DOMGO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3907
Publicado por: Odair Carlos Costa Dos Santos Código Identificador: A151759B
Publicado por: Elaine Dos Reis Silva Código Identificador: 7F1956F6
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS
PODER EXECUTIVO AVISO DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 13/2026
O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 05 de outubro de 2026 às 08:01 h , em sessão pública, pelo Portal Nacional de Compras Públicas – Compras.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 13/2026 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO GLOBAL DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PASSEIOS PÚBLICOS, RAMPAS E ELEMENTOS DE ACESSIBILIDADE EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS — GO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, LIMPEZA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À ENTREGA INTEGRAL DO OBJETO EM CONDIÇÕES DE USO, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR 202628330007, PLANO DE AÇÃO 09032026-091980/2026 , conforme edital e documentos anexos que podem ser consultado no PNCP, no site do Município ou no Portal de Compras do Governo Federal (compras.gov.br).
Flores de Goiás/GO, 09 de setembro de 2026.
Publique-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE CANCELAMENTO UNILATERAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2026
O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS , inscrito no CNPJ n. 01.740.497/0001-47, por intermédio do órgão gerenciador a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE A ARP Nº 162/2026 (PROCESSO 334/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N. 011/2026) com a empresa ALPHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 32.841.234/0001-58, com sede em GOIÂNIA-GO, neste ato representada pelo Srº. RICARDO GOMES DUARTE , na função atual de REPRESENTANTE LEGAL. O cancelamento unilateral decorre da Decisão no Processo Administrativo – PAD nº 6736/2026 , com fundamento no art. 138, incisos I e V, combinado com o art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, bem como nas disposições da Cláusula 9, subitens 9.1 e 9.1.1 da referida Ata de Registro de Preços.
O Termo de Cancelamento está disponível na íntegra no site oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP .
Flores de Goiás – GO, 09 de setembro de 2026.
ELAINE DOS REIS SILVA.
Superintendente de Licitação e Contratos. Decreto n. 137/2025.
Publicado por: Elaine Dos Reis Silva Código Identificador: E175ECDB
ESTADO DE GOIÁS MUNICIPIO DE GUARAITA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE GUARAÍTA
ELAINE DOS REIS SILVA.
Agente de Contratação – Decreto n. 892/2026.
Publicado por: Elaine Dos Reis Silva Código Identificador: 322AE830
PODER EXECUTIVO AVISO DE RETIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS - go ERRATA – AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026
O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS , Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 02/09/2026, no GAZETA, página 6, e no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás - DOM (FGM) ANO XVII | Nº 3902, págs. 7 e 8, ONDE SE LÊ : “fará realizar no dia 18 de setembro de 2026 às 08:01h ”, LEIA-SE : “fará realizar no dia 06 de outubro de 2026 às 08:01h ”. E ONDE SE LÊ: item 1.12 do edital. LEIA-SE: conforme disposto na 1ª Retificação do Edital , tendo em vista que o item 1.12 foi excluído . O edital retificado pode ser acessado pelo PNCP ou pelo : https://www.portal.floresdegoias.go.gov.br/ e https://bnc.org.br.
Flores de Goiás - GO, 09 de setembro de 2026.
Publique-se.
ELAINE DOS REIS SILVA.
Agente de Contratação – Decreto n. 892/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍTA- FMS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍTA - FMS, com fundamento nas exigências contidas na IN nº 001/2017, que alterou a IN nº 007/2016, ambas exarada pelo TCM/GO e art. 79 da Lei nº 14.133/2021, faz saber, por intermédio da Agente de Contratação, que, através de Credenciamento Público, exarado no processo nº 2705/2026, estará até dezembro de 2026, credenciando profissionais da área da saúde (pessoa jurídica), conforme especificações das áreas a serem preenchidas e que constam do Edital completo que está à disposição dos interessados, a partir da publicação deste na imprensa.
Guaraíta/GO, 09 de setembro de 2026.
MARISA SOARES DE OLIVEIRA COELHO - Agente de Contratação.
Publicado por: Marceli de Freitas Coelho Código Identificador: 08447845
SECRETARIA MUNICIPAL DO EXECUTIVO MUNICÍPIO DE GUARAÍTA
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
O MUNICÍPIO DE GUARAÍTA juntamente com o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, tornam público através de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, que às 9h, do dia 28.09.2026, em sessão pública, estará realizando de forma presencial, a abertura dos envelopes referentes a licitação na modalidade Concorrência Pública, registrada sob o nº 01/2026 (Processo nº
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