DOMGO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 10 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3700
TRINDADE/GO . VALOR TOTAL: R$908.999,00 (NOVECENTOS E OITO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) – PRAZO DE VIGENCIA: O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO SERÁ DE 03 (TRÊS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SUA ASSIANTURA, PRORROGAVEIS CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 . CONTRATADA: LCN ARQUITETURA INTERIORES E COSNTRUÇÕES LTDA , INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 64.955.976/0001-09 - CONTRATO Nº 081/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL VISANDO A REFORMA DO CMEI ADELICE ILÁRIO DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADO NA RUA 165, RUA 120, AVENIDA DOS ANJICOS E AVENIDA SUMARÉ, NO SETOR IMPERIAL, NO MUNICÍPIO DE TRINDADE-GO – VALOR TOTAL: R$1.189.682,97 ( UM MILHÃO E CENTO E OITENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO SERÁ DE 07 (SETE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SUA ASSIANTURA, PRORROGAVEIS CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 . DOTAÇÃO: 05.02.12.365.1237.1028.4.4.90.51.00 – FUNDEB – EDUCAÇÃO INFANTIL; 14.62.12.365.1237.1432.4.4.90.51.00 – FME – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / EDUCAÇÃO INFANTIL - DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 08/09/2026 - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME: SERGIO SANCHES DE OLIVEIRA - GESTOR DE CONTRATO: ANA LÚCIA DOS SANTOS ALVES - FISCAL DE CONTRATO: JOICE JORDELLE PEREIRA DA SILVA GONZAGA . Maiores informações na sede da Prefeitura – Departamento de Licitações e Contratos. Fone: (62) 3506-7032 / www.trindade.go.gov.br.
TRINDADE/GO, 09 DE SETEMBRO DE 2026.
JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE Agente Contratação
Publicado por: Joao Vinicius Marzagao Freire Código Identificador: 404D22B8
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 011/2026
| Fundamentação: | Lei n° 14.133/2021 e alteraçõesposteriores. |
|---|---|
| N° do Termo de Adesão: | N° 011/2026 |
| Nº Ata Originária: | 036/2026 |
| Contratante: | FUNDEB E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Contratado: | LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.532.353/0001-44 |
| Objeto: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A NECESSIDADE DE VEÍCULOS DO TIPO VAN E MICRO- ÔNIBUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO TRANSPORTE DE ALUNOS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Valor Global: | R$ 827.495,00 (oitocentos e vinte e sete mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). |
| Prazo de Vigência: | O objeto desta contratação é caracterizado como comum, conforme o Decreto Municipal n° 1.080/2025. O prazo de vigência da contratação observará o período de validade da Ata de Registro de Preços n° 036/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 036/2025, cuja vigência será até 14 de novembro de 2026. |
| Data assinatura: | 18/08/2026 |
| Gestor do Fundeb e Fundo Municipal de Educação |
SERGIO SANCHES DE OLIVEIRA |
| Gestora de Contrato: | CINTHIA OLIVEIRA SANTOS RIBEIRO |
| Fiscal de Contrato: | VINÍCIUS MIGUEL MIRANDA RIBEIRO ARAUJO |
Por ser expressão da verdade, firmo o presente, para que surta os efeitos legais.
Município de Trindade - Goiás, 18 de agosto de 2026.
Publicado por: Joao Vinicius Marzagao Freire Código Identificador: C52EC8DB
PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 617/2026 – CONTRATAÇÃO DIRETA COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, §3º, DA LEI Nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Trindade , inscrita no CNPJ/MF nº 11.329.685/0001-30, torna público que realizará Dispensa de Licitação, nos termos descritos no inciso II e §3º do artigo nº 75.,, da Lei 14.133/2021 , e as exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter propostas adicionais de eventuais interessados.
| DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA |
10/09/2026 A 14/09/2026 |
|---|---|
| JULGAMENTO | Menor de Preço Global |
| LOCAL PARA ENTREGA DA PROPOSTA |
Departamento de Compras no Centro Administrativo Prefeito Pedro Pereira da Silva nº 420 Jardim Salvador – Trindade/GO, no horário das 08h00min às 12h00min e de 13h30min às 17h00min ou pelo endereço eletrônico abaixo |
| ENDEREÇO ELETRÔNICO | [email protected] No horário comercial das 08h00min às 17h00min. |
DO OBJETO
Constitui como objeto deste Aviso de Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO COM DOIS CONSULTÓRIOS. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme descrito no ANEXO I - Termo de Referência.
DO PERÍODO PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO
A presente Dispensa de Licitação ficará ABERTA PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a partir da data da divulgação no site, e as referidas propostas deverão ser entregues no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Trindade/Goiás, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h30min às 17h00min, ou enviando pelo e- mail:[email protected] até a data limite e horário 17:00h, com a seguinte identificação: Proposta referente a Dispensa de Licitação nº 617/2026.
A proposta deverá ser apresentada conforme o modelo constante no ANEXO II.
DA HABILITAÇÃO JURÍDICA E FISCAL
As interessadas deverão comprovar que atendem os requisitos de habilitação sendo:
Contrato Social / Requerimento de Empresário Individual, ou Certificado de Condição de Microempreendedor Individual, Documentos dos Sócios; b) Cadastro no CNPJ;
c) Certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e divida ativa da união;
d) Certidão negativa Estadual;
e) Certidão negativa Municipal;
f) Certidão negativa Trabalhista;
g) Certidão Negativa de Regularidade com o FGTS (CRF); h) Declaração de Atendimento ao Disposto no Artigo 7º, inciso XXXIII da CF;
i) Atestado de Capacidade Técnica expedido por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado, que ateste que a empresa fornecedora já executou entregas eficientes;
j) Alvará de Vigilância Sanitária (Quando necessário);
DISPOSIÇÕES GERAIS:
Constiui como parte integrante deste Aviso de Dispensa de Licitação:
www.diariomunicipal.com.br/agm 52