DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

Médico do Trabalho/Médico Murilo Galhart CRM-PR 58264 conforme Lei 832/2015 art. 101. Com plena anuência do servidor. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria passa a vigorar a partir da data de sua publicação, com efeito a contar em 27/08/2026.

Edifício da Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque - PR, 09 de setembro de 2026.

Publicado por: Rosangela Gulanoski Código Identificador: 607F82F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 333/2026

PORTARIA Nº 333/2026

NESTOR KENEAR Prefeito Municipal

Publicado por: Rosangela Gulanoski Código Identificador: A84C5859

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 331/2026

PORTARIA Nº 331/2026

O SENHOR NESTOR KENEAR, PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RESOLVE:

CONCEDER:O Servidor Emanuel Victor do Nascimento, matricula Nº 417813 nomeado através do Decreto 52/2023 para exercer o Cargo de Enfermeiro, 60 dias de Licença para Tratamento de Saúde a partir de 20/08/2026 até o dia 19/10/2026 com retorno ao trabalho dia 20/10/2026, conforme Laudo de Pericia Medica do Médico do Trabalho/Médico Murilo Galhart CRM – PR 58264 , conforme Lei 832/2015 art. 101. Com plena anuência do servidor.

Revogadas as disposições em contrário, esta portaria passa a vigorar a partir da data de sua publicação, com feito a contar em 28/08/2026.

Edifício da Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque, 09 de setembro de 2026.

NESTOR KENEAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Rosangela Gulanoski Código Identificador: 80B6D539

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 332/2026

PORTARIA Nº 332/2026

SÚMULA:CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

O SENHOR NESTOR KENEAR, PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE:

Art. 1º :Conceder à servidoraCarolaine Barbosa De Jesus, matrícula nº418207, nomeada por meio do Decreto nº128/2026, para exercer o cargo de provimento efetivo deProfessora, junto àEscola Municipal do Campo Getúlio Vargas,180 (cento e oitenta) dias de LicençaMaternidade, nos termos do art. 124 da Lei Municipal nº832/2015. Art. 2º: A Licença-Maternidade será usufruída no período compreendido entre30 de agosto de 2026 e 25 de fevereiro de 2027, com efeitos a contar de30 de agosto de 2026. A presente concessão é realizada com plena anuência da servidora.

Art. 3º: Revogam-se as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de30 de agosto de 2026.

Edifício da Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque, Estado do Paraná, em08 de setembro de 2026.

SÚMULA:CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

O SENHOR NESTOR KENEAR, PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE:

Art. 1º: Conceder à servidora Patricia Carneiro Peres De Souza, matrícula nº 418107, nomeada por meio do Decreto nº 224/2025 para exercer o cargo de provimento efetivo de Fonoaudióloga, 15 (quinze) dias de Licença Para Tratamento De Saúde, nos termos do art. 112 e § 1º da Lei Municipal nº 832/2015.

Art. 2º: A Licença Para Tratamento De Saúde será usufruída no período compreendido entre 08 de setembro de 2026 e 22 de setembro de 2026, inclusive, mediante plena anuência da servidora. Art. 3º: Revogam-se as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque, Estado do Paraná, em09 de setembro de 2026.

NESTOR KENEAR Prefeito Municipal

Publicado por: Rosangela Gulanoski Código Identificador: 20344350

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO N°27/2026

O MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº01.612.906.0001/20 e com sede localizada na Rua Moises Miranda, 422, centro, CEP 85.225-000, Boa Ventura de São Roque-PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Nestor Kenear, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo documento convocatório e parecer jurídico, ADJUDICO e HOMOLOGO PARCIALMENTE , o processo licitatório desenvolvido na modalidade pregão Eletrônico nº27/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE AUXÍLIO NATALIDADE, COM RECURSOS DO FIA – PRIMEIRA INFÂNCIA (0 A 6 ANOS), A PEDIDO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Torna-se público o resultado da licitação realizada no dia 14 de AGOSTO de 2026, às 08 horas em epigrafe, adjudicando como vencedor pelo critério menor preço por item, as seguintes proponentes.

Adjudica-se e Homologa-se parcialmente para as Proponentes conforme classificação:

PROPONENTE 01: ZIG ZAG - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 35.454.993/0001-56 com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$ 1.224,00 (um mil e duzentos e vinte e quatro reais).

PROPONENTE 02: COMERCIAL DEBECHE TEXTIL LTDA 08.974.702/0001-88 com os lotes: 1 e 4 no valor total de R$ 5.064,00 (cinco mil e sessenta e quatro reais).

NESTOR KENEAR Prefeito Municipal

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