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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 10/09/2026 · pág. 117

DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei Municipal nº 833/2023 e requerimento solicitando progressão funcional, protocolo digital nº 154/2026,

DECRETA :

Art. 1º - Fica concedida Progressão Funcional Vertical Por Titulação a servidor do município de Fernandes Pinheiro, conforme cargo e nível disposto no quadro abaixo:

Matrícula Nome Cargo Nível
Atual
Nível
com
Progressão
a
Protocolo
1199-1 LEANDRO
BATISTA
DA
SILVA

Psicólogo
N1 N2 154/2026
(ONLINE)

Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 01 de setembro 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Fernandes Pinheiro, em 09 de setembro de 2026.

OZIEL NEIVERT Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Ricardo Santos Código Identificador: FFAD0B05

MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026

Processo Adm: Nº 00000143

Objeto: Contratação de empresa especializada, com outorga da ANATEL, para prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) e Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), com tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais fixo-fixo e fixo-móvel, incluindo PABX IP em nuvem, protocolo SIP, tecnologia VoIP, link SIP, fornecimento de DDR, portabilidade numérica e telefones IP em regime de comodato.

Empresas vencedoras valor total: R$ 31.249,92 (trinta e um mil e duzentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos): SIGATEL OPERACOES DE TELEFONIA LTDA (05257922000100) com os lotes: 1 no valor total de R$ 31.249,92 (trinta e um mil e duzentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).

FERNANDES PINHEIRO (PR), quarta-feira, 9 de setembro de 2026

OZIEL NEIVERT Autoridade de Promotor

Publicado por: Carmen Luciane Andreola Cabral Código Identificador: BA754B1A

MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026

Processo Adm: Nº 00000143

Objeto: Contratação de empresa especializada, com outorga da ANATEL, para prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) e Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), com tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais fixo-fixo e fixo-móvel, incluindo PABX IP em nuvem, protocolo SIP, tecnologia VoIP, link SIP, fornecimento de DDR, portabilidade numérica e telefones IP em regime de comodato.

Empresas vencedoras valor total: R$ 31.249,92 (trinta e um mil e duzentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos):

SIGATEL OPERACOES DE TELEFONIA LTDA (05257922000100) com os lotes: 1 no valor total de R$ 31.249,92 (trinta e um mil e duzentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei nº 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

FERNANDES PINHEIRO (PR), quarta-feira, 9 de setembro de 2026

OZIEL NEIVERT Autoridade Competente

Publicado por: Carmen Luciane Andreola Cabral Código Identificador: EB805708

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL

LICITAÇÕES 45/2026 - PE

ESTADO DO PARANÁ Página: 1 / 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL PREGÃO ELETR ÔNICO
R. Herminio Perondi, 176 - Centro - Flor da Serra do Sul Nr.: 45/2026
CEP: 85618-000 CNPJ: 95.589.271/0001-30 Telefone: (46) 3565-1132 Processo Adm.: 87/2026
E-mail: [email protected] Site: http://www.fssul.pr.gov.br Data do Processo: 06/08/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

01 -
Homologar e
Adjudicar apresente Licitação nestes termos:
a) Nr . Processo: 87/2026
b) Nr . Licitação: 45/2026 - PE
c) M odalidade: Pregão eletrônico
d)
Hom
Data
de
ologação:
09/09/2026
e)

Licita
Objeto
da
ção:
Registro de Preços para futura e eventual
liquefeito de petróleo (GLP), nas capacida
atendimento das Secretarias Municipais e de
de Flor da Serra do Sul/PR.
aquisiç
des de
mais ór
ão de botijões e r
13 kg e 45 kg,
gãos da Administr
ecargas de gás
destinados ao
ação Municipal
Partic
ipante: SON
IA FRANCHINI (12.233.685/0001-03)

Item Especificaç ão
Qtd.
Valor Unitário Valor Total
1 Botijão de gás 13quilos (casco)
10,000
UN 195,95 1.959,50
2 Carga degá s 45 kg
100,000
BTJ 410,10 41.010,00
3 Cargas deg as de cozinha de 13quilos
300,000
BTJ 112,12 33.636,00
4 Botijão de ás 45quilos (casco)
4,000
UN 995,95 3.983,80
Total do Participan

te:

80.589,30
Total Geral: 80.58 9,30

02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):

Descrição da Despesa Dotação Valor
Estimado
Gestão da Secretaria de Educação 05.002.12.361.0003.2031.3.3.90.30.00 R$ 48.400,00
Bloco de Proteção Social Básica 08.002.08.245.0005.2019.3.3.90.30.00 R$ 10.000,00
Gestão da Atenção Primária em Saúde 07.002.10.301.0004.2039.3.3.90.30.00 R$ 10.000,00
Gestão da Secretaria de Agricultura 09.001.20.608.0007.2012.3.3.90.30.00 R$ 10.000,00
Gestão das Ações de Preservação e Conservação
Ambiental
11.001.18.541.0007.2010.3.3.90.30.00 R$ 10.000,00
Gestão dos serviços de Obras, Viação e
Urbanismo
04.001.04.122.0006.2007.3.3.90.30.00 R$ 10.000,00

Flor da Serra do Sul, 09 de Setembro de 2026

Assinatura do Responsável

Publicado por: Odimar Carraro Cletis de Moraes Código Identificador: 1C46FF66

LICITAÇÕES AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

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