DOMGO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3907

2701/2026), com critério de julgamento pelo menor preço por empreitada global, destinada a construção de equipamento público - Quadra em Arco modelo 01 Padrão SEDUC, a ser executado com recursos municipal e estadual, esse último oriundo do Convênio nº 384/2025 (Emenda Parlamentar 1281.2) – Construção da quadra de esportes da Escola Municipal Genésia Silveira de Morais –, oriundo do Processo nº 202500005013697, celebrado com a Secretaria de Estado da Educação. O Edital poderá ser obtido no site da Prefeitura do Município. O licitante sob pena de desclassificação do certame deverá trazer sua proposta também em arquivo digital, cujo modelo poderá ser encontrado no site da Prefeitura, no layout licitação. A legislação aplicada será a Lei nº 14.133/2021. O modo de disputa será “aberto”.

Guaraíta/GO, 09 de setembro de 2026.

MARISA SOARES DE OLIVEIRA COELHO - Agente de Contratação.

Publicado por: Marceli de Freitas Coelho Código Identificador: CDAF85DF

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ

DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2026

OFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS DE ITAPIRAPUÃ – GOtorna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia23 de setembro de 2026, às 08h30min, por meio do sitewww.licitanet.com.br, licitação na modalidadePregão Eletrônico, do tipomenor preço por item, tendo por objeto acontratação de empresas especializadas para o fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Itapirapuã – GO, com Recursos Estaduais, conformePortaria nº 2995/2024, e de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas por meio do sitewww.licitanet.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Itapirapuã, situada naPraça Marechal Rondon, nº 47, Centro, Itapirapuã – GO, no horário das08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelo [email protected].

Itapirapuã-Goiás, 09 de setembro de 2026.

MILTON DIAS SANTANA NETO -

Agente de Contratação.

Publicado por: Milton Dias Santana Neto Código Identificador: 4A538042

ESTADO DE GOIÁS MUNICIPIO DE MARA ROSA

MUNICÍPIO DE MARA ROSA DECRETO DE DISPENSA N°657/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

“Declara A Dispensa de Licitação Para A Prestação de serviço de seguro veicular, FIAT CRONOS SEDAN PRECISION 1.3 8V, FLEX AUT-5 PASS, CHASSI:8AP359AFVVU519001, atendendo as demandas da Fundo municipal de saúde”.

A GESTORA PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a contratação da prestação de serviço de seguro veicular, FIAT CRONOS SEDAN PRECISION 1.3 8V, FLEX AUT5 PASS, CHASSI:8AP359AFVVU519001, atendendo as demandas da Fundo municipal de saúde.

CONSIDERANDO A necessidade de contratação de empresa especializada para o fornecimento de seguro veicular, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a proteção da frota utilizada na prestação dos serviços públicos de saúde. A contratação é necessária para assegurar cobertura contra eventuais sinistros, tais como colisões, furtos, roubos, incêndios e danos causados a terceiros, minimizando prejuízos financeiros à Administração Pública e garantindo a continuidade dos serviços essenciais prestados à população.

CONSIDERANDO que o município de Mara Rosa não possui mão de obra qualificada para a realização dos serviços ora em comento;

CONSIDERANDO que foi realizada a pesquisa de preço e a empresa a ser contratada e a que apresentou proposta mais vantajosa para o Município;

CONSIDERANDO que o presente processo está devidamente instruído com a indicação do recurso próprio para a despesa e a juntada de todos os elementos previstos no artigo 72, da Lei n. 14.133/2021, para a contratação com valor reduzido por dispensa de licitação; e

CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/202, que confirmam o interesse público da Administração municipal, autorizando o procedimento de dispensa na contratação da prestação de serviço de seguro veicular, FIAT CRONOS SEDAN PRECISION 1.3 8V, FLEX AUT-5 PASS, CHASSI:8AP359AFVVU519001 , atendendo as demandas da Fundo municipal de saúde.

DECRETA:

RESOLVE:

Art. 1° -Fica declarada a Dispensa de licitação, conforme no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, para a contratação da prestação de serviço de seguro veicular, FIAT CRONOS SEDAN PRECISION 1.3 8V, FLEX AUT-5 PASS, CHASSI:8AP359AFVVU519001 , atendendo as demandas da Fundo municipal de saúde , autorizando o procedimento de dispensa na contratação da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60 , com sede à AV RIO BRANCO, N1489, RUA GUAIANASES, 1238, CEP: 01.205-001, CAMPOS ELISEOS, SÃO PAULO-SP. Neste ato representado por seu sócio proprietário Sr. PAULO ROBERTO DE CARVALHO, CPF nº XXX.XXX.XXX95 .

Art. 2° - Autoriza o empenho da despesa no valor de R$2.800,00(DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) , em favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60, para a contratação da prestação de serviço de seguro veicular, FIAT CRONOS SEDAN PRECISION 1.3 8V, FLEX AUT-5 PASS, CHASSI:8AP359AFVVU519001 , atendendo as demandas da Fundo municipal de saúde, com recomendações de praxe ao setor competente para que proceda na forma dos arts. 60 e seguintes, da Lei federal n. 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Intime-se a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/000160 .

Mara Rosa - Go, 09 de Setembro de 2026.

ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA Gestora Pública Municipal

Publicado por: Eliane Aparecida de Oliveira Sartório Código Identificador: B1F15858

MUNICÍPIO DE MARA ROSA EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE ITENS LICITADOS

Notificante: MUNICÍPIO DE MARA ROSA -GO

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