DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR do cargo de DIVISÃO DE ASSUNTOS DA JUVENTUDE E CULTURA I – PMDA 03 , a servidora THAIS KAROLAINE DE OLIVEIRA SCHARDOSIN .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.

São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.

Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.

EDILSON CRISPIN DIAS

Prefeito Municipal ( Assinado Digitalmente)

Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: 1EE58644

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Projeto de Lei Executivo nº. 126/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do Poder Executivo.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Executivo nº. 116/2026: que DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS, ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, REDEFINE AS ZONAS FISCAIS URBANAS, FIXA VALORES VENAIS POR METRO QUADRADO DE TERRENO E

EDIFICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, Autoria do Poder Executivo, em Regime de Urgência.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Convite, Ofícios, etc., de outros órgãos.

Câmara Municipal de Seringueiras/RO, 09 de setembro de 2026.

JULIANE CRESTANI

CAMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA

27ª (vigésima sétima) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 10/09/2026, ÀS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL; JOSÉ CARREIRO DE MELO, SITO: AV. CAPITÃO SILVIO, S/N, ENTRE AS RUAS XV DE NOVEMBRO E OLAVO BILAC, NESTA CIDADE DE SERINGUEIRAS/RO.

- EXPEDIENTE RECEBIDO:

Projeto de Lei Executivo nº.120/2026: que DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO 2027 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, Autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei Executivo nº. 122/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei Executivo nº.123/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei Executivo nº. 124/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei Executivo nº. 125/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSFERENCIA NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DE SERINGUEIRAS-

Presidente da Câmara M. de Seringueiras - RO. Biênio 2025-2026

Publicado por: Romilza Oliveira Cezar Código Identificador: 79BAC487

CAMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS ERRATA NA ORDEM DO DIA DA 27ª

ERRATA NA ORDEM DO DIA DA 27ª (VIGESIMA SETIMA) SESSÃO ORDINARIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026, PUBLICADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2026.

ONDE SE LÊ:

ORDEM DO DIA

27ª (vigésima sétima) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 10/09/2026, ÀS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL; JOSÉ CARREIRO DE MELO, SITO: AV. CAPITÃO SILVIO, S/N, ENTRE AS RUAS XV DE NOVEMBRO E OLAVO BILAC, NESTA CIDADE DE SERINGUEIRAS/RO.

- EXPEDIENTE RECEBIDO:

- Projeto de Lei Executivo nº.120/2026: que DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO 2027 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, Autoria do Poder Executivo.

- Projeto de Lei Executivo nº. 122/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRASRO, Autoria do Poder Executivo.

- Projeto de Lei Executivo nº.123/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do Poder Executivo.

RO, Autoria do Poder Executivo.

- Projeto de Lei Executivo nº. 124/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE

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