DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores (as) como Fiscal de Ata, fiscal Substituto e gestor, referente a Ata de registro de preço nº57, nº58, nº59, nº60, nº61, nº62, nº63, nº64 e nº65/2026 e do Processo Administrativo nº 92/2026, Sendo o Objeto: Aquisição de material de Construção. Secretaria Municipal De Assistência social - SEMAS, sendo:
Fiscal de Ata: PAOLA WANESKA DE OLIVEIRA GASQUES – Matr.30XX8.
Fiscal de Substituto (a): KARINI VITORIA GOMES ALVES– Matr.30XX2.
Gestor (a): CRISTIANE MATIAS PEREIRA – Matr.30XX5.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a portaria nº 361/2026.
Rolim de Moura, 08 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 08C22F67
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 659/2026.
“Dispõe Sobre a Designação de Servidor (a) Como Fiscal da Ata de registro de preço nº 018/2025, do Processo Mãe nº 3315/2024 e Processo Filhote nº 5226/2025, cujo objeto é: MATERIAIS DE EXPEDIENTE”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; e considerando o contido no Memorando nº. 601/SEMAS/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores (as) como Fiscal de Ata, fiscal Substituto e gestor, referente a Ata de registro de preço nº 018/2025, do Processo Mãe nº 3315/2024 e Processo Filhote nº 5226/2025, cujo objeto é: MATERIAIS DE EXPEDIENTE. Secretaria Municipal De Assistência social - SEMAS, sendo:
Fiscal de Ata: CRISTIANE MATIAS PEREIRA – Matr.30XX5. Fiscal de Substituto (a): KARINI VITORIA GOMES ALVES– Matr.30XX2.
Gestor (a): LEILA ANTONIO DA SILVA RUFATTO. Matr.30XX7.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a portaria nº 788/2025.
Rolim de Moura, 08 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: F069D8CA
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 660/2026.
“Dispõe Sobre a Designação de Servidor (a) Como Fiscal da Ata de registro de preço nº 032/2025, do Processo nº 4995/2025, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da
Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; e considerando o contido no Memorando nº. 601/SEMAS/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores (as) como Fiscal de Ata, fiscal Substituto e gestor, referente a Ata de registro de preços nº 032/2025, do Processo nº 4995/2025, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE. Secretaria Municipal De Assistência social - SEMAS, sendo:
Fiscal de Ata: LETICIA KATHLEEN COSTA– Matr.30XX4. Fiscal de Substituto (a): KARINI VITORIA GOMES ALVES– Matr.30XX2.
Gestor (a): FABIULA DOS SANTOS AVILA CAETANO – Matr.6XX7.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a portaria nº 813/2025.
Rolim de Moura, 08 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 2F1F161A
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 661/2026.
“Dispõe Sobre a Nomeação de Servidor como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 036/2025, referente ao processo 4254/2025 – Sendo o objeto: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; e considerando o contido no Memorando nº 601/SEMAS/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores (as) como Fiscal de Ata, fiscal Substituto e gestor, referente a Ata de registro de preços nº 036/2025, referente ao processo 4254/2025 – Sendo o objeto: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES”. Secretaria Municipal De Assistência social - SEMAS, sendo:
Fiscal de Ata: KARINI VITORIA GOMES ALVES– Matr.30XX2. Fiscal de Substituto (a): CRISTIANE MATIAS PEREIRA– Matr.30XX5.
Gestor (a): FABIULA DOS SANTOS AVILA CAETANO – Matr.6XX7.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a portaria nº 866/2025.
Rolim de Moura, 08 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 6813718D
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 662/2026.
“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal da Ata de Registro de Preço e fiscal Substituto, referente ao Processo nº 5654/2025 (Ata de Registro de preço nº 040/2025) – Objeto: Aquisição de passagens terrestres através de
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