DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

• Thalise da Silva Gaio, matrícula nº 82648, RG n° 12.613.862-8, Médica Veterinária;

• Vitor Hugo Souza da Silva, matrícula n° 82827, RG n° 99.341.48-3, Médico Veterinário;

• Willian Santos Tenório, matrícula n° 82111, RG n° 10.128.077-2, Auxiliar Administrativo.

Fiscais:

• Adriana Ribas Bianchini, matrícula n° 23, RG nº 4.933.206-8, Médica Veterinária;

• Alana Helena Knaut, matrícula nº 10251, RG n° 9.507.343-3, Engenheira Agrônoma;

• Aline Krainski Dallabona, matrícula n° 82167, RG n° 10.0333.78-3, Fiscal Ambiental;

• Altair Carneiro Schmidt, matrícula n° 9259, RG nº 4.302.098-6, Auxiliar Administrativo;

• Ana Lúcia Londero, matrícula nº 82652 , RG n° 10.917.699-91/RS, Engenheira Agrônoma;

• Bianca Gabrielly Nasser Piovezan, matrícula n° 81672-02, RG 10.910.803-0, Diretora de Controle e Bem Estar Animal;

• Carlos Roberto de Oliveira de Araújo, matrícula n° 8387, RG n° 6.748.122-4, Auxiliar de Serviços Gerais;

• Cleverson Luiz Dias Mayer, matrícula n° 82.843, RG n° 9564810-0, Engenheiro Ambiental;

• Gilliard Maidl, matrícula nº 10730, RG n° 10.028.407-3, Educador Social;

• Lia Márcia K. de Souza Marin, matrícula nº 823, RG n° 4.324.154-0, Engenheira Agrônoma;

• Mariane Goslar Polato, matrícula n° 8098, RG nº 8.889.001-9, Auxiliar Administrativo;

• Mércia Medeiros Silva França, matrícula nº 5262-03, RG nº 14.562.053-8, Agente de Saúde;

• Miriam do Rocio Pinto Scholz, matrícula nº 9302, RG nº 8.729.6768, Auxiliar Administrativo;

• Paulo Cesar Urbanich, matrícula n° 9305, RG n° 8642559-9, Analista de Licitação;

• Paulo Henrique Weinhardt Ribeiro, matrícula n° 80908, RG n° 5.127.240-4, Auxiliar de Serviços gerais;

• Rafael Dallagrana Santos, matrícula n° 80851, RG n° 9.926.565-5, Diretor Administrativo de Agropecuária e Meio Ambiente;

• Renata Pinto dos Santos, matrícula n° 4543, RG nº 9.205.512-4, Secretária;

• Thalise da Silva Gaio, matrícula nº 82648, RG n° 12.613.862-8, Médica Veterinária;

• Vitor Hugo Souza da Silva, matrícula n° 82827, RG n° 99.341.48-3, Médico Veterinário;

• Willian Santos Tenório, matrícula n° 82111, RG n° 10.128.077-2, Auxiliar Administrativo.

Art. 2º - O acompanhamento e a fiscalização dos Contratos serão realizados pelos servidores acima mencionados.

2.1 Os Gestores/Fiscais dos Contratos serão responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e pelo atesto dos bens contratados, podendo utilizar, entre outras ferramentas de controle e checagem.

Art. 3° - Ficam revogadas a Portaria nº 09, de 03 de abril de 2025, e a Portaria nº 01, de 08 de janeiro de 2026.

Cientifique-se, Publique-se e Arquive-se.

Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, em 09 de Setembro de 2026.

ANDRE REZENDE CHERUBINI

Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 18A6CBCC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 42/2026

O Município da Lapa, Estado do Paraná, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público para a celebração de Termo de Fomento entre o Município da Lapa, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/Lapa-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/Lapa-PR, e a Associação Menonita de Assistência Social – AMAS da Lapa/PR, inscrita no CNPJ sob nº 79.573.499/0009-33.

I. OBJETO: Constitui objeto do Termo de Fomento a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, mediante a aplicação dos recursos no Projeto ―Cozinha Aquecida‖, que tem por finalidade a aquisição de sistema de aquecimento de água e a contratação de mão de obra especializada para sua instalação, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho e no Plano de Aplicação. Os recursos destinam-se ao fortalecimento da execução do serviço ofertado pela entidade, contribuindo para a melhoria das condições de atendimento às crianças e aos adolescentes.

II. RAZÃO DE ESCOLHA DA ENTIDADE: A celebração da parceria encontra respaldo na Lei Municipal nº 4.590, de 05 de agosto de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Menonita de Assistência Social – AMAS da Lapa/PR, para o repasse de recursos provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, destinados à execução do projeto.

III. VALOR: O valor total da parceria será de R$ 15.154,00 (quinze mil, cento e cinquenta e quatro reais).

IV. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da parceria será de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do Termo de Fomento.

A presente inexigibilidade de chamamento público encontra amparo legal no inciso II do art. 31 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com redação dada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015.

OBSERVAÇÃO: Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste ato, para a apresentação de eventuais impugnações, que deverão ser dirigidas à Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher e protocoladas no Protocolo Geral do Município, situado na Rua Barão do Rio Branco, nº 1.671, Centro, Lapa-PR, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h. Lapa-PR, 08 de setembro de 2026

JANAINA PIOVEZAN RIBAS

Secretária Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: D0874D5F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 229/2026

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2026 (PD Nº 20065/2026)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391, DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO. CONTRATADO: PIANOVSKI TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, CNPJ SOB Nº 19.238.704/0001-25, AQUI REPRESENTADA POR SUA TITULAR, SRA. FABIELI PIANOVSKI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TERCEIRIZADO COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ITEM 1.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONTADOS DO (A) ASSINATURA DO CONTRATO.

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