DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613
Art. 1°. CONCEDER, a pedido, conforme parecer exarado pela Secretaria Municipal de Educação, acostado ao processo de nº 0018.000015958/2026, a redução da carga horária da servidora FRANCISLAINE DE FATIMA PORTES, matrícula n° 9183, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE INFANTIL, redução de 50% (cinquenta por cento) em sua carga horária, a partir do dia 17 de agosto de 2026, sem redução proporcional em sua remuneração.
Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em 25 de agosto de 2026.
DANIEL LOVATO Prefeito Municipal
Publicado por: Erick Adriano Pedroso de Moraes Código Identificador: DD91BB91
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 562/2026
O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei nº 2.498, de 06 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER Função Gratificada no importe de 10% (dez por cento), a(o) servidor(a) efetivo Sr(a). JOÃO VICTOR FIDELIS DE ASSIS Matrícula n° 11372, a partir do dia 01 de agosto de 2026.
Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em 05 de fevereiro de 2026.
DANIEL LOVATO Prefeito Municipal
Publicado por: Erick Adriano Pedroso de Moraes Código Identificador: 3F6DAB29
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 564/2026
O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER progressão funcional de referência aos servidores abaixo discriminados que, obtiveram nota satisfatória obtendo êxito do estágio probatório, fazendo jus a progressão à partir de 01 de setembro de 2026:
| MAT. | NOME | CARGO | DATA DA ADMISSÃO |
REF. ATUAL |
NOVA REF. |
|---|---|---|---|---|---|
| 9574 | ALESSANDRO FERREIRA |
ASSISTENTE SOCIAL - 30 HORAS |
12/06/2023 |
AA-03 | BB-03 |
| 9586 | DANIELE DOS SANTOS | AGENTE ADMINISTRATIVO |
01/06/2023 | AA-03 | BB-03 |
| 9698 | DENISE GOINSKI PRADO |
ENFERMEIRO - 40 HORAS |
10/07/2023 | AA-03 | AB-03 |
| 9691 | ELIZANDRA DA LUZ MACEDO |
AGENTE DE NÍVEL SUPERIOR - CONTADOR |
10/07/2023 |
AA-03 | BB-03 |
| 9569 | EMILIANE DO ROCIO RAMOS BATISTA DOS SANTOS |
ASSISTENTE SOCIAL - 30 HORAS |
01/06/2023 |
AA-03 | BB-03 |
| 9556 | EVERSON PEREIRA DA SILVA |
AGENTE DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO PATRIMONIAL |
01/06/2023 |
AA-03 | BB-03 |
| 9592 | FLAVIA CAVASSIN SILVA TELLES |
AGENTE DE NÍVEL SUPERIOR - PSICOLOGO. |
01/06/2023 |
AA-03 | BB-03 |
| 9684 | GINIVALDO PEREIRA DA SILVA |
MOTORISTA | 10/07/2023 | AA-03 | BB-03 |
| 9553 | JÉSSICA DE LUCENA AMARAL |
AGENTE DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO PATRIMONIAL |
01/06/2023 |
AA-03 | BB-03 |
| 9674 | MARIA JOSE DE MATOS |
ATENDENTE INFANTIL | 10/07/2023 | AA-03 | BB-03 |
| 9641 | MICHEL GABARDO | MOTORISTA | 02/06/2023 | AA-03 | BB-03 |
| 9571 | RICARDO RIFFERT | ASSISTENTE SOCIAL - 30 | 01/06/2023 | AA-03 | BB-03 |
| HORAS | ||||
|---|---|---|---|---|
| 9558RODRIGO DOS SANTOS |
AGENTE DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO PATRIMONIAL |
01/06/2023 | AA-03 | BB-03 |
| 9559 VAGNER RIBEIRO | AGENTE DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO PATRIMONIAL |
01/06/2023 | AA-03 | BB-03 |
| 9695VALÉRIA MARTINEZ BRAMBILLA |
AGENTE DE NÍVEL SUPERIOR - FONOAUDIÓLOGO |
10/07/2023 | AA-03 | BB-03 |
Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em 02 de Setembro de 2026.
DANIEL LOVATO Prefeito Municipal
Publicado por: Erick Adriano Pedroso de Moraes Código Identificador: F8E65F69
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 577/2026
O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 37, incisos II e V, da Constituição Federal, com o artigo 89, inciso II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município e de acordo com Lei Complementar nº 020/2011 e Lei Complementar nº 100/2022,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o profissional abaixo relacionado para o cargo efetivo de AUDITOR FISCAL EM NUTRIÇÃO, regido pelo Estatuto de Servidores Públicos do Município de Almirante Tamandaré, Lei Complementar Municipal nº 019/2011, Lei Complementar nº 020/2011 e Lei Complementar nº 100/2022, com vencimento constante na classe AA, referência 01, a partir de 02 de setembro de 2026, conforme aprovação no Concurso Público N.º 01/2022 – Edital nº 03/2022.
| CLASS | NOME DO CANDIDATO | R.G |
|---|---|---|
| 10º | JENIFFER MERIANE BUZZATTO | 12.459.072-8/PR |
Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em 25 de agosto de 2026.
DANIEL LOVATO Prefeito Municipal
Publicado por: Erick Adriano Pedroso de Moraes Código Identificador: AD295B8C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 578/2026
O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 37, incisos II e V, da Constituição Federal, com o artigo 89, inciso II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município e de acordo com Lei Complementar nº 023/2012 e Lei Complementar nº 098/2021,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o profissional abaixo relacionado para o cargo efetivo de FARMACEUTICO, regido pelo Estatuto de Servidores Públicos do Município de Almirante Tamandaré, Lei Complementar Municipal nº 019/201, Lei Complementar nº 023/2012 e Lei Complementar nº 098/2021, com vencimento constante na classe AA, referência 01, a partir de 02 de setembro de 2026, conforme aprovação no Concurso Público N.º 01/2022 – Edital nº 03/2022:
| CLASS. | NOME DO CANDIDATO | R.G |
|---|---|---|
| 13º | CHARLES ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA | 5.107.171-9/PR |
Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.
www.diariomunicipal.com.br/amp 36