DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

ROGERIO GALLINA Prefeito Municipal

propriedade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Saudade do Iguaçu.

Publicado por: Gilvane Hoffmann Código Identificador: 5711C581

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 008/2026

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2026

O Município de Saudade do Iguaçu, representado pelo Prefeito Rogério Gallina, em cumprimento ao inciso I do parágrafo primeiro do art. 48 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 (LRF), Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, torna público e convoca todos os interessados para participar de Audiência Pública para apresentação e discussão do projeto da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2027 . A audiência será realizada no auditório da Câmara Municipal de Vereadores no dia 25 de setembro de 2026, a partir das 14:00h, com transmissão ao vivo pela internet, através da rede social Youtube da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu no link: https://www.youtube.com/@CâmaraMunicipalSaudadedoIguacu, com possibilidade de interação e participação da população.

Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 09 de setembro de 2026.

ROGÉRIO GALLINA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilvane Hoffmann Código Identificador: 77568311

DEPARTAMENTO DE RH PORTARIA 218 2026

PORTARIA Nº 218/2026, de 09 de setembro 2026.

O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a solicitação constante no memorando nº 574/26, tramitado no sistema de protocolo digital,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER férias a servidora abaixo relacionada:

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 09 de setembro de 2026.

ROGERIO GALLINA Prefeito Municipal

Publicado por: Departamento de Rh Código Identificador: 76039744

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº 1710/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

LEI Nº 1710/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Revoga a Lei Municipal nº 466, de 14 de outubro de 2008, e autoriza a adoção das providências necessárias ao cancelamento do instrumento de concessão de direito de uso de superfície anteriormente constituído sobre área de imóvel de

ROGÉRIO GALLINA , Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte

LEI

Art. 1º Fica revogada, em sua integralidade, a Lei Municipal nº 466, de 14 de outubro de 2008.

Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a praticar todos os atos necessários ao cancelamento da Escritura Pública de Concessão de Direito de Uso de Superfície e respectivo registro ou averbação referente à área de 750,00 m², constituída com fundamento na Lei Municipal nº 466, de 14 de outubro de 2008.

Parágrafo único. O cancelamento de que trata o caput tem por finalidade possibilitar a formalização e o registro do novo instrumento relativo à área total de 1.880,50 m², nos termos da Lei Municipal nº 1.702, de 09 de julho de 2026.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE SAUDADE DO IGUAÇU/PR, 09 DE SETEMBRO DE 2026.

ROGÉRIO GALLINA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilmara Dalla Riva Código Identificador: 574FF63C

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026

A Câmara Municipal de Abatiá – Estado do Paraná, torna público a homologação do Processo de Dispensa de Licitação nº 02/2026, tendo como objeto ―Contratação de empresa de fornecimento de combustível tipo gasolina comum, para o veículo oficial da Câmara Municipal‖. Tendo como vencedora a empresa Auto Posto Santa Gema LTDA, com sede na Avenida Iguaçu, 07, centro, inscrita no CNPJ sob nº 04.983.784/0001-76, CEP- 86.460-000, cidade de Abatiá, PR, com valor de R$ 10.335,00, (dez mil trezentos e trinta e cinco reais), pelo prazo de 12 meses.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, ao 09 dia do mês de setembro de 2026.

RODRIGO PAIVA REZENDE Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Wagner Batista Castilho Código Identificador: A7270758

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 86/2026

Extrato de publicação

DISPENSA ELETRÔNICA - 86/2026 Nº PROC. ADM. 303/2026

Extrato de publicação gerado automaticamente pelo sistema BLLCOMPRAS torna público para conhecimento dos interessados que o órgão MUNICIPIO DE ABATIA, de acordo com a regulamentação realizará DISPENSA ELETRÔNICA sendo conduzido por ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS e tendo como autoridade SONIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES.

PUBLICAÇÃO: 09/09/2026 12:21

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