DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613
745 - 3.3.90.34.00.00 10104 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES 7.000,00
DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.361.0403.2.092. PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL 197 - 3.3.90.32.00.00 10112 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 3.000,00 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.365.0401.2.065. GESTÃO DA REDE ESCOLAR - CRECHE 206 - 3.1.90.13.00.00 10104 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 8.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.365.0401.2.065. GESTÃO DA REDE ESCOLAR - CRECHE
746 - 3.3.90.34.00.00 10104 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES 28.000,00 DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.365.0403.2.090. PNAE – CRECHE
271 - 3.3.90.32.00.00 10112 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 1.000,00 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.365.0403.2.091. PNAE – PRÉ-ESCOLA 273 - 3.3.90.32.00.00 10112 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 1.000,00 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO 04.001.12.122.0400.1.066. CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E SALA DIGITAL 124 - 4.4.90.51.00.00 10103 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO 04.001.12.122.0400.1.067. CONSTRUÇÃO DE PÁTIOS COBERTOS EM UNIDADES ESCOLARES 128 - 4.4.90.51.00.00 10103 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO 04.001.12.122.0400.2.075. GESTÃO DE ESTAGIÁRIOS E APOIO ADMINISTRATIVO
153 - 3.3.90.36.00.00 10104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00 FÍSICA
04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.361.0401.2.067. GESTÃO DA REDE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL FASE INICIAL
170 - 3.1.91.13.00.00 10104 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.361.0401.2.081. ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE E APOIO PSICOPEDAGÓGICO E FONOAUDIOLÓGICO – ENSINO FUND 189 - 3.3.90.30.00.00 10104 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.361.0401.2.081. ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE E APOIO PSICOPEDAGÓGICO E FONOAUDIOLÓGICO – ENSINO FUND
191 - 3.3.90.39.00.00 10104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.000,00 JURÍDICA
04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.361.0403.2.092. PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL 196 - 3.3.90.30.00.00 10112 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.365.0401.2.065. GESTÃO DA REDE ESCOLAR - CRECHE
214 - 3.3.90.39.00.00 10104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.000,00 JURÍDICA
04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.365.0401.2.069. FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR, UNIFORMES E APOSTILAS - PRÉ ESCOLA
230 - 3.3.90.32.00.00 10104 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 5.000,00 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.365.0401.2.076. COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E SUPERVISÃO ESCOLAR - CRECHE
240 - 3.3.90.14.00.00 10104 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.365.0401.2.077. COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E SUPERVISÃO ESCOLAR – PRÉ ESCOLA 247 - 3.3.90.14.00.00 10104 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.365.0403.2.090. PNAE – CRECHE
270 - 3.3.90.30.00.00 10112 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.365.0403.2.091. PNAE – PRÉ-ESCOLA
272 - 3.3.90.30.00.00 10112 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.782.0402.2.083. TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PRÉ ESCOLA 284 - 3.3.90.30.00.00 10104 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de JARDIM OLINDA, Estado do Paraná, em 31 de agosto de 2026.
WEVERTON JOSE DOS SANTOS LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Luis Renato Vaz Código Identificador: FFBD6186
CONTABILIDADE DECRETO 355/2026
Decreto nº 355/2026 de 03/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de JARDIM OLINDA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 989/2025 de 17/11/2025.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$
www.diariomunicipal.com.br/amp 181