DOMGO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3907
OBJETO: Locação de um imóvel, destinado a abrigar a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Família e Inclusão Social.
VIGÊNCIA: O Presente Contrato vigerá por 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do objeto correrão a conta da dotação própria do vigente orçamento.
DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.
PODER EXECUTIVO EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – 2025016215-37
PRIMEIRO DISTRATANTE: O MUNICIPIO DE MINEIROS, inscrito no CNPJ sob o nº 02.316.537/0001-90.
SEGUNDO DISTRATANTE: ANA CAROLINA FERNANDES CORREIA , inscrito no CPF nº 706.817.131-19.
ALEOMAR DE OLIVEIRA REZENDE
Prefeito do Município
Publicado por: Cleila Maria de Freitas Código Identificador: E1BF6BEC
PODER EXECUTIVO
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – 2024060816-P154
PRIMEIRO DISTRATANTE: O MUNICIPIO DE MINEIROS, inscrito no CNPJ sob o nº 02.316.537/0001-90.
SEGUNDO DISTRATANTE: THAISA CHRISTY OLIVEIRA DAMACENA , inscrito no CPF nº 039.966.341-02.
OBJETIVO: Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado para a função de PORTEIRO SERVENTE.
OBJETIVO: Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado para a função de AGENTE EDUCATIVO DE INCLUSAO-APOIO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rescinde-se amigavelmente o contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024.
VIGÊNCIA E RESCISÃO: O contrato, com vigência, contados de sua assinatura, cessa seus efeitos a partir de 08.09.2026.
DATA DE ASSINATURA : 08 De SETEMBRO de 2026.
ADRIANE PEREIRA RESENDE MARQUES Secretaria Municipal de Educação
Publicado por: Isadora Ferrari Jordão Código Identificador: 5CCDD9BD
PODER EXECUTIVO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rescinde-se amigavelmente o contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023.
VIGÊNCIA E RESCISÃO: O contrato, com vigência, contados de sua assinatura, cessa seus efeitos a partir de 24.08.2026.
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – 2025022509-266
PRIMEIRO DISTRATANTE: O MUNICIPIO DE MINEIROS, inscrito no CNPJ sob o nº 02.316.537/0001-90.
DATA DE ASSINATURA : 27 De AGOSTO de 2026.
ADRIANE PEREIRA RESENDE MARQUES
SEGUNDO DISTRATANTE: SINTHYA SILVA SOUZA , inscrito no CPF nº 022.773.621-40.
Secretaria Municipal de Educação
Publicado por: Isadora Ferrari Jordão Código Identificador: 38AD9288
PODER EXECUTIVO
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – 2024079929-M028
PRIMEIRO DISTRATANTE: O MUNICIPIO DE MINEIROS, inscrito no CNPJ sob o nº 02.316.537/0001-90.
SEGUNDO DISTRATANTE: ANA CLAUDIA LOPES DA SILVA , inscrito no CPF nº 700.475.921-09.
OBJETIVO: Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado para a função de MONITOR DE CRECHE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rescinde-se amigavelmente o contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024.
VIGÊNCIA E RESCISÃO: O contrato, com vigência, contados de sua assinatura, cessa seus efeitos a partir de 31.08.2026.
DATA DE ASSINATURA : 31 De AGOSTO de 2026.
ADRIANE PEREIRA RESENDE MARQUES Secretaria Municipal de Educação
Publicado por: Isadora Ferrari Jordão Código Identificador: 0D7E0789
OBJETIVO: Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado para a função de PROFESSOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rescinde-se amigavelmente o contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2023.
VIGÊNCIA E RESCISÃO: O contrato, com vigência, contados de sua assinatura, cessa seus efeitos a partir de 08.09.2026.
DATA DE ASSINATURA : 08 De SETEMBRO de 2026.
ADRIANE PEREIRA RESENDE MARQUES Secretaria Municipal de Educação
Publicado por: Isadora Ferrari Jordão Código Identificador: 2F8331A6
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANAS PORTARIA Nº 046/2026, 26 DE AGOSTO DE 2026
“Concede adiantamento que especifica e dá outras providencias”.
O Prefeito Municipal de Mineiros, Estado de Goiás, no uso de suas competências e atribuições que são conferidas;
Considerando a Resolução Normativa nº 007/1996 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás;
Considerando a necessidade no âmbito do Município de Mineiros, Estado de Goiás, da concessão de adiantamentos para custear despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação; R E S O L V E:
Art. 1 ~~º~~ Determinar a concessão de ADIANTAMENTO ao servidor municipal JOSÉ LÚCIO CALDEIRA , portador do CPF: Nº 058.889.721-34, matricula nº 56, exercendo a função efetiva de
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