DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613
Luis Carlos Turatto , Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º REVOGA o Decreto nº 23228/2026 que determinou a cedência da servidora SILVANA APARECIDA DAL MOLIN , matrículas funcionais 17543-1 (1º Padrão) e 17543-2 (2º Padrão), ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental, (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, para atuar junto à Secretaria de Estado da Educação/Núcleo Regional de Educação de Dois Vizinhos, a partir de 09 de setembro de 2026, com base na Lei Municipal nº 2902/2025 e Termo de Convênio nº 001/2026.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de setembro de 2026.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 65° ano de emancipação.
LUIS CARLOS TURATTO
Prefeito
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: AAAA8D7A
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DELIBERAÇÃO 009/2026
DELIBERAÇÃO 009/2026
Dispõem o sobre a Habilitação de família acolhedora.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Dois Vizinhos PR, em reunião extraordinária realizada no dia 08 de setembro de 2026, no uso de suas atribuições legais:
DELIBEROU
Art. 1º Apreciação e aprovação da habilitação da família acolhedora composta por Sheila Poliana Tozzi da Fonseca Nunes e seu esposo, Denis Souza Nunes, para atuação no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. Fica estabelecido que o pagamento do subsídio financeiro à família habilitada será custeado com recursos provenientes do Piso de Assistência Social – PAS. PUBLIQUE-SE Dois Vizinhos PR, 08 de Setembro de 2026.
Atenciosamente,
EMANUEL CLAUDIO GHIZZI
Presidente do CMAS Dois Vizinhos-PR
Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: CBD7E23C
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL 003/2026 DE CONVOCAÇÃO III AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL 003/2026 DE CONVOCAÇÃO
III AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
A Gestora Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, convoca os interessados para participar de Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde, que realizar-se-á no dia 29 de setembro de 2026, terça-feira, às 08h30min na Câmara Municipal de
Vereadores, sito à Rua Souza Naves, 395, relativa às atividades realizadas no II Quadrimestre de 2026.
Dois Vizinhos, 08 de setembro de 2026.
CLAUDETE MEURER Gestora de Saúde
Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 97D164BC
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, CONVÊNIOS, TERMOS Nº 103/2026
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos nº 103/2026
Contrato |
401/2026 – Dispensa de Licitação nº 90024/2026 |
|---|---|
| Contratante | Município de Dois Vizinhos. |
| Contratado | Evolução Vet Equipamentos Veterinários Ltda - CNPJ nº 32.830.196/0001- 38. |
| Objeto | Aquisição de equipamentos, materiais hospitalares e veterinários e microchips de identificação animal para adequação e regularização do castramóvel municipal, conforme Termo de Constatação Nº 100662/2025 do CRMV-PR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Valor | R$ 9.045,00 (nove mil equarenta e cinco reais). |
| Prazo de Vigência | 12 (doze) meses. |
| Data de Assinatura | 31 de agosto de 2026. |
| Contrato | 402/2026 – Dispensa de Licitação nº 90024/2026 |
| Contratante | Município de Dois Vizinhos. |
| Contratado | Sterf Comércio e Importação Ltda - CNPJ nº 53.058.818/0001-21. |
| Objeto | Aquisição de equipamentos, materiais hospitalares e veterinários e microchips de identificação animal para adequação e regularização do castramóvel municipal, conforme Termo de Constatação Nº 100662/2025 do CRMV-PR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Valor | R$ 3.420,00 (três mil,quatrocentos e vinte reais). |
| Prazo de Vigência | 12 (doze) meses. |
| Data de Assinatura | 31 de agosto de 2026. |
| Contrato | 409/2026 – Pregão Eletrônico nº 90049/2026 |
| Contratante | Município de Dois Vizinhos. |
| Contratado | Segmart Monitoramento Ltda - CNPJ nº 29.219.264/0001-12. |
| Objeto | Contratação de empresa para implementação de monitoramento através de câmeras no perímetro urbano da cidade de Dois Vizinhos-PR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Valor | R$ 918.400,00 (novecentos e dezoito mil equatrocentos reais). |
| Prazo de Vigência | 12 (doze) meses. |
| Data de Assinatura | 09 de setembro de 2026. |
| Primeiro Termo Aditiv | o ao Contrato nº 500/2025 – Pregão Eletrônico nº 90046/2025 |
| Contratante | Município de Dois Vizinhos. |
| Contratada | DV Sinalizações Ltda - CNPJ/MF nº 60.749.544/0001-82. |
| Objeto | Cláusula Primeira - Fica alterada a Cláusula Quinta – PREÇO – Acresce-se ao contrato o valor de R$ 331.457,75 (trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Cláusula Segunda - Fica alterada a Cláusula Segunda – Vigência E Prorrogação – Prorroga-se oprazo de vigência até 10 de setembro de 2027. |
| Data de Assinatura | 09 de setembro de 2026. |
Dois Vizinhos, 09 de setembro de 2026.
LUIS CARLOS TURATTO
Prefeito
Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 8CBF7581
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO DECRETO Nº 231/2026
Súmula: Concede Progressão Funcional Vertical Por Titulação em conformidade à Lei 833/2023
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