DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE. 018/2026
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÁ PREGÃO ELETRÔNICO N. 018/2026
Publicado por: Acsa Lauany Damasceno Saldanha Código Identificador: 72788CFB
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONCESSÃO DE DIÁRIA
MODO DE DISPUTA ABERTO
A Pregoeira do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei n. 14.133/2021, LC n. 123/06, Decreto Municipal n. 200/2024, demais normas aplicáveis, legislações complementares, bem como, edital e anexos, PREGÃO ELETRÔNICO N. 018/2026, que objetiva AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA SER INSTALADA NO DISTRITO DE NOVA ALIANÇA EM URUPÁ/RO. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 22/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 31.432,00 (trinta mil, quatrocentos e trinta e dois reais). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br , www.licitanet.com.br , sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413-2218 , [email protected] , ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL .
Urupá/RO, 09 de setembro de 2026.
FRANCIANE DO AMARAL ALENCAR RAMIREZ
Pregoeira/Agente de Contratação Decreto n. 336/2025
Publicado por: Franciane do Amaral Alencar Ramirez Código Identificador: 6F9A384E
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONCESSÃO DE DIÁRIA
| Nome do servidor (a):KLEBER GUIMARAES DAMASCENO | Processo: 428 Ano:2026 |
|---|---|
| Fone: Email: |
|
| Cargo/Função:Especialista Da Saude I - EnfermeiroSetor: 003101 - Recursos Proprios Atenção |
|
| Basica | |
| N° da lei de autorização do Adiantamento:1031/2020 Data da Lei : 11/09/2020 |
|
Valor Total da Solicitação R$:98,40 |
|
| Justificativa do Adiantamento:O servidor esteve em Ji-Paraná, período das 7h30 às 17h, para participar da Oficina Regiona Contingência para o Enfrentamento da Seca/Estiagem, Incêndios Saúde TERMO DE COMPROMISSO |
no dia 03 de setembro de 2026, no lizada de Elaboração do Plano de Florestais e Ondas de Calor do Setor |
| Comprometo-me a apresentar Prestação de Contas acompanhado dos comprovantes de despesas, notas fiscais, devidamente atestadas, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento do recurso, conforme disposto na Lei Autorizativa 1031/2020 sobpena de sofrer as sanções cabíveis. |
Assinatura do Servidor/Carimbo |
Publicado por: Acsa Lauany Damasceno Saldanha Código Identificador: 97DDE569
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONCESSÃO DE DIÁRIA
| Nome do servidor (a):LEIDIANE AM |
ORIM SIL | VA DE SOUZA |
Processo: 1280 Ano:2026 Matrícula do servidor(a): |
|---|---|---|---|
| Fone: | Email: | B | |
| Cargo/Função:TECNICO GESTAO PUBLICA |
Setor: |
||
| N° da lei de autorização do Adian 1031/2020 |
tamento: | Data da Lei : 11/09/2020 |
|
| Valor Total da Solicitação R$:98,40 | |||
| Justificativa do Adiantamento:A ser período das 7h30 às 17h, para part Contingência para o Enfrentamento da Saúde |
vidora este icipar da Seca/Estia |
ve em Ji-Paraná, no dia Oficina Regionalizada gem, Incêndios Florestai |
03 de setembro de 2026, no de Elaboração do Plano de s e Ondas de Calor do Setor |
| TERMO DE COMPROMISSO Comprometo-me a apresentar Presta comprovantes de despesas, notas fis prazo de 30 (trinta) dias a contar da conforme disposto na Lei Autorizati as sanções cabíveis. |
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Assinatura do Servidor/Carimbo |
| Nome do servid | or (a):ELAINE CARVALHO MIRANDA DOS SANTOS | Processo: 1281 Ano:2026 |
|---|---|---|
| End:, - ,- | ||
| Fone: Cel: |
Email: | Bairro: |
| Cargo/Função: Assistente Da Saude Ii - Agente De |
Setor:003104 - Recursos Proprios |
|
| Endemias | Vigilania Em Saude | |
| N° da lei de autorização do Adiantamento: 1031/2020 |
Data da Lei :11/09/2020 |
CEP: |
| Valor Total da | Solicitação R$:98,40 | |
| Justificativa do período das 7h Contingência pa Saúde |
Adiantamento:A servidora esteve em Ji-Paraná, no dia 03 de se 30 às 17h, para participar da Oficina Regionalizada de Elabo ra o Enfrentamento da Seca/Estiagem, Incêndios Florestais e Onda |
tembro de 2026, no ração do Plano de s de Calor do Setor |
| TERMO DE C |
OMPROMISSO |
|
| Comprometo-m comprovantes d (trinta) dias a c Lei Autorizativ |
e a apresentar Prestação de Contas acompanhado dos e despesas, notas fiscais, devidamente atestadas, no prazo de 30 ontar da data do recebimento do recurso, conforme disposto na a 1031/2020 sobpena de sofrer as sanções cabíveis. |
Assinatura do Servidor/Carimbo |
Publicado por: Acsa Lauany Damasceno Saldanha Código Identificador: 3D00BD30
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N° 433/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
Decreto n° 433/2026 de 09/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1257/2026 de 27/08/2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
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|---|---|---|---|
| 02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ||
| 02.005 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ||
| 02.005.10.302.0006.2.181 | CONSULTAS ESPECIALIZADAS - CONVÊNIO 144/2026/PGE-SESAU |
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| 106 - 3.3.90.39.00.00 | 16210100 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
300.000,00 |
| Total Suplementação: | 300.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Recursos vinculados à receita, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
Receita Receita: 1.7.2.3.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 300.000,00 Total da Receita: 300.000,00
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
www.diariomunicipal.com.br/arom 149