DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316
02.010.08.122.0002.2.008. MANUT. DAS ATIV. DA ASSISTENCIA SOCIAL
127 3.1.90.94.00.00 - 15000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
TRABALHISTAS
130 3.3.90.14.00.00 - 15000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.908,35
132 3.3.90.33.00.00 - 15000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
02.010.08.243.0004.2.141. MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
141 3.3.90.14.00.00 - 15000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
02.010.08.244.0003.2.142. MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (3% IGD e IGDF) 145 3.3.90.14.00.00 -15000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
TOTAL REDUÇÃO: 1.147.697,51
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS SETE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO
Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 33D67AB7
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE DECRETO Nº 4239-2026
DECRETO Nº 4239/GP/2026 De 07 de Agosto de 2026
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS SETE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO
Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 63C238DC
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE DECRETO Nº 4240-2026
DECRETO Nº 4240/GP/2026 De 13 de Agosto de 2026
“ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ESTADO DE RONDONIA, no uso de suas atribuições legais, e das que lhe são conferidas pela Lei Orçamentaria nº 1337/2025 de 22/12/2025; D E C R E T A
Art. 1º Fica aberto no corrente Exercício o crédito adicional suplementar, no orçamento geral do Município, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:
SUPLEMENTAÇÃO
02.000.00.000.0000.0.000. PODER EXECUTIVO 02.008.00.000.0000.0.000. SEC.MUN. DE OBRAS
02.008.26.782.0010.2.052. RECUP. E MANUT. DAS ESTRADAS VICINAIS
119 - 3.3.90.39.00.00 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 300.000,00 JURÍDICA
TOTAL SUPLEMENTAÇÃO: 300.000,00
“ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ESTADO DE RONDONIA, no uso de suas atribuições legais, e das que lhe são conferidas pela Lei Orçamentaria nº 1337/2025 de 22/12/2025; D E C R E T A
Art. 1º Fica aberto no corrente Exercício o crédito adicional suplementar, no orçamento geral do Município, no valor de R$ 1.010,10 (Um mil Dez Reais e Dez Centavos), destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias: SUPLEMENTAÇÃO
02.000.00.000.0000.0.000. PODER EXECUTIVO 02.005.00.000.0000.0.000. SEC.MUN. DE SAUDE 02.005.10.303.0012.2.224. Convênio nº 56/2026/PGE-SESAU - Aquisição de material contraceptivo 50 - 3.3.90.30.00.00 15000200 MATERIAL DE CONSUMO 1.010,10
TOTAL SUPLEMENTAÇÃO: 1.010,10
Art. 2º Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentarias, conforme discriminação abaixo de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
REDUÇÃO
02.000.00.000.0000.0.000. PODER EXECUTIVO 02.005.00.000.0000.0.000. SEC.MUN. DE SAUDE
02.005.10.122.0002.2.016. MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE
3-3.3.90.39.00.00 15000200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.010,10 JURÍDICA
TOTAL REDUÇÃO: 1.010,10
Art. 2º Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentarias, conforme discriminação abaixo de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
REDUÇÃO
02.000.00.000.0000.0.000. PODER EXECUTIVO 02.008.00.000.0000.0.000. SEC.MUN. DE OBRAS
02.008.26.782.0010.2.052. RECUP. E MANUT. DAS ESTRADAS VICINAIS
117 - 3.3.90.30.00.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 TOTAL REDUÇÃO: 300.000,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 2F9F66A8
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE DECRETO Nº 4241-2026
DECRETO Nº 4241/GP/2026 De 27 de Agosto de 2026
“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1417, DE 17 DE AGOSTO DE 2026, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
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