DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

Foro: Guaíra – Paraná

Guaíra, Paraná, 09 de setembro de 2026.

GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal

Publicado por: Natalia Gabriela Marques Azevedo Código Identificador: AC8C0052

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 610/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍRA, CNPJ nº 77.857.183/0001-90

CONTRATADA: 68.074.787 RUTH MACIEL DORILEO DE LIMA, CNPJ nº 68.074.787/0001-70

Objeto do Contrato: execução, pela CONTRATADA, de aulas diversas (violão com fornecimento de instrumentos - coral/canto/técnica), conforme proposta aprovada (anexo IV) do edital relativo ao Chamamento Público nº 010/2024), descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Edital, que dele faz parte integrante.

Fundamentação: artigo 74, inciso II e IV, da Lei 14.133/2021.

Valor Total: Pelo objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, por cada hora/aula, o valor unitário de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) no item 7 , tendo como limite máximo para contratações o valor total de R$ 113.230,00 (cento e treze mil e duzentos e trinta reais) , e o valor unitário de R$ 110,13 (cento e dez reais e treze centavos) no item 18 , tendo como limite máximo para contratações o valor total de R$ 185.458,92 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos) , conforme Anexo II do Edital, devendo este valor teto ser distribuído entre todos os credenciados para o item.

Recursos Orçamentários:

10.01.2063.3339039999900000256.000 13.03.2089.3339039050000000000.505 08.02.2044.3339039050000000000.103

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente contrato terá início em 09 de setembro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2027 , podendo ser prorrogado nos termos da Lei n° 14.133/21.

Data de Assinatura: 09 de setembro de 2026.

Foro: Guaíra – Paraná

Guaíra, Paraná, 09 de setembro de 2026.

GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal

Publicado por: Natalia Gabriela Marques Azevedo Código Identificador: 85C492F9

CONSAMU EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO – Nº 086/2022 – PREGÃO Nº 45/2022

CONTRATANTE: CONSÓRCIO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ - CONSAMU

CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A

OBJETO: Renova-se o prazo de execução e vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses a partir de 23 de setembro de 2026. O valor total estimado da renovação será de R$ 3.727,92 (três mil e

setecentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos). Conforme Cláusula Sexta do contrato originário, será concedido o reajuste contratual com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), após decorridos 12 (doze) meses do último reajuste, sendo tal reajuste formalizado posteriormente por meio de Termo Aditivo com a atualização dos cálculos do índice ora mencionado.

FIRMADO EM: 08 de setembro de 2026.

PROC. ADMINISTRATIVO: 510/2026.

ASSINATURAS: Thiago Daross Stefanello João Gabriel Avanci Jeankarlo Rodrigues Da Cunha Marcos Roberto Lopes De Oliveira

Publicado por: Danilo Gustavo Nobre Fiuza Código Identificador: F711988A

CONSAMU PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPREGADOS PÚBLICOS PARA O CONSÓRCIO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DOS OESTE DO PARANÁ / CONSAMU EDITAL Nº 162/2026

O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Estatuto Social do CONSAMU, TORNA PÚBLICO: 1. A convocação dos candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026 do CONSAMU, homologado pelo Edital nº 106/2026, nos termos deste edital.

1. Os candidatos a seguir relacionados deverão comparecer no CONSAMU, no período de 10/09/2026 a 16/09/2026 , das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min , exceto feriados e recessos, na Rua Uruguai, 283 – Bairro Alto Alegre / Cascavel – PR, para entrega dos documentos que comprovem os pré-requisitos previstos neste Edital e agendamento de exame admissional:

1. O Exame Médico pré-admissional e exames complementares são parte integrante do Processo Seletivo, de caráter eliminatório, tendo a finalidade de verificar as condições físicas e mentais necessárias ao desempenho das funções no emprego postulado, sendo eliminado do Processo Seletivo o candidato que não comparecer no dia, horário e local determinado para a realização da entrevista, teste e exame.

2. Será considerado inapto nessa etapa o candidato que não atender aos requisitos de aferição estabelecidos para cada teste ou que apresentem características, quer estruturais, quer situacionais, que denotem comprometimento nas esferas psíquicas ou neurológicas e/ou que tiverem condição de saúde incompatível com o emprego, devidamente atestado pelo médico do trabalho designado pelo CONSAMU.

3. É condição para admissão no CONSAMU a apresentação de todos os documentos exigidos por este Edital, no prazo acima estabelecido, bem como a realização do exame médico pré-admissional e exames complementares.

4. O candidato deverá apresentar-se portando os seguintes documentos originais acompanhados de cópia:

• Comprovante de que é brasileiro nato ou naturalizado, conforme disposto na Constituição Federal de 1988;

• Comprovante de que tem idade mínima de 18 (dezoito) anos completos ou a idade mínima exigida para o cargo;

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