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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 10/09/2026 · pág. 147

DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

setembro de 2026, às 12h00, no auditório da Câmara Municipal de Teixeirópolis.

§1º – A audiência pública será gravada em vídeo e transmitida ao vivo pela página oficial da Prefeitura Municipal no Facebook, no endereço: https://www.facebook.com/prefeituramunicipaldeteixeiropolis/. §2º – Ficam convidados todos os munícipes, autoridades locais, representantes de órgãos públicos e demais interessados a participarem da audiência pública, para tomarem ciência e contribuírem com a discussão dos resultados fiscais apresentados, em atendimento ao disposto no §4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Art. 2º – Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

CONTRATADA: J R DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA07.870.802/0001-00/ SUBTOTAL ADJUDICADO R$ 9.967,80/ ORÇADO R$ 18.298,35- % 45,5262/ R$ 8.330,55 CONTRATADA: ALAN HENRIQUE BARBOZA DE OLIVEIRA SILVA51.602.718/0001-99/ SUBTOTAL ADJUDICADO R$ 35.167.68/ ORÇADO R$ 39.967,36- % 12,0089/ R$ 4.799,68 CONTRATADA: S&S SOLUÇÕES44.806.174/0001-11/ SUBTOTAL ADJUDICADO R$ 2.739,90/ ORÇADO R$ 2.739,96% 0,0021/ R$ 0,06

Valor Geral R$743.117,36 ( setecentos e quarenta e três mil, cento e dezessete reais e trinta e seis centavos ).

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Teixeirópolis – RO, 03 de Setembro de 2026.

OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Carolina Coraleski Benfica Código Identificador: F541838F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 644/2026

A Prefeitura do Municipio de Teixeirópolis/RO, torna pública, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado Procedimento licitatório em epígrafe, cujo Trata-se de análise jurídica do Processo Administrativo nº 00644.07.01-2026, instaurado pela Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, que visa ao Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha.

CONTRATADA: J C RESPLANDE LTDA- 17.747.568/0001-73/ SUBTOTAL ADJUDICADO R$ 142.348,10 / ORÇADO R$244.225,31- % 41,7144/ R$ 101.877,21 CONTRATADA: S.R.S.DOMINGUES LTDA- 44.267.773/000104/ SUBTOTAL ADJUDICADO R$ 80.100,90 / ORÇADO R$ 366.806,10- % 78,1626/ R$ 286.705,20 CONTRATADA: JEAN TALES DA COSTA SILVA27.252.866/0001-46/ SUBTOTAL ADJUDICADO R$ 202.119,03 / ORÇADO R$ 271.913,37- % 25,6678/ R$ 69.794,34 CONTRATADA: ECOLIM LTDA17.221.558/0001-08/ SUBTOTAL ADJUDICADO R$ 51.097,85/ ORÇADO R$ 140.917,92- % 63,7392/ R$ 89.820,07 CONTRATADA: PANO E CIA LTDA- 15.292.229/0001-14/ SUBTOTAL ADJUDICADO R$ 30.845,38/ ORÇADO R$ 73.321,04- % 57,9310/ R$ 42.475,66 CONTRATADA: DA CASA DISTRIBUIDORA LTDA01.668.721/0001-37/ SUBTOTAL ADJUDICADO R$ 23.732,75/ ORÇADO R$ 29.501,36- % 19,5537/ R$ 5.768,61 CONTRATADA: BEM BRASIL IND.COMERCIO E SERVICOSLTDA17.623.813/0001-30/ SUBTOTAL ADJUDICADO R$74.935,89/ ORÇADO R$ 142.009,80- % 47,2318/ R$ 67.073,91 CONTRATADA: FORTTECH SOLUÇÕES LTDA47.199.093/0001-99/ SUBTOTAL ADJUDICADO R$ 71.565,64/ ORÇADO R$ 152.051,04- % 52,9331/ R$ 80.485,40 CONTRATADA: SANTOS COMERCIO E SOLUCOES EM ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA18.105.790/0001-35/ SUBTOTAL ADJUDICADO R$ 5.898,64/ ORÇADO R$ 10.490,17- % 43,7698/ R$ 4.591,53 CONTRATADA: GILSON MONTEIRO DA SILVA LTDA63.615.058/0001-60/ SUBTOTAL ADJUDICADO R$ 10.758,60/ ORÇADO R$ 13.803,27- % 22,0575/ R$3.044,67 CONTRATADA: FERNANDES TREINAMENTOS E GESTAO COMERCIAL LTDA39.758.900/0001-38/ SUBTOTAL ADJUDICADO R$ 1.839,20/ ORÇADO R$ 2.007,20- % 8,3698/ R$ 168,00

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Teixeirópolis-RO , 09 de Setembro de 2026

OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito

Publicado por: Amanda Carolina Coraleski Benfica Código Identificador: 24BA056B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 530

A Prefeitura do Municipio de Teixeirópolis/RO, torna pública, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado Procedimento licitatório em epígrafe, cujo Serviços de seguro total da frota de veículos oficiais do Município de Teixeirópolis/RO.

CONTRATADA: GENTE SEGURADORA SA- 90.180.605/000102/ SUBTOTAL ADJUDICADO R$ 4.900,00/ ORÇADO R$25.136,14- % 80,5061/ R$ 20.236,1

Valor Geral R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Teixeirópolis-RO , 09 de Setembro de 2026

OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito

Publicado por: Amanda Carolina Coraleski Benfica Código Identificador: 5E6820A9

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº. 04/PJM/2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº. 04/PJM/2026 Processo Administrativo: N°00571.03.01-2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NYUMON

Objeto :O presente contrato tem por objeto a parceria com entidade filantrópica com abjetivo especifico de conduzir Programa: BOM DE BOLA BOM DE ESCOLA , nos termos das Leis Federais 13.019 de 31 de julho de 2014 e a 13.204/2015.

Valor: O valor total estimado do presente Termo de Fomento é de R$ 50.000,00, (cinquenta mil reais) , onerando a seguinte rubrica orçamentária do Gabinete do Prefeito: 02.002.8.27.812.2.010 – PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA , Elemento de Despesa: 3.3.50.43 – SUBVENÇÕES SOCIAIS - Ficha 68 - fonte: próprio .

Parágrafo 1º: O repasse será efetuado em 10 (dez) parcela, com pagamento da primeira parcela até o quinto dia útil, após a publicação do Termo de Fomento.

www.diariomunicipal.com.br/arom 147