DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

Publicado por: Matheus Mazur Código Identificador: F9896BF7

Suplente: ROBSON JEAN KOPROWSKI. II – Representante da Secretaria de Saúde: Titular: ANGELO CAMPOS MATSUMURA; Suplente: DANIANY DAMBROSO.

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO CP DISP 44/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O município de Diamante D‘Oeste/PR; Inscrito no CNPJ/MF 77.817.476/0001-44, torna público que, fará realizar o Processo Licitatório sob nº 121/2026; Dispensa de Licitação 44/2026; na modalidade de CHAMADA PÚBLICA, considerando o disposto no art. 81 da Lei 14.133/21; na Lei 11.326/2006, Lei 15.512 de 14/10/2011, regulamentada pelo Decreto nº 7.775/2012 e regulamentada pela Resolução nº 50, alterada pela Resolução nº 64; Decreto nº 9.214/2017; para as diversas Secretarias do Município, vem realizar a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento das Diversas Secretarias Municipais, até o dia 28 de Setembro de 2026, às 10:00 horas , sendo que será aberto no mesmo dia e horário. Ficam convocados ao cadastro de fornecimento todos aqueles que tiverem o interesse na matéria, as copias do EDITAL, poderá ser obtidas, no setor de Licitação, em qualquer dia útil e durante o expediente normal e no endereço acima mencionado. Maiores informações, pelo telefone (45) 3272-1141 e www.diamantedoeste.pr.gov.br.

Diamante D‘ Oeste, 09 de Setembro de 2026.

AMARILDO APARECIDO DA SILVA

Prefeito

Publicado por: Melquisedeque Abraao Barretos Teixeira Código Identificador: 4046D219

ESTADO DO PARANÁ

III – Representante da Secretaria de Administração: Titular: CRISTINA SANTOS NERI; Suplente: ELOISA NERI RODRIGUES.

IV – Representante da Secretaria de Educação: Titular: EMERSON CHOUPENSKI; Suplente: DEBORA ALVES DE MELO.

Avenida Getúlio Vargas S/N – CEP 85 408 000 – Centro – Fone/Fax (045) 32301239 Diamante do Sul – Paraná

V – Representante da Secretaria de Assistência Social: Titular: ADRIANA DOS SANTOS RODRIGUES; Suplente: SUZAMAR GOMES FERREIRA. VI – Representante das Associações Comunitárias: Titular: CARLOS VAINISROSKI LOURENÇO; Suplente: GILCIMAR DE FREITAS.

VII – Representante dos praticantes de futebol: Titular: NATAN ANTONIETTI;

Suplente: ALEXANDRE DAMBROSO. VIII – Representante dos praticantes de futsal: Titular: JHONATA NARLOCK; Suplente: JOSIANE ANDREIA SIASKOWSKI. IX – Representante dos praticantes de tênis de mesa: Titular: RONAN CALDAS ANDRADE; Suplente: RAFAEL MARTINS DE SOUZA. X – Representante do comércio local: Titular: JOSEANE DOS SANTOS CAMPANHOLI; Suplente: JUNIOR ANTONIO GERRAS.

Art. 2º. A Mesa Diretora do Conselho será eleita por meio de votação secreta.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL

Diamante do Sul, Paraná, 09 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL DECRETO Nº 3569/2026

DECRETO Nº 3569/2026 DATA: 09/09/2026

SUMULA: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Esportes de Diamante do Sul, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os incisos IV e V

do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Diamante do Sul, conforme o art. 7º da Lei

Municipal nº 1624, de 19 de março de 2026;

Considerando o contido na Lei Municipal nº 1624/2026 que

criou o Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Diamante do Sul, em cumprimento ao Art. 7º da referida Lei.

D E C R E T A Art. 1º. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Esportes e Lazer – CMEL, do Município de Diamante do Sul, para

mandato de 02 (dois) anos, permitida 01 (uma) recondução consecutiva, nos termos da Lei 1624/2026.

I – Representante do Gabinete do Prefeito: Titular: EDILSON DA SILVA;

DARCI TIRELLI Prefeito Municipal

Publicado por: Eloisa Neri Rodrigues Código Identificador: FC08EF46

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL PORTARIA Nº 948/2026

PORTARIA Nº 948/2026

SÚMULA: Designa Comissão de Contratação para condução e julgamento de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Técnica e Preço, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e

CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente quanto à atuação dos agentes públicos responsáveis pela condução dos procedimentos licitatórios;

CONSIDERANDO a necessidade de designação de Comissão de Contratação para condução da Concorrência Eletrônica nº 09/2026, Processo Administrativo nº 649/2026 , a ser realizada por meio da plataforma BLL Compras – Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil ; CONSIDERANDO que o procedimento adotará o critério de julgamento por Técnica e Preço , demandando análise objetiva da documentação técnica apresentada pelas licitantes; RESOLVE:

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