro de 2026.
“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de contrato e fiscal Substituto, referente ao contrato Nº 069/2026 do Processo Administrativo nº 4255/2026. Sendo o objeto: Contratação de empresa funerária para a prestação de serviços funerários. Secretária Municipal De Assistência Social ”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº. 601/SEMAS/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR (os) servidores (as) como Como Fiscal de contrato e fiscal Substituto, referente ao contrato Nº 069/2026 do Processo Administrativo nº 4255/2026. Sendo o objeto: Contratação de empresa funerária para a prestação de serviços funerários. Secretária Municipal De Assistência Social, sendo:
Rolim de Moura, 04 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 3AF0B497
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 652/2026.
“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de contrato e fiscal Substituto, referente ao contrato nº 076/2026 do Processo Administrativo nº 4566/2026. Sendo o objeto: Contratação de empresa funerária para a prestação de serviços funerários. Secretária Municipal De Assistência Social ”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº. 601/SEMAS/2026.
Fiscal de Contrato: FABIULA DOS SANTOS AVILA CAETANO – Matr.6XX7.
Fiscal de Contrato Substituto (a): KARINI VITORIA GOMES ALVES– Matr.30XX2.
Gestor (a) de Contrato: PAOLA WANESKA DE OLIVEIRA GASQUES – Matr.30XX8.
Art. 2º - Os (as) servidores (as) desempenhará os relevantes serviços sem ônus adicionais para o município.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a portaria nº 517/2026.
Rolim de Moura, 08 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: EB8D6C71
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 654/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR (os) servidores (as) como Como Fiscal de contrato e fiscal Substituto, referente ao contrato nº 076/2026 do Processo Administrativo nº 4566/2026. Sendo o objeto: Contratação de empresa funerária para a prestação de serviços funerários. Secretária Municipal De Assistência Social, sendo:
Fiscal de Contrato: FABIULA DOS SANTOS AVILA CAETANO – Matr.6XX7.
Fiscal de Contrato Substituto (a): KARINI VITORIA GOMES ALVES– Matr.30XX2.
Gestor (a) de Contrato: PAOLA WANESKA DE OLIVEIRA GASQUES – Matr.30XX8.
Art. 2º - Os (as) servidores (as) desempenhará os relevantes serviços sem ônus adicionais para o município.
“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de Contrato, referente ao contrato nº 058/2026 do Processo Administrativo Mãe nº 2829/2026 e Processo filhote nº 3969/2026 – Contratação de empresa especializada para a prestação de telefonia móvel e pacote de voz - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº. 601/SEMAS/2026.
RESOLVE:
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a portaria nº 526/2026.
Rolim de Moura, 08 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA
Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores (as) como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de Contrato, referente ao contrato nº 058/2026 do Processo Administrativo Mãe nº 2829/2026 e Processo filhote nº 3969/2026 – Contratação de empresa especializada para a prestação de telefonia móvel e pacote de voz - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS:
Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: E3274A27
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 653/2026.
Fiscal de Contrato: FABIULA DOS SANTOS AVILA CAETANO – Matr. 6XX7.
Fiscal de Contrato Substituto (a): PAOLA WANESKA DE OLIVEIRA GASQUES – Matr.30XX8.
Gestor de Contrato (a): KARINI VITORIA GOMES ALVES – Matr.30XX2.
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