Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 10/09/2026 · pág. 225

DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

MÁRCIO RUHNKE Presidente

Publicado por: Andreia Aparecida Hoffelder Código Identificador: 2B549EA7

LEGISLATIVO MUNICIPAL PORTARIA 27/2026

PORTARIA N.º 027/2026

SÚMULA: Nomeia servidora pública para exercer cargo em comissão na Câmara Municipal de Nova Prata do Iguaçu e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com a Resolução 003/2009, anexo IV:

PAGAMENTO: Até 30 (trinta) dias após emissão da nota fiscal, conforme quantidade fornecida.

RUBRICA ORÇAMENTARIA: 04 Secretaria Municipal de Administração; 001 Departamento de Administração, 04.122.0004.2003 Manutenção da Secretaria de Administração, 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo; 08 Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 001 Departamento de Ensino, 12.361.0008.2-012 Manutenção do Departamento de Ensino, 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo; 08 Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 001 Departamento de Ensino, 12.361.0008.2-014 Manutenção de Merenda Escolar, 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo; 09 Secretaria Municipal de Saúde, 001 Departamento de Saúde, 10.301.011.2-021 Manutenção da Secretaria de Saúde – Atenção Básica; 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo; 10 Secretaria Municipal de Assistência Social, 001 Fundo Municipal de Assistência Social, 001 Fundo Municipal de Assistência Social, 08.244.0012.2-027 FMASBloco de Financiamento de Proteção Social Básica, 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Nova Prata do Iguaçu – Pr, 09 de setembro de 2026.

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a servidora abaixo relacionada para exercer o cargo em Comissão de Assessora Parlamentar CC02, a partir de 09 de setembro de 2026.

Nome	Cargo	Matricula
Larissa Barichello Ceresoli	Assessora Parlamentar	3099

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata do Iguaçu, aos 09 dias do mês de setembro de 2026.

MÁRCIO RUHNKE

Presidente do Legislativo

Publicado por: Andreia Aparecida Hoffelder Código Identificador: 898FCBFC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Tendo em vista a documentação apresentada pela Comissão de Licitações, homologo o processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO 036/2026 - (Nº 987995-17/2026 - COMPRAS.GOV.BR), tendo como objeto a Aquisição de forma parcelada de gás GLP para uso nos Centros de Educação Infantil, escolas municipais e cozinha industrial no preparo da alimentação escolar e demais setores do município de Nova Prata do Iguaçu – PR., que utilizam o produto, em favor a empresa PRATA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA – CNPJ Nº 07.061.509/000193 .

Determino a elaboração do correspondente contrato nos termos legais. Nova Prata do Iguaçu - Pr, 09 de setembro de 2026.

ELIZETE CAVAZIN

Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 (Nº 987995-17/2026 - COMPRAS.GOV.BR)

CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná - CNPJ Nº 78.103.884/0001-05.

CONTRATADA : Prata Distribuidora de Gás Ltda – CNPJ Nº 07.061.509/0001-93– Nova Prata do Iguaçu – PR. OBJETO : Aquisição de forma parcelada de gás GLP para uso nos Centros de Educação Infantil, escolas municipais e cozinha industrial no preparo da alimentação escolar e demais setores do município de Nova Prata do Iguaçu – PR, que utilizam o produto. VALOR : R$ 111.675,00 (cento e onze mil seiscentos setenta cinco reais).

Publicado por: Francieli Savanhago Anzolin Código Identificador: F649E4F0

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU

CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU AUTORIZAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU CNPJ/MF: 78.201.068/0001-26 E-MAIL: [email protected] TEL. (44) 3127-1200 Rua Onésio Francisco de Farias, Nº 703, Jardim João Gerotto CEP: 87140-000 / Paiçandu - Paraná

AUTORIZAÇÃO

DISPENSA SIMPLIFICADA N° 31/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 97/2026

Tendo em vista as informações constantes no processo, AUTORIZO a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva em veículo oficial da Câmara Municipal de Paiçandu, em favor da JUNINHO CENTRO AUTOMOTIVO, inscrita no CNPJ nº 17.537.191/0001 28 , nos termos do Art. 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Resolução nº 01/2026 da Câmara Municipal de Paiçandu/PR.

Valor total: R$ 3.942,00 (três mil, novecentos e quarenta e dois reais).

Sendo o que tinha para o momento, com votos de elevada estima e consideração.

Paiçandu/PR, 09 de setembro de 2026.

Assinado Digitalmente MICHAEL BRUSTULIN Presidente

Publicado por: Carlos Eduardo Ribeiro Código Identificador: 5877F47C