DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

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INOUE:49744321920 Dados: 2026.09.09

Milton Kasuyuki In10o:0u0e:40-03'00'Prefeito em exercício CONTRATANTE

Publicado por: Lucimara ap Riquena Medeiros de Almeida Código Identificador: 3C580551

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS

GABINETE/SECRETARIA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS – PR. CONTRATADA: VITALIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA – CNPJ nº 53.539.972/0001-15.

OBJETO: Renovação do quantitativo registrado, totalizando 1.000 (mil) plantões médicos de 12 (doze) horas.

VALOR: R$ 972,10 por plantão, totalizando o valor estimado de R$ 972.100,00.

VIGÊNCIA: 08/07/2026 a 07/07/2027. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026.

JOSÉ CARLOS TIBÉRIO Prefeito Municipal

Publicado por: Ariadny Michelly Pelegrino de Campos Código Identificador: D6772992

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CONSELHOS RESOLUÇÃO Nº 002/2026/CMER

RESOLUÇÃO Nº 002/2026/CMER

Dispõe sobre a Convocação para a I Conferência Municipal de Esportes.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E RECREAÇÃO DE MALLET – CMER , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente;

Considerando a deliberação ocorrida em reunião ordinária realizada em 02 de setembro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Convocar a I Conferência Municipal de Esportes, tendo como tema central:

―Esporte como Política Pública em Mallet: desafios e perspectivas para os próximos dez anos‖.

Art. 2º A comissão de organização será nomeada por resolução própria e ficará responsável por:

I – Elaborar o Regimento Interno;

II – Planejar, organizar e coordenar as atividades necessárias à realização da Conferência;

III – Organizar a programação, a metodologia dos trabalhos e os eixos temáticos aprovados pelo Conselho;

IV – Promover a divulgação da Conferência e a mobilização da sociedade para participação no evento;

V – Coordenar o credenciamento dos participantes, os grupos de trabalho e a plenária da Conferência;

VI – Sistematizar as propostas aprovadas e elaborar o relatório final da Conferência, destinado a subsidiar a elaboração do Plano Decenal Municipal de Esportes;

Art. 3º A I Conferência Municipal de Esportes será realizada no dia 25 de setembro de 2026, nas dependências da Câmara de Vereadores. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Mallet, 08 de setembro de 2026.

JONATAN LUIZ SANDRIN COSTA

Presidente do Conselho Municipal de Esporte e Recreação

Publicado por: João Carlos Carvalho de Lima Código Identificador: BAB81CFE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CONSELHOS RESOLUÇÃO Nº 003/2026/CMER

RESOLUÇÃO Nº 003/2026/CMER

Dispõe sobre a constituição de Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Esportes.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E RECREAÇÃO DE MALLET – CMER , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente;

Considerando a deliberação ocorrida em reunião ordinária realizada em 02 de setembro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão Organizadora da I Conferência Municipal do Esporte.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes conselheiros:

I – Chaiana Vanessa Kovalhuk;

II – Cintia Polyana Agostinhak;

III – Wagner Nascimento de Souza;

Art. 3º Compete à Comissão Organizadora:

I – elaborar o Regimento Interno da I Conferência Municipal de Esportes;

II – planejar, organizar e coordenar as atividades necessárias à realização da Conferência;

III – organizar a programação, a metodologia dos trabalhos e os eixos temáticos a serem discutidos na Conferência;

IV – promover a divulgação da Conferência e a mobilização da sociedade para participação no evento;

V – coordenar o credenciamento dos participantes, os grupos de trabalho e a plenária da Conferência;

VI – sistematizar as propostas aprovadas e elaborar o relatório final da Conferência, destinado a subsidiar a elaboração do Plano Decenal Municipal de Esportes;

VII – adotar as demais providências necessárias à organização e ao regular desenvolvimento da Conferência.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Mallet, 08 de setembro de 2026.

JONATAN LUIZ SANDRIN COSTA

Presidente do Conselho Municipal de Esporte e Recreação.

Publicado por: João Carlos Carvalho de Lima Código Identificador: AA228682

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 036/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET torna público que fará realizar Licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 036/2026 com as seguintes características:

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição material escolar e de expediente visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Mallet-PR.

FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço.

VII – Adotar as demais providências necessárias à organização e ao regular desenvolvimento da Conferência.

www.diariomunicipal.com.br/amp 203