Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 10/09/2026 · pág. 139

DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRASRO, Autoria do Poder Executivo.

- Projeto de Lei Executivo nº. 125/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSFERENCIA NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do Poder Executivo.

- Projeto de Lei Executivo nº. 126/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do Poder Executivo.

- ORDEM DO DIA:

- ORDEM DO DIA:

- Não consta

- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Convite, Ofícios, etc., de outros órgãos.

- Projeto de Lei Executivo nº. 116/2026: que DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS, ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, REDEFINE AS ZONAS FISCAIS URBANAS, FIXA VALORES VENAIS POR METRO QUADRADO DE TERRENO E EDIFICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, Autoria do Poder Executivo, em Regime de Urgência.

- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Câmara Municipal de Seringueiras/RO, 09 de setembro de 2026.

JULIANE CRESTANI

Presidente da Câmara M. de Seringueiras - RO. Biênio 2025-2026

Publicado por: Romilza Oliveira Cezar Código Identificador: 5DC82144

Convite, Ofícios, etc., de outros órgãos.

LEIA-SE:

ORDEM DO DIA

27ª (vigésima sétima) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 10/09/2026, ÀS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL; JOSÉ CARREIRO DE MELO, SITO: AV. CAPITÃO SILVIO, S/N, ENTRE AS RUAS XV DE NOVEMBRO E OLAVO BILAC, NESTA CIDADE DE SERINGUEIRAS/RO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES DE SERINGUEIRAS

ANEXO II CRONOGRAMA PREVISTO ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF. 30.807.319/0001-94

- EXPEDIENTE RECEBIDO:

- Projeto de Lei Executivo nº.120/2026: que DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO 2027 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, Autoria do Poder Executivo.

- Projeto de Lei Executivo nº. 122/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRASRO, Autoria do Poder Executivo.

- Projeto de Lei Executivo nº.123/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do Poder Executivo.

Etapa	Data/períodoprevisto
Publicação do Edital	18/08/2026
Impugnação do Edital	19 a 20/08/2026
Inscrições	21 a 28/08/2026
Análise documental	31/08 a 02/09/2026
Resultadopreliminar das inscrições	03/09/2026
Recursos das inscrições	04 a 08/09/2026
Homologação final das inscrições	11/09/2026
Avaliação do currículo, Plano de Gestão	14 e 15/09/2026
Defesa oral ou entrevista	16 a 18/09/2026
Resultadopreliminar técnico	21/09/2026
Recursos da etapa técnica	22 a 25/09/2026
Resultado técnico definitivo	25/09/2026
Resultado final	28/09/2026
Encaminhamento à autoridade competente	29/09/2026

As datas são previstas e poderão ser alteradas mediante publicação oficial.
Os prazos serão contados em dias úteis, salvo datas específicas.
O candidato deverá acompanhar todas as publicações.

Membros da Comissão:

BRENDON KESLEY LOPES DA SILVA –

Rep. Poder Executivo

- Projeto de Lei Executivo nº. 124/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRASRO, Autoria do Poder Executivo.

CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA – Rep. da SEMEC

GEDEON MOREIRA-

Rep. da SEMEC