Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 10/09/2026 · pág. 124

DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

agenciamento – Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS”.

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº. 601/SEMAS/2026. RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores (as) Como Fiscal da Ata de Registro de Preço e fiscal Substituto, referente ao Processo nº 5654/2025 (Ata de Registro de preço nº 040/2025) – Objeto: Aquisição de passagens terrestres através de agenciamento – Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, sendo:

Fiscal de Ata de registro: LETICIA KATHLEEN COSTA –MATR. 30XX4.

Substituto de fiscal: SONIA CRISTINA DA SILVA – MATR.4XX8. Gestor (a): LEILA ANTONIO DA SILVA RUFATTO– MATR.30XX7.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a portaria nº 905/2025.

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 87A9EAB2

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 664/2026.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor (a) municipal”.

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, com fundamento no artigo 139 Lei Complementar nº. 003/2004 e alterações e considerando o contido no Processo Eletrônico nº. 3086/2022 .

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER “Licença-Prêmio por assiduidade” ao (a) Servidor (a) Municipal WILLIAN GOMES DA SILVA , Matrícula – 7XX7, cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA – 24H , Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº. 97XXX9 SESDEC/RO e do CPF nº. 866.XXX.XXX-00, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. (UPA).

Rolim de Moura, 08 de setembro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 12ED53A0

Art. 2º - A licença prêmio que trata esta portaria corresponde ao 2º quinquênio: 01.08.2020 a 31.12.2025 convertida em usufruto no período de 01.09.2026 a 29.11.2026.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 01 de setembro de 2026.

Rolim de Moura, 08 de setembro de 2026.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 663/2026.

“Dispõe Sobre a Designação dos Servidores Como Fiscal de Contrato, substituto e gestor, referente ao Contrato de nº 008/2025, referente ao processo mãe nº 4550/2023, Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS- Processo filhote nº 2330/2025; e Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente – FMDCA, processo filhote nº 2331/2025, cujo objeto é: A contratação de empresa especializada em softwares nativos de plataforma web”.

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; e considerando o contido no Memorando nº. 601/SEMAS/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores (as) Como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e gestor, referente ao Contrato de nº 008/2025, referente ao processo mãe nº 4550/2023, Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS- Processo filhote nº 2330/2025; e Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente – FMDCA, processo filhote nº 2331/2025, cujo objeto é: A contratação de empresa especializada em softwares nativos de plataforma web. Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.

Fiscal de contrato: PAOLA WANESKA DE OLIVEIRA GASQUES – Matr.30XX8.

Substituto de fiscal: KARINI VITORIA GOMES ALVES– Matr.30XX2. Gestor (a): CRISTIANE MATIAS PEREIRA– Matr.30XX5.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a portaria nº 369/2025.

Rolim de Moura, 08 de setembro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 6F485D1F

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 665/2026.

“Dispõe Sobre a Designação dos Servidores Como Fiscal de Contrato, substituto e gestor, referente ao Contrato de nº 096/2026, referente ao processo nº 4401/2026, cujo objeto é Implantação De Pavimentação Asfáltica Av. Morumbi - Interligando Bairros Jequitibá, Planalto e Cidade Alta Ao Centro Da Cidade”.

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; e considerando o contido no Memorando nº. 285/SEMOSP/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores (as) Como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e gestor, referente ao Contrato de nº 096/2026, referente ao processo nº 4401/2026, cujo objeto é Implantação De Pavimentação Asfáltica Av. Morumbi - Interligando Bairros Jequitibá, Planalto e Cidade Alta Ao Centro Da Cidade. Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP.

Fiscal de contrato: JOEDER BRUNIERE DE SOUZA– Matr.30XX1. Substituto de fiscal: LUCINARIA MARQUES ARAUJO– Matr.30XX7. Gestor (a): BRUNA DE ARAUJO DANTAS– Matr.30XX9.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

Rolim de Moura, 08 de setembro de 2026.