DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613
RG e CPF.
Título de eleitor.
Carteira de trabalho e N. º do PIS.
Certificado de reservista (homem). 01 (uma) foto 3x4, atual. Comprovante de grau de instrução. Comprovante de registro no respectivo conselho. Comprovante de residência, Nº de Telefone Celular e E-mail. Certidões Negativa de antecedentes criminais dos seguintes órgãos públicos (1- Federal/DPF, 2- Estadual/Instituto Identif. Polícia Civil e
3- Tribunal de Justiça/Juizado especial criminal), do lugar de residência nos últimos 05 anos.
Certidão de nascimento ou casamento.
Certidão de quitação com a obrigação eleitoral. Certidão de nascimento e CPF dos filhos menores de 14 anos e declaração da Unidade Escolar onde o mesmo está regularmente matriculado.
Declaração completa de Imposto de renda pessoa física, exercício 2026 (exceto se for isento). Auto declaração de raça/etnia.
Apresentar Atestado Médico que comprove Aptidão física e mental para o exercício das funções. (Retirar Guia). Declaração que não foi demitido do serviço público municipal, estadual ou federal, conforme modelo fornecido pelo Recursos Humanos.
Comprovação de carteira de vacina atualizada (apresentar atestado).
Edifício da Prefeitura Municipal de Jaguapitã, 09 de setembro de 2026.
____ DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Publicado por: Diogo Alves Código Identificador: FF1A2F6F
GOVERNO MUNICIPAL EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ – PR.
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Joao Paulo Gomes Figueira Código Identificador: FA07C519
GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 608/2026
PORTARIA Nº. 608/2026
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E,
NOMEAR, a partir de 10/09/2026, no contrato temporário de Excepcional Interesse Público, devidamente aprovada no Processo Seletivo Simplificado, resultado definitivo Edital nº 07.02/2026 de 11/08/2026, com resultado final homologado pelo Decreto nº 086/2026 de 17/08/2026, para ingresso no Cargo Público de Monitor(a) de Transporte Escolar, desta Municipalidade com carga horaria semanal de 40 (quarenta) horas.
| NOME | CPF |
|---|---|
| JULIA FERNANDA SOARES PAULINO | *.026.129 - |
| REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE. |
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, Em 09 de setembro de 2026.
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Diogo Alves Código Identificador: 00328550
CONTRATADA: RLG CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 53.437.573/0001-43.
CONTRATO: nº 108/2025.
LICITAÇÃO: Concorrência nº 04/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Protocolos nº 2412 e nº 3074.
PARECER JURÍDICO: nº 216/2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia civil para reforma e ampliação da edificação do Barracão de Reciclagem – Unidade de Valorização de Recicláveis (UVR), conforme especificações e condições estabelecidas no processo licitatório.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste dos valores contratuais, conforme documentação constante dos Protocolos nº 2412 e nº 3074, acompanhado de Parecer Técnico do Setor de Engenharia e do Parecer Jurídico nº 216/2026, mediante aplicação dos valores e critérios constantes da planilha orçamentária devidamente analisada e aprovada nos autos.
VALOR DO ADITIVO: R$ 83.240,35 (oitenta e três mil, duzentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos).
DEMAIS CONDIÇÕES: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Administrativo nº 108/2025 e seus respectivos termos aditivos.
Jaguapitã – PR, 04 de setembro de 2026.
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA
CONTABILIDADE DECRETO 353/2026
Decreto nº 353/2026 de 31/08/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de JARDIM OLINDA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 989/2025 de 17/11/2025.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.361.0401.2.067. GESTÃO DA REDE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL FASE INICIAL
168 - 3.1.90.13.00.00 10104 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.361.0401.2.067. GESTÃO DA REDE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL FASE INICIAL
www.diariomunicipal.com.br/amp 180