DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613
CONFORME CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATINHOS/PR.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$1.133.701,84 (um milhão, cento e trinta e três mil, setecentos e um reais e oitenta e quatro centavos)
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVOS, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESA (ME), MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E 75% AMPLA CONCORRÊNCIA.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/09/2026 às 09h00min
MODO DE DISPUTA: ABERTO
DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS EXCEPCIONAIS: [email protected] - CONTATOS Telefone: 0800 3971 600 Ramais: 795 - 807 - 811
Publicado por: Ana Carolina Mucke Baron Código Identificador: 7E5B2820
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO N. º 21/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS MATINHOS - PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO N. º 21/2026
A Secretária Municipal de Educação, neste Ato, representando a Prefeitura Municipal de Matinhos-Paraná, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto 3423/2025, considerando a Deliberação CEE/PR n. º 02/2018 e a Resolução GS/SEED n. º 6.417/2024.
HOMOLOGA
Art. 1º - O mandato do Conselho Escolar da Escola Municipal Oito de Maio no município de Matinhos – Paraná.
Art. 2º - O Conselho Escolar passa a ser composto por comunidade escolar e local, representado pelos seguintes membros:
| Nome completo |
Documento de |
Nome completo do |
Documento de |
|
|---|---|---|---|---|
| Segmento | do titular sem abreviatura |
identificação |
suplente sem abreviatura |
identificação |
| Presidente | Heloísa Regina da Silva Krankel |
055.xxx.xxx-73 |
||
| Representante da Equipe Pedagógica |
Alexsandra Mendes dos Santos |
022.xxx.xxx-54 |
||
| Representante dos Professores |
Juliana Cristina Santos Mantovani |
086.xxx.xxx-37 |
Igor Soares | 036.xxx.xxx-81 |
| Representante do Grupo Ocupacional Operacional |
Regiane Mesquita | 844.xxx.xxx-xx | ||
| Representante dos pais ou responsáveis |
Simoni Domingues de Lima |
036.xxx.xxx-06 |
Rubia Paulita Chagas Cardoso |
025.xxx.xxx-30 |
| Representantes da Comunidade Local |
Edna Maria Ribeiro | 959.xxx.xxx-68 | Edna Maria Ribeiro | 959.xxx.xxx-68 |
| Representantes da APMF |
Liliane dos Santos Rosa |
060.xxx.xxx-76 |
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO RICO
MUNICÍPIO DE MATO RICO ATA SESSÃO DISPENSA Nº34/2026
ATA DA SESSÃO DE CONFERÊNCIA DAS PROPOSTA E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº034/2026
Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Mato Rico, na prefeitura de Mato Rico Estado do Paraná, paco municipal Luís Bini, situada na Avenida das Araucárias, 1530 – centro – cep:85240-100, reuniram-se a partir das 09:00 (nove) horas, em sessão pública, os membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL abaixo assinados, encarregada nos termos do Processo nº 103/2026, de dirigir e julgar a Dispensa de Licitação n.º034/2026, que tem como objeto Aquisição de materiais para realização de oficinas destinadas às gestantes, compreendendo tecidos, linhas, lãs, agulhas, fibras, lençóis, tesouras e demais materiais necessários ao desenvolvimento das atividades, visando atender às necessidades daSecretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.
Valor estimado para o aviso de Dispensa de licitação foi de R$ 29.562,00 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais). Visando cumprir o art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021 e a legislação pertinente, em 02/09/2026, o Município de Mato Rico Estado do Paraná, antes de proceder à contratação de qualquer empresa, publicou no site oficial www.matorico.pr.gov.br e AMP Diário oficial dos Municípios de Paraná, aviso de dispensa de licitação, na busca de propostas mais vantajosas.
Data final para envio das propostas 17:00 h do dia 08 de setembro de 2026. Abertura da sessão 09:00 h do dia 09 de setembro de 2026
Na data e horário estabelecido para o início dos trabalhos, a Comissão analisou a proposta recebida, entregue via e-mail, da empresa J PODOLAN LTDA, CNPJ nº 77.002.970/0001-50, encaminhada no dia 08/09/2026; a proposta apresentada dentro do prazo estabelecido no aviso de dispensa nº34-2026.
A comissão analisou as habilitações das proponentes conforme às disposições contidas no edital, estando todas as concorrentes de acordo portanto habilitadas.
Após as análises das propostas foi enumerada em ordem decrescente as propostas com seus respectivos valores, conforme abaixo:
| Classificação | Proponente | Valorglobal daproposta | Habilitada |
|---|---|---|---|
| 1º | J. PODOLAN LTDA | R$ 27.785,94 | sim |
A comissão de licitação através de seu agente de contratação tornará público as proposta e habilitações para a ciência de todos os interessados.
Nada mais a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata que vai por todos assinada.
Mato Rico, Pr 09 de setembro de 2026.
Art. 3° - Os conselheiros supracitados foram eleitos, com mandatos homologados para 02 (dois) anos, compreendido entre 08/10/2025 à 08/10/2027, ficando revogado o ato anterior nº 06/2024 e disposições em contrário.
Matinhos, 03 de agosto de 2026
CÉLIA AMARAL
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte Decreto 3423/2025
Publicado por: Paulo Henrique Santos Diniz Costa Código Identificador: AF46F4DF
STENIO CESAR DA SILVA Agente de Contratação
MARCELO BEDNARCZUK
Equipe de Apoio
BRUNO BINI
Equipe de Apoio
Publicado por: Marcelo Bednarczuk Código Identificador: 09C29EE8
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