Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 10/09/2026 · pág. 122

DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a portaria nº 436/2026.

Rolim de Moura, 08 de setembro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 81572B79

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 655/2026.

“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato, referente ao Contrato de nº 095/2025 e seus aditivos do Processo Administrativo nº 4287/2025 – Locação De Imóvel Para Realocação Do Setor Administrativo Da Secretaria Municipal De Assistência Social - SEMAS”.

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº. 601/SEMAS/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR (os) servidores (as) como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato, referente ao Contrato de nº 095/2025 e seus aditivos do Processo Administrativo nº 4287/2025 – Locação De Imóvel Para Realocação Do Setor Administrativo Da Secretaria Municipal De Assistência Social - SEMAS”, sendo:

Fiscal de Contrato: PAOLA WANESKA DE OLIVEIRA GASQUES – Matr.30XX8.

Fiscal de Contrato Substituto (a): FABIULA DOS SANTOS AVILA CAETANO – Matr.6XX7.

Gestor (a) de Contrato: CRISTIANE MATIAS PEREIRA– Matr. 30XX5.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a portaria nº 648/2025.

Rolim de Moura, 08 de setembro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 21A6DBB3

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 656/2026.

“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de Ata, fiscal Substituto e Gestor, referente a Ata de registro de preços nº 034/2025 e Processo Administrativo nº 5062/2025 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICO”.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR (os) servidores (as) como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor da ata de registro de preços nº 034/2025 e Processo Administrativo nº 5062/2025 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICO, Secretaria Municipal De Assistência Social – SEMAS, sendo:

Fiscal da Ata: PAOLA WANESKA DE OLIVEIRA GASQUES – Matr.30XX8.

Fiscal de Substituto (a): KARINI VITORIA GOMES ALVES – Matr.30XX2.

Gestor (a): LEILA ANTONIO DA SILVA RUFATTO – Matr.30XX7.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a portaria nº 106/2026.

Rolim de Moura, 08 de setembro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: DF2A3DF3

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 657/2026.

“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de Ata, fiscal Substituto e gestor, referente a Ata de registro de preço nº100/2026 e do Processo Administrativo nº 19/2026, Sendo o Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas, coletes esportivos e uniformes. Secretaria Municipal De Assistência social - SEMAS”.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR (os) servidores (as) como Fiscal de Ata, fiscal Substituto e gestor, referente a Ata de registro de preço nº100/2026 e do Processo Administrativo nº 19/2026, Sendo o Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas, coletes esportivos e uniformes. Secretaria Municipal De Assistência social - SEMAS, sendo:

Fiscal de Ata: CRISTIANE MATIAS PEREIRA – MATR.30XX5. Fiscal de Substituto (a): PAOLA WANESKA DE OLIVEIRA GASQUES – Matr.30XX8.

Gestor (a): FABIULA DOS SANTOS AVILA CAETANO – Matr.6XX7.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a portaria nº 359/2026.

Rolim de Moura, 08 de setembro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 1C572202

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 658/2026.

“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de Ata, fiscal Substituto e gestor, referente a Ata de registro de preço nº57, nº58, nº59, nº60, nº61, nº62, nº63, nº64 e nº65/2026 e do Processo Administrativo nº 92/2026, Sendo o Objeto: Aquisição de material de Construção. Secretaria Municipal De Assistência social - SEMAS”.