DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 9042617E

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 666/2026

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de acompanhamento de gestão de frota– Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ”.

industrial, com instalação inclusa, e de climatizadores evaporativos portáteis, destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Almoxarifado Central, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL”.

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº.399/SEMACOL/2026.

RESOLVE:

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; e considerando o contido no memorando nº 156/SEMFAZ/2026. RESOLVE:

Art. 1º - CONSTITUIR a nomeação da Comissão de acompanhamento de gestão de frota– Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ.

Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores (as) como Fiscal de Contrato e fiscal Substituto e Gestor, referente ao contrato 098/2026 e o Processo Administrativo nº 4782/2026, Sendo o Objeto: Aquisição de climatizador evaporativo industrial, com instalação inclusa, e de climatizadores evaporativos portáteis, destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Almoxarifado Central, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL, sendo:

Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros:

PRESIDENTE DA COMISSÃO:

MARCIO ALEXANDRE OLIVE DE MORAES– MATR.4XX7 CPF: 422.XXX.XXX-68 MEMBRO DA COMISSÃO:

JORGE RICARDO DA COSTA– DECRETO 5XX4/2021 CPF: 283.XXX.XXX-87 MEMBRO DA COMISSÃO:

RODRIGO SCALZER SILVA– MATR. 6XX5-CPF: 021.XXX.XXX07

MEMBRO DA COMISSÃO:

DEYVID WESLEY VAZ DE MELO–MATR.7XX8-CPF: 022.XXX.XXX-27

Art. 3º - Compete à Comissão instituída por esta Portaria:

I – Centralizar o controle dos diários de bordo, requisições de abastecimento e ordens de tráfego de toda a frota municipal;

II – Fiscalizar a execução dos contratos de manutenção mecânica, preventiva e corretiva, e aquisição de peças;

III – Realizar o controle rigoroso do consumo médio de combustível por veículo e por quilometragem rodada;

IV – Apurar eventuais irregularidades, avarias, sinistros ou desvios de finalidade no uso dos veículos oficiais, notificando imediatamente a Controladoria Interna;

V – Organizar o cronograma de vistorias periódicas, licenciamentos e seguros obrigatórios; VI – Emissão de relatórios.

Art. 4º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros desta comissão serão exercidos sem prejuízo de suas atribuições normais de seus cargos de origem.

Art. 5º A função de membro da comissão não será remunerada, sendo considerada como de relevante serviço público prestado ao Município. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rolim de Moura, 08 de setembro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 1C246085

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 667/2026.

“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de Contrato e fiscal Substituto e Gestor, referente ao contrato nº 098/2026 e o Processo Administrativo nº 4782/2026, Sendo o Objeto: Aquisição de climatizador evaporativo

Fiscal de Contrato: CLEODOMAR BENETTI– MATR.3XX9. Gestor (a): MARCIO ALEXANDRE OLIVE DE MORAES– MATR.4XX7.

Art. 2º - O Contrato nº 098/2026 terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir da formalização do contrato 02/09/2026. Vencendo em 02/03/2027, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 02 de setembro de 2026.

Rolim de Moura, 08 de setembro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 017FE135

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 668/2026.

“Dispõe sobre a Gratificação por Especialização ao servidor Municipal”

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Processo nº 1475/2026 .

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER “Gratificação por Especialização de 20% ” ao (a) Servidor (a) Municipal ARILDO DOS SANTOS TONHOLI, Fiscal de Vigilância Sanitária - 40H, Matrícula nº 4XX7, Portador (a) Carteira de Identidade RG nº 50XXX046 SESDEC/RO e do CPF: nº 756.XXX.XXX-87, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 01 de agosto de 2026.

Rolim de Moura, 08 de setembro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: D1EDB385

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 669/2026

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