DOMGO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 10 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3700
BEATRIZ HELENA SILVA DE OLIVEIRA – Pregoeira.
Publicado por: Beatriz Helena Silva de Oliveira Código Identificador: 97A777A1
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE BALIZA
GABINETE DO PREFEITO CONTRATO PÚBLICO Nº 017/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5578/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Baliza- Goiás CNPJ : 01.067.131/0001-59
Contratado (a): EMANUEL VERISSIMO DE PAULA SILVA CPF/CNPJ: 67.801.545/0001-78
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE REDES SOCIAIS, CRIAÇÃO DE CONTEÚDO E MARKETING DIGITAL INSTITUCIONAL
Data: 04/09/2026 a 31/12/2026
Valor R$: 12.000,00 (Doze mil reais)
Data a assinatura: aos 04 dias do mês de setembro de 2026.
Publicado por: Deuzeli Alves do Carmo Código Identificador: DEFCCA1D
PREVIBAL CONTRATO Nº 002/2026 PROCEDIMENTO Nº 5538/2026
Contratante: Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Baliza - PREVIBAL CNPJ : 11.329.148/0001-90
Contratado.(.a ): BAIAO & VERISSIMO ADVOGADOS ASSOSSIADOS CPF/CNPJ: 47.993.552/0001-01
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA E OPERACINAL
| R$ 4.415,70 03 – Prefeitura Municipal de Buriti Alegre 03.01 – Gabinete do Prefeito 03.01.04 – Administração 03.01.04.122 – Administração Geral 03.01.04.122.0438 – Administração Geral 03.01.04.122.0438.2.001 –Manutenção do Gabinete do Prefeito 0031- 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Subelemento 69 – Seguros em Geral Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários R$ 6.832,75 03 – Prefeitura Municipal 03.16 – Secretaria Municipal de Ação Urbana, Transporte e Trânsito 03.16.15 – Urbanismo 03.16.15.452 – Serviços Urbanos 03.16.15.452.1538 – Serviços Urbanos 03.16.15.452.1538.2.071 –Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 148- 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Subelemento 69 – Seguros em Geral Fonte de recursos: 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos R$ 19.319,93 03 – Prefeitura Municipal 03.13 – Secretaria Municipal Desenvolvimento Rural e Obras 03.13.20 – Agricultura 03.13.20.606 – Extensão Rural 03.13.20.606.2038 – Gestão de Políticas de Agricultura 03.13.20.606.2038.2.153 –Manutenção Secretaria Desenvolvimento Rural 130- 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Subelemento 69 – Seguros em Geral Fonte de recursos: 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos R$ 4.982,24 |
|
|---|---|
| Valor do contrato | R$ 35.550,62 (Trinta e Cinco Mil Quinhentos e Cinquenta Reais Sessenta e Dois Centavos). |
| Vigência | O prazo do presente contrato terá vigência de12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura do presente contrato, podendo ser prorrogados e alterados de acordo com o artigo 107 da Lei n° 14.133/21. |
| Recursos | Recursos Ordinários |
| Data da assinatura | 05/08/2025 |
O Gabinete do Prefeito do Município de Buriti Alegre – GO, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, bem assim a Lei Orgânica do Município, DECLARA em atendimento ao disposto no § único do art. 72, da Lei Federal 14.133/21, que o extrato do contrato, foi publicado no placar de avisos da prefeitura no local de costume, para ciência dos interessados, pelo prazo que determina a lei.
Por ser verdade, firmo a presente declaração.
Buriti Alegre-GO, 09 de Setembro de 2025.
DATA : 01/09/2026 a 31/12/2026
VALOR: R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais)
Data da assinatura : aos 01 dias do mês de setembro de 2026.
Publicado por: Deuzeli Alves do Carmo Código Identificador: AEB745C3
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO EXTRATO CONTRATO Nº 046/2026 - GENTE SEGURADORA SA
| EXTRATO CONTRATO Nº 046/2026 |
Processo nº4719/2026 |
|---|---|
| Modalidade de Licitação | Dispensa de Licitação |
| Fundamentação | Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21 e alteraçõesposteriores. |
| Contratante | PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE, pessoa física de direitopúblico interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.345.909/0001-44. |
| Contratada | GENTE SEGURADORA SA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ nº. 90.180.605/0001-02, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto nº 450, Edifício, Centro Histórico, Porto Alegre – RS, CEP nº 90.020-060, neste ato representada pelo Srº.Carlos Eduardo Pinto de Souza, brasileiro, portador carteira de identidade nº. 1044731451 órgão Expedidor SJS/RS, CPF nº. 616.420.100-49. |
| Objeto | Prestação de serviços de seguro total de veículos, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem como cobertura a terceiros, acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, 7 (sete) dias por semana, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento nos veículos da Secretaria de Administração, nos veículos da Secretaria de Ação Urbana, nos veículos da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Obras e nos veículos do Gabinete do Prefeito, veículospertencentes à Prefeitura de Buriti Alegre. |
| Dotação | 03 – Prefeitura Municipal de Buriti Alegre 03.02 – Secretaria Administração e Planejamento 03.02.04 – Administração 03.02.04.122 – Administração Geral 03.02.04.122.0438 – Administração Geral 03.02.04.122.0438.2.011 –Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento 0050- 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Subelemento 69 – Seguros em Geral Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários |
GARIBALDO FERREIRA DE SANTANA NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandra Inacio Moreira Código Identificador: 386EF2B4
SECRETARIA DE EDUCAÇAO
INSTRUMENTO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 004/2025 E SEU RESPECTIVO ADITIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI ALEGRE, ESTADO DE GOIÁS, E A EMPRESA 26.782.927 GILMAR GREGÓRIO DE MIRANDA SANTOS - FME
TERMO DE DISTRATO
INSTRUMENTO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 004/2025 E SEU RESPECTIVO ADITIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI ALEGRE, ESTADO DE GOIÁS, E A EMPRESA 26.782.927 GILMAR GREGÓRIO DE MIRANDA SANTOS.
Pelo presente instrumento particular de DISTRATO do CONTRATO N.º 004/2025 e seu respectivo aditivo , o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI ALEGRE (FME) , através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o n.º 45.271.342/000184, com sede na Rua Goiás nº 563, Centro, neste ato, representado pela Gestora a senhora Ana Flávia Marques , portadora da cédula de identidade nº 5.615.995 - SSP /GO, e CPF n° 037.586.311-73, residente e domiciliada na Rua 39, nº 106, Quadra 18, Lote 10, Jardim Panorâmico, CEP nº 75.660-000, nesta cidade de Buriti Alegre, Estado de Goiás, ao final assinado doravante denominado simplesmente DISTRATANTE e, de outro lado a empresa 26.782.927 GILMAR GREGÓRIO DE MIRANDA SANTOS, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ 26.782.927/0001-14, com sede na
www.diariomunicipal.com.br/agm 17