DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316
Edifício da Prefeitura Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado do RO, em 9 de Setembro de 2026.
Publicado por: Juciane Gonçalves Maia Código Identificador: 4CE13B18
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N° 434/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
Decreto n° 434/2026 de 09/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1257/2026 de 27/08/2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$181,56 (cento e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
|||
|---|---|---|---|
| 02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ||
| 02.005 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ||
| 02.005.10.302.0006.2.181 | CONSULTAS ESPECIALIZADAS - CONVÊNIO 144/2026/PGE-SESAU |
||
| 106 - 3.3.90.39.00.00 | 15000209 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
181,56 |
| Total Suplementação: | 181,56 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução |
|||
|---|---|---|---|
| 02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ||
| 02.005 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ||
| 02.005.10.302.0006.2.081 | GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC |
||
| 38 - 3.3.90.36.00.00 | 15000200 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
181,56 |
| Total Redução: | 181,56 |
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1188/2025 de 18/12/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Transposição, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
|||
|---|---|---|---|
| 02 | MUNICIPIO DE URUPA | ||
| 02.009 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
||
| 02.009.18.541.0014.2.144 | MANEJO DE RSU - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS |
||
| 184 - 3.3.90.39.00.00 | 15000000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
80.000,00 |
| Total Suplementação: | 80.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução | |||
|---|---|---|---|
| 02 | MUNICIPIO DE URUPA | ||
| 02.009 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
||
| 02.009.04.122.0002.2.024 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA |
||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
|||
| 171 - 3.3.90.30.00.00 | 15000000 | MATERIAL DE CONSUMO | 80.000,00 |
| Total Redução: | 80.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, Estado do RO, em 9 de Setembro de 2026.
Prefeito
Publicado por: Juciane Gonçalves Maia Código Identificador: 7486C881
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N° 436/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
MUNICIPIO DE URUPA ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
Decreto n° 436/2026 de 09/09/2026
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado do RO, em 9 de Setembro de 2026.
Publicado por: Juciane Gonçalves Maia Código Identificador: 9F7A32D3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N° 435/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
MUNICIPIO DE URUPA
ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
Decreto n° 435/2026 de 09/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Transposição e da outras providências.
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1188/2025 de 18/12/2025. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
|||
|---|---|---|---|
| 02 | MUNICIPIO DE URUPA | ||
| 02.009 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
||
| 02.009.18.541.0014.2.144 | MANEJO DE RSU - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS |
||
| 184 - 3.3.90.39.00.00 | 15000000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
40.000,00 |
| Total Suplementação: | 40.000,00 |
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