DOMGO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3907

CAMILA SUENE MIRANDA ALVES DUARTE Secretária de Assistência Social e Gestora do FMAS

VERA LÚCIA GONÇALVES DE AMARO Secretária de Educação e Gestora do FME e do FUNDEB

MARLEN POLIANA SOUSA PEREIRA

Secretório Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Rones Marcio Paulo Goulart Código Identificador: 9C38139B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 135/2026 DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27 E 28/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIÁS PORTARIA DE DESIGNAÇÃO PARA FISCALIZAR EXECUÇÃO DE CONTRATO PORTARIA Nº 135/2026

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27 e 28/2026.

JEFERSON DE OLIVEIRA VERGÍLIO HORBYLON, CAMILA SUENE MIRANDA ALVES DUARTE, VERA LÚCIA GONÇALVES DE AMARO e MARLEN POLIANA SOUSA PEREIRA, Secretários Municipais e Ordenadores de Despesas de Palestina de Goiás, Estado de Goiás, no uso e exercício de suas atribuições legais, de conformidade com o que determina o artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações, e usando da competência que lhes confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVEM:

Art. 1º Nomear como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução das Atas de Registro de Preço nº 27 e 28/2026, o servidor IURI BORGES REZENDE, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, cujo objeto consiste na Registro de Preços para futura e eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios (PANIFICADOS) destinados a manutenção das secretarias e órgãos municipais do Município

Art. 2º Atribui ao servidor designado anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados, bem como, quando necessário, acompanhar a execução do objeto contratado e atestar as respectivas notas fiscais.

Art. 3º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas aos seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

Art. 4º É facultado ao responsável, sempre que entender necessário ao melhor cumprimento de suas obrigações, solicitar apoio técnico ou administrativo para subsidiá-lo no desempenho da fiscalização contratual.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palestina de Goiás, 09 de setembro de 2026.

JEFERSON DE OLIVEIRA VERGÍLIO HORBYLON Secretário Municipal de Administração e Ordenador de Despesas

CAMILA SUENE MIRANDA ALVES DUARTE Secretária Municipal de Assistência Social e Gestora do FMAS

VERA LÚCIA GONÇALVES DE AMARO Secretária Municipal de Educação e Gestora do FME/FUNDEB

MARLEN POLIANA SOUSA PEREIRA

Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde

IURI BORGES REZENDE Auxiliar Administrativo

Publicado por: Rones Marcio Paulo Goulart Código Identificador: 87EE97A5

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 12/2026 - UNIFORMES

EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIÁS ESTADO DE GOIÁS

PROCESSO ADMINISTRTIVO N° 1870/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniformes. Data: 24 de setembro de 2026, às 09h:00min.

Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 99280-0918 [email protected] e www.palestinadegoias.go.gov.br.

CYNTHIA ALVES DE SOUSA – Analista de Licitações e Contratos

Publicado por: Rones Marcio Paulo Goulart Código Identificador: 7D2BEFFD

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO DE N° 84, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia Willian Batista de Sousa para o cargo comissionado de Diretoria de Compras, Licitações e Contratos.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, conforme lhe confere a Constituição da República, Constituição do Estado de Goiás, a Lei Orgânica do Município de Portelândia/GO, bem como toda legislação aplicável, em especial as Leis Complementares municipais de n. 010/2010 e 031/2020, com alterações posteriores. DECRETA:

Art. 1º Fica o Sr. WILLIAN BATISTA DE SOUSA, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o n..493.971-*, nomeado a partir de 9 de setembro de 2026, para ocupar o cargo comissionado de Diretoria de Compras, Licitações e Contratos, consoante autorização expressa no parágrafo único, do art. 12, II, da Lei Complementar de n. 010/2010. Art. 2º** Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA, Estado de Goiás, aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (09/09/2026).

MARLY DAVID REZENDE RODRIGUES

Prefeita Municipal de Portelândia (GO)

Publicado por: Fabio Henrique de Melo Código Identificador: 13EA9368

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ATA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO

ATA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

Aos 09 dias do mês de setembro de 2026, às 9:00 horas, reuniram-se na Sala da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Assistência Social os membros da Comissão de Contratação designados pela Portaria SMAS nº 2/2026, para proceder à análise e julgamento da documentação apresentada pelos interessados no Credenciamento nº 4/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços gerais

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