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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 10/09/2026 · pág. 195

DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 08 (oito) dias do mês de setembro do ano de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se .

Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: BF20630D

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 605/2026

PORTARIA Nº 605/2026

Súmula – Dispensa servidora do cumprimento de parte da jornada de trabalho, sem prejuízo do seu vencimento e demais vantagens fixas e sem compensação de horários.

José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o Requerimento protocolado sob o nº. 5379/2026 de 06/08/2026;

Resolve:

Conceder a servidora JOSIANE DO NASCIMENTO BARRACHINA PAULINO , ocupante do cargo de Servente, matrícula nº 966076, admitida em 05/05/2011, com jornada de 40 horas semanais, lotada na Secretaria de Saúde, na UBS Vila Nova, renovação da dispensa de parte da jornada de trabalho, sem prejuízo do seu vencimento e demais vantagens fixas e sem compensação de horários, nos termos do Artigo 7º., da Lei Municipal nº 051/2019, de 06/09/2019, devendo a chefia imediata promover a adequação dos parâmetros da dispensa às características do trabalho da Unidade onde a servidora atua, pelo período compreendido entre 02/09/2026 a 02/09/2027.

Gabinete do Prefeito Municipal de Loanda, Estado do Paraná, aos 08 (oito) dias do mês de setembro de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: 540F98B6

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 606/2026

PORTARIA Nº. 606/2026

José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o requerimento datado de 04/09/2026;

Resolve:

Conceder ao servidor HUGOR VICTOR SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, matrícula nº. 967189, férias pelo período de trabalho prestado entre 13/05/2026 a 12/05/2026, nos termos do parágrafo 5º, do artigo 1º, da Lei Complementar nº. 013/2009, de 20 d/e novembro de 2009, conforme abaixo discriminado:

20 (vinte) dias de descanso pelo período compreendido entre 01/10/2026 a 20/10/2026.

10 (dez) dias convertidos em remuneração, pelo período de 21/10/2026 a 30/10/2026.

Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 08 (oito) dias do mês de setembro do ano de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: 26E7DD25

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 607/2026

PORTARIA Nº. 607/2026

José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o requerimento datado de 08/09/2026;

Resolve:

Conceder ao servidor EDNILSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, matrícula nº. 965896, férias pelo período de trabalho prestado entre 04/02/2024 a 03/02/2025, nos termos do parágrafo 5º, do artigo 1º, da Lei Complementar nº. 013/2009, de 20 d/e novembro de 2009, conforme abaixo discriminado:

20 (vinte) dias de descanso pelo período compreendido entre 19/10/2026 a 07/11/2026.

10 (dez) dias convertidos em remuneração, pelo período de 08/11/2026 a 17/11/2026.

Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 08 (oito) dias do mês de setembro do ano de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: 9AE9D8FA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 608/2026

PORTARIA Nº. 608/2026

José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o requerimento datado de 08/09/2026;

Resolve:

Conceder ao servidor ADAILTON APARECIDO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, matrícula nº. 965862, férias pelo período de trabalho prestado entre 06/06/2025 a 05/06/2026, nos termos do parágrafo 5º, do artigo 1º, da Lei Complementar nº. 013/2009, de 20 d/e novembro de 2009, conforme abaixo discriminado:

20 (vinte) dias de descanso pelo período compreendido entre 13/10/2026 a 01/11/2026.

10 (dez) dias convertidos em remuneração, pelo período de 02/11/2026 a 11/11/2026.

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