Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 10/09/2026 · pág. 1

DOMGO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3907

Expediente: Federação Goiana de Municípios – FGM Diretoria Executiva 2023 / 2025 CARGO MUNICIPIO NOME Diretor Presidente Jaraguá Paulo Vitor Avelar Diretor 1º Vice-Presidente Crixás Allan Paes Xavier Ana Paula Lima de Oliveira Diretor 2º Vice-Presidente Rio Quente Machado Diretor 3º Vice-Presidente Anhanguera Marcelo Martins de Paiva Diretor 4º Vice-Presidente Acreúna Claudiomar Contin Portugal Diretor 5º Vice-Presidente Caiapônia Argemiro Rodrigues Santos Neto Diretor Executivo Financeiro Campos Verdes (A) Haroldo Naves (Presidente FGM) Diretor Legislativo Campos Verdes (B) José Mauricio Mendes

O Diário Oficial dos Municípios do Goias é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE GOIÁS CAMARA MUNICIPAL DE QUIRINOPOLIS

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS PORTARIA Nº 346

PORTARIA Nº 346/26, QUIRINÓPOLIS-GO, 09 DE SETEMBRO DE 2026.

“Concede férias e contêm outras providencias”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

R E S O L V E:

Artigo 1 º - Conceder férias ao servidor ROBSON RODRIGUES DA SILVA, lotada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de provimento efetivo, sendo 15 (quinze) dias no período de 03 a 17 de novembro de 2026 e 15 (quinze) dias no período de 01 a 15 de dezembro de 2026, relativas ao exercício 2024/2025.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 09 dias do mês de setembro de 2026.

CLEILTON DIAS DE RESENDE Vereador/Presidente

Publicado por: Marcos Honorato Evangelista Código Identificador: 4B7A6CA6

ESTADO DE GOIÁS MUNICIPIO DE AMARALINA

“Declara a Dispensa de Licitação para AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARALINA , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o objeto da contratação ora pretendida, sendo AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ;

CONSIDERANDO a necessidade da AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;

CONSIDERANDO que foi realizada a pesquisa de preço e a empresa a ser contratada é a que apresentou proposta mais vantajosa para o Município;

CONSIDERANDO que o presente processo está devidamente instruído com a indicação do recurso próprio para a despesa e a juntada de todos os elementos previstos no artigo 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, para a contratação com valor reduzido por dispensa de licitação; e

CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, que confirmam o interesse público da Administração municipal, autorizando o procedimento de dispensa na AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETA:

Art. 1° - Fica declarada a Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , por meio da empresa TIRADENTES MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.536.135/0001-39, com sede na RUA 74, n° 152, CENTRO - GOIÂNIA, GO - CEP: 74.045-020;

Art. 2° - Autoriza o empenho da despesa no valor total estimado de 6.450,00 (Seis mil quatrocentos e cinquenta reais), para a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , com recomendações de praxe ao setor competente para que proceda na forma dos arts. 60 e seguintes, da Lei federal n. 4.320, de 17 de maio de 1964.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Intime-se a empresa para assinar o contrato da prestação de serviço no prazo de 05 dias.

Amaralina, ao 09 de setembro de 2026.

DASIO MARQUES FERREIRA Prefeito de Amaralina - GO

Publicado por: Neire Rodrigues Lima Código Identificador: 0415FE08

PODER EXECUTIVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DECRETO DE DISPENSA N° 372/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO DE DISPENSA N° 370/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

“Declara a Dispensa de Licitação para Organização de campeonato durante o ano de exercício e dá outras providências.”