Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 10/09/2026 · pág. 191

DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

Descrição:

Item doTR Especificação Marca Modelo
Class.
Quant. valor Unit Valor Total
1 Gasolina Comum (Sede) Equador Gasolina Comum
L
23.537,00 7,94 R$ 186.883,78

Valor Total do Contrato: R$ 186.883,78 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos).

Vigência: 09/09/2026 a 31/12/2026.

Data de Assinatura : 09 de setembro de 2026.

Dotação Orçamentária: Funcional: 10.301.0010.2105.0000 Manutenção da Atenção Primária em Saúde APS; Natureza da Despesa: Material de Consumo;

Unidade: 020505- Fundo Municipal de Saúde; Ficha: 532;

FONTE DE RECURSO: 0.2.600 004.147 AQ. COMBUSTIVEL EMENDA BANCADA. Classificação Orçamentária: Funcional: 10.122.0010.2011.0000 Manutenção da Atenção Primária em Saúde APS; Natureza da Despesa: Material de Consumo; 33.90.30 Unidade: 020505- Fundo Municipal de Saúde; Ficha: 536;

FONTE DE RECURSO: 0.2.600 004.145 CUSTEIO COMBUSTIVEL - CAS Classificação Orçamentária: Funcional: 10.301.0011.2105.0000 Manutenção da Atenção Primária em Saúde APS; Natureza da Despesa: Material de Consumo; 33.90.30 Unidade: 020505- Fundo Municipal de Saúde; Ficha: 673; FONTE DE RECURSO: 0.2.600 004.138 CUSTEIO COMBUSTIVEL - THIAGO FLORES

Campo Novo de Rondônia/RO, 09 de setembro de 2026.

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA Secretaria Municipal de Administração Contratante

Publicado por: Amanda Inácio Código Identificador: 7DD89FA9

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

GABINETE DO PREFEITO-GP DECRETO Nº 10636, 09 DE SETEMBRO DE 2026

Autoriza a inclusão e readequação no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, mediante abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinado ao remanejamento orçamentário para cobertura de despesas com pessoal das Secretarias Municipal de Assistência Social, Família e Trabalho - SEMASFT.”

O Prefeito Municipal de Candeias do Jamari - RO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na LEI Nº 1.839 DE 14 DE JANEIRO DE 2026, combinado com o art. 42 da Lei Federal n° 4.320/64;

DECRETA:

Art. 1º Fica autorizada a inclusão e adequação no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, mediante a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinado ao remanejamento de dotações consignadas no orçamento vigente da Secretarias Municipal de Assistência Social, Família e Trabalho - SEMASFT, para atender despesas com locação de ônibus para atendimento a população em vulnerabilidade social provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias da referida unidade, obedecendo às vinculações e classificações orçamentárias constantes abaixo:

02
03.000
PODER EXECUTIVO
SEC MUN DE ASSIS SOCIAL
03.001 SEC MUN DE ASSIS SOC, DA FAMÍLIA E TRAB - SEMAS FT
NATUREZA DE
DESTINAÇÃO DE
PROJETO/ATIVIDAD E DESCRIÇÃO FICHA
DESPESA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

ANULAÇÃO
SUPLEMENTAÇÃO
08.244.0007.2.056 GERIR,
COORDENAR
E
ESTRUTURAR
ADMINISTRAÇÃO DO CMAS
A
284
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.0000 30.000,00
08.244.0007.2.056 GERIR,
COORDENAR
E
ESTRUTURAR
ADMINISTRAÇÃO DO CMAS
A
287
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA

1.500.0000.0000
30.000,00
08.244.0007.2.056 GERIR,
COORDENAR
E
ESTRUTURAR
ADMINISTRAÇÃO DO CMAS
A
288
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.0000
30.000,00
08.244.0007.2.053 GERIR,
COORDENAR
E
ESTRUTURAR
ADMINISTRAÇÃO DA SEMASFT
A
271
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.0000
90.000,00
SUB-TOTAL 90.000,00 90.000,00
TOTAL GERAL 90.000,00 90.000,00

Art. 2º - Fica autorizada a alteração do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso (cotas orçamentárias) e detalhamento da despesa.

www.diariomunicipal.com.br/arom 191