Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 10/09/2026 · pág. 53

DOMGO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 10 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3700

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO II - MODELO DA PROPOSTA DE PREÇO. ANEXO IV - Declaração de atendimento ao disposto no Art. 7°, inciso XXXIII da Constituição Federal (Lei 9.854 de 27/10/99), conforme modelo do Anexo IV.

Publicado por: Larissa Dias de Morais Código Identificador: B4921DAD

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº 3.310

Trindade-GO, 09 de setembro de 2026.

DECRETO Nº 3.310, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

WELITON FERNANDO DE OLIVEIRA

Coordenador Matricula: 6324 Setor De Compras

Publicado por: Joao Vinicius Marzagao Freire Código Identificador: F952A29C

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº 3.306

DECRETO Nº 3.306, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeação de servidora para o exercício de cargo em comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRINDADE, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 7º, inciso VIII, do art. 31, inciso II, do art. 49, inciso VIII, do art. 58 e do art. 73, inciso I, alínea ―b‖, da Lei Orgânica Municipal, de 28 de março de 1990 e em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 69, de 16 de dezembro de 2024 e suas alterações,

DECRETA:

Nomeação de servidor aprovado no Concurso Público nº 001/2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE , Estado de Goiás, no uso das atribuições legais, com fundamento no art. 7º, inciso VIII, e no art. 49, inciso VIII da Lei Orgânica do Município,

Art. 1º Fica nomeada ESTER LORRANY FRANÇA DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de assessor II, símbolo AI-2, lotada na Procuradoria Geral do Município.

Parágrafo único. A servidora fica designada para responder pela assessoria de apoio a procuradoria geral, integrante da estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município.

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado ROMULO JUNIOR NOGUEIRA SANTOS, para exercer o cargo efetivo de Fiscal de Posturas e Edificações, para o qual foi aprovado em concurso público.

Art. 2º O servidor nomeado pelo artigo anterior estará sujeito ao Estágio Probatório conforme estabelecido em Lei.

Art. 2º A servidora nomeada receberá o vencimento e exercerá as atribuições correspondentes ao cargo, conforme disposto na Lei Complementar Municipal nº 69, de 16 de dezembro de 2024 e suas alterações.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Trindade, Estado de Goiás, 9 de setembro de 2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JUNIOR

Trindade, Estado de Goiás, 9 de setembro de 2026.

MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JÚNIOR

Publicado por: Larissa Dias de Morais Código Identificador: 2F280BDC

Publicado por: Natanna Lusmaia do Carmo Miranda Código Identificador: 9282D548

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL PORTARIA Nº 3.979

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº 3.309

PORTARIA Nº 3.979, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Concede adicional por tempo de serviço à servidora.

DECRETO Nº 3.309, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Concede Gratificação de Incentivo Funcional a servidor Administrativo da Educação de Trindade.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fundamento na Lei Complementar nº 60, de 4 de outubro de 2023 e nos arts. 24, 25, 26, 27 e 33, da Lei nº 2.267, de 15 de setembro de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Administrativos da Educação de Trindade,

A SECRETÁRIA DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TRINDADE , Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47, de 7 de janeiro de 2025, e com fundamento nos arts. 43, I, alínea ―a‖, e 51 da Lei Municipal nº 556, de 27 de dezembro de 1991,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido adicional por tempo de serviço, referente ao 2º quinquênio, à servidora LEILA FRANCISCA GABRIEL, ocupante do cargo efetivo de professor P-IV, pelo período de 10 anos de efetivo exercício, a contar de 27 de agosto de 2026.

DECRETA:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Fica concedida a Gratificação de Incentivo Funcional a Quiteria Verginia da Silva, servidor(a) ocupante do cargo de auxiliar de serviços nutricionais, no percentual de 20%, calculada sobre o respectivo vencimento, a partir de agosto de 2026.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Trindade, Estado de Goiás, 9 de setembro de 2026.

CRISTINA SANTOS LOPES LEITE Secretária Municipal da Casa Civil

Publicado por: Natanna Lusmaia do Carmo Miranda Código Identificador: 650FC623