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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 10/09/2026 · pág. 220

DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 09 de setembro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: ABD5702E

GABINETE PORTARIA Nº 971/2026

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antônio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em conformidade com o processo n° 31290/2026, resolve:

SUSPENDER

Art. 1° Do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, 15 (quinze) dias de férias , a contar do dia 16 a 30 de setembro de 2026, concedidas pela portaria 890/2026, como segue:

Matrícula Nome Cargo Período
53988/1 Everson Gonçalves Guarda Municipal 2025/2026

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em conformidade com a Lei Municipal n°1165/2008, Art .91 e processo nº 28322/2026, resolve:

PRORROGAR

Art.1° A Licença Remunerada para Frequentar Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização a servidora CAMILA SANTOS AZEREDO DE JESUS, matrícula nº 70165/1, ocupante do cargo público de Professor , lotada na Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente as sextas-feiras, no dia da hora atividade, entre o período de 14 de agosto a 04 de dezembro de 2026.

Art.2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 14 de agosto de 2026, revogando suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 09 de setembro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 4CA2F2C0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Matinhos, PR, 09 de setembro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2026

EDUARDO ANTONIO DALMORA

Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 83355598

GABINETE PORTARIA Nº 972/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$18.673.333,42 (dezoito milhões, seiscentos e setenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos).

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/09/2026 às 09h00min

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em conformidade com a Lei Municipal n°1165/2008, Art .91 e processo nº 29347/2026, resolve:

PRORROGAR

Art.1° A Licença Remunerada para Frequentar Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização da servidora MARIA PASTORINI BARBOSA, matrícula nº 77194/1, ocupante do cargo público de Professor , lotada na Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente as sextas-feiras, no dia da hora atividade, entre o período de 14 de agosto a 04 de dezembro de 2026.

Art.2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 14 de agosto de 2026, revogando suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 09 de setembro de 2026.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

MODO DE DISPUTA: ABERTO

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: AMPLA CONCORRÊNCIA COM APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°123/2006

DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS EXCEPCIONAIS: [email protected] CONTATO: Telefone: 0800 3971 600 Ramais: 795 - 807 - 811

Publicado por: Ana Carolina Mucke Baron Código Identificador: A6D99A56

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2026

EDUARDO ANTONIO DALMORA

Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: BC61E15F

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NAS MODALIDADES FUTSAL, FUTEBOL DE CAMPO, BEACH SOCCER, BEACH TENNIS, VÔLEI DE AREIA, VÔLEI DE QUADRA, BASQUETEBOL, HANDEBOL, FUTEVÔLEI,

GABINETE PORTARIA Nº 973/2026

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