Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 10/09/2026 · pág. 126

DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

“Dispõe sobre a reversão da Dispensa do cumprimento da Carga Horária”.

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o Processo Administrativo nº 2859/2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - REVERTER a pedido do (a) servidor (a), a Portaria nº 531/2016, que dispõe sobre a Dispensa do cumprimento de 50% da Carga Horária concedida à Servidora Municipal Sra. Municipal MARIA AMELIA SIMAO DE SOUZA (Enfermeiro – 40H) Matricula – 6XX9 , Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 64XXX08 SESDEC/RO e do CPF nº 991.XXX.XXX-53, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. (Hosp. Mun. Amélio J. da Silva).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos a partir de 10 de setembro de 2026.

Rolim de Moura, 09 de setembro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 1E21B4B4

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 671/2026.

“Dispõe sobre a Gratificação por Especialização ao servidor Municipal”

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER “Gratificação por Especialização de 10% ” ao (a) Servidor (a) Municipal ARLESSON GEBER BARATA, Gari - 40H, Matrícula nº 6XX3, Portador (a) Carteira de Identidade RG nº 91XXX0 SESDEC/RO e do CPF: nº 850.XXX.XXX-00, lotado (a) na Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI.

anexos. Valor estimado R$ 338.509,78 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e nove reais e setenta e oito centavos). Abertura da sessão dia 24 de Setembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 5341-2026. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura, 09 de Setembro de 2026.

GILDO LIMANA

Agente de Contratação Portaria 553/2025

Publicado por: Gildo Limana Código Identificador: E2C63D4A

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2026

A Prefeitura do Município de Rolim de Moura – RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA , para AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADOR EVAPORATIVO INDUSTRIAL, COM INSTALAÇÃO INCLUSA" , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso, e Termo de Referência , valor estimado de R$ 15.053,50 (quinze mil, cinquenta e três reais e cinquenta centavos) , critério de julgamento “ MENOR PREÇO ” por “ ITEM ”, conforme disposições do inciso I, II e VIII do artigo 75 da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura da sessão será dia 16 de Setembro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), e o encerramento no mesmo dia às 14:00 horas. O portal gerenciador desta dispensa de licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 5190-2026. As informações complementares sobre esta dispensa poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira, na Av. João Pessoa 4478 – centro, ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura, 09 de Setembro de 2026.

GILDO LIMANA

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 01 de agosto de 2026.

Rolim de Moura, 09 de setembro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: BD2DBA6A

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026

O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO , modalidade “ PREGÃO ELETRÔNICO ”, tipo “ MENOR PREÇO ” por “ ITEM ”, modo de disputa “ ABERTO ”, concernente a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE RADIOLOGIA DIGITAL FIXO (RAIOS X FIXO DIGITAL), NOVO E SEM USO ANTERIOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus

Agente de Contratação Portaria 553/2025

Publicado por: Gildo Limana Código Identificador: 2837CF1D

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXTRATO DE CONTRATO N° 100/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 100/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA –RO; CONTRATADA: CYN SERVICE DIAGNOSTICA LTDA; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4163/2026 PREGÃO: 012/2025;

OBJETO: Aquisição de medicamentos e testes de gravidez, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo o abastecimento das unidades de saúde da rede municipal e a oferta de insumos necessários à assistência à saúde da população.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses , a partir da formalização do contrato, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.

Nota de empenho n° 2761/2026 , unidade orçamentária 5.011 (FMS), programa de trabalho 1.018, elemento de despesa 3.3.90.30.00.00, no valor de R$ 1.900,00 , com data de 28/08/2026;