Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 10/09/2026 · pág. 30

DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

GENÉZIO GONÇALVES DA LUZ Prefeito Municipal

Publicado por: Débora Ferreira da Rocha Código Identificador: E07C7573

Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5Y hS5Cow==/consulta/65731.

Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026

OBJETO: CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO DE Gêneros Alimentícios DIRETAMEnTE da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de EnsinO.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026 e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: Até o dia 05 de outubro de 2026, às 09h00min .

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05 de outubro de 2026, às 09h00min .

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Rua José Biaobok Sobrinho, nº 20, Centro, Agudos do Sul - Paraná.

O edital completo poderá ser retirado na página do município www.agudosdosul.pr.gov.br, ou por solicitação no e-mail [email protected] (a partir do dia 11 de setembro de 2026).

Agudos do Sul/PR, 11 de setembro de 2026.

GENÉZIO GONÇALVES DA LUZ Prefeito Municipal

JAIME JÚNIOR FERREIRA

Secretário Municipal de Educação

MILENA NENEMANN Nutricionista

Publicado por: Lucimara de Camargo Código Identificador: 6A3F0B36

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026

DATA INÍCIO DO ACOLHIMENTO PROPOSTAS: 10/09/2026 às 08h00min.

DATA INÍCIO DA ABERTURA SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2026 às 09h00min.

Objeto: ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS‖.

Valor Máximo: R$ 20.750.310,20 (vinte milhões setecentos e cinquenta mil trezentos e dez reais e vinte centavos).

Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Bolsa Nacional de Preço – BNC.

Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Bolsa Nacional de

Almirante Tamandaré, 09 de setembro de 2026.

SANDRA MARIA CUMIN

Agente de Contratação Responsável / Pregoeira

Publicado por: Sandra Maria Cumin Código Identificador: CB191AC2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 302/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 302/2026

Partes: TERMO DE CONTRATO Nº 302/2026 DE QUE FAZ ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA RM DISEL TRUCK E PERSONALIZADOS LTDA.

Objeto: ― PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, PARA O CONSERTO DA BOMBA HIDRÁULICA DO CAMINHÃO, PLACA QRD1C82 ‖.

Prazo: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais ou menores períodos, conforme o interesse da Administração Pública e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor: O presente Contrato é firmado pelo preço certo e ajustado de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais).

Data de Assinatura: 08.09.2026.

13.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE 18.541.0027.2.091 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

3.3.90.30.00 – 1510 Material de Consumo 407

3.3.90.39.00 – 1510 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 408

Publicado por: Maria Eduarda Aparecida da Silva Código Identificador: 379C5FE3

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO N° 130/2026

‗‘Institui o Comitê Municipal de Alfabetização de Almirante Tamandaré/Paraná, em consonância com a Política Municipal de Alfabetização, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA e o Currículo da Rede Municipal de Educação, fundamentado nas legislações vigentes que asseguram o Direito à Alfabetização e à aprendizagem de todos os educandos da Rede Municipal de Educação.‘‘

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Artigo 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Almirante Tamandaré – PR.

DECRETA:

Art. 1º Instituir o Comitê Municipal de Alfabetização de Almirante Tamandaré/PR, de caráter permanente, como instância colegiada de