DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

Publicado por: Ellen Juliane de Arruda Código Identificador: FD4A0982

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.676/2026

Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor, do cargo efetivo de Ajudante Geral, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Considerando o requerimento protocolado sob nº 50342/2026, no qual o servidor solicita exoneração do cargo de Ajudante Geral;

O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor WESLEY FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 10632-1, nomeado pelo Decreto Municipal nº 23.060/2021, do cargo efetivo de AJUDANTE GERAL, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Parágrafo único. A exoneração do servidor citado no caput dar-se-á a partir de 08 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições contrárias.

PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 09 DIAS DE SETEMBRO DE 2026.

V-Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Titular: Maria Helena de Oliveira Machado Suplente: Pauline Maria Machado de Oliveira

VI-Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda Pública Titular: Silvana Cristina Viotto Suplente: Kelly Nayara Souza dos Santos

VII-Representantes da Secretaria Municipal de Fomento Econômico e Inovação

Titular: Maiara de Oliveira Souza Suplente: Jeferson Goulart Magalhães

VIII-Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Titular: Fabricio Henrique Machado dos Santos Suplente: Diego Fernando Rodrigues

IX-Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI

Titular: Vanessa Bonetti Moraes Suplente: Alvina de Souza Lobo Santiago

X-Representantes do Rotary Club de Paranavaí Titular: Marcos Roberto Piperno Fazolin Suplente: Claúdio Miguel de Souza

XI-Representantes da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR Titular: Maria Antonia Ramos Costa Suplente: Mariana Pissioli Lourenço

XII-Representantes da Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí- ACIAP Titular: Leila Aparecida da Silva Suplente: Ed Wilson Baldan Mendes

MAURICIO GEHLEN

Chefe do Poder Executivo

Publicado por: Maria Gabriella Rodrigues Código Identificador: D6277D05

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 1674/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor do Programa Cidades e Comunidades Amigáveis da Pessoa Idosa e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Assistência Social, Mulher e Família do Município de Paranavaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Municipal nº 27.770/2026,RESOLVE:

Art. 1º Nomear os representantes abaixo relacionados para comporem o Comitê Gestor do Programa Cidades e Comunidades Amigáveis da Pessoa Idosa:

I-Representantes da Secretaria Municipal de Educação Titular: Zuleide Dezanet Suplente: Isabela Cristina da Silva Lima Varela

II-Representantes da Fundação Cultural de Paranavaí Titular: Jesus Rodrigues Soares Suplente: William Moreira da Silva

III-Representantes da Secretaria Municipal de Saúde Titular: Mara Adélia Ferreira de Oliveira Martinez Suplente: João Bruno Navarro Fernandes Jabur

XIII-Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB Titular: Angélica Giosa Suplente: Patricia Mello de Souza Freire

XIV-Representantes do Ministério Público do Estado do Paraná Titular: Marcia Felizardo Rocha de Pauli Suplente: Maísa Machado Antonio

XV-Representantes da Pastoral Diocesana de Paranavaí Titular: Sirley Salette Ribeiro Boareto Suplente: Ana de Fátima Lima da Silva

XVI - Representantes do Instituto Mauricio Gehlen Titular: Aline Lopes de Sousa Suplente: Alana Della Pria de Souza

Art. 2º As atribuições, competências e demais disposições referentes ao Comitê Gestor do Programa Cidades e Comunidades Amigáveis da Pessoa Idosa,estão presentes no Decreto nº 27.770/2026, cabendo a sua execução no âmbito do município.

Art. 3º A secretaria executiva deste Comitê, previsto no artigo 5º do Decreto Municipal nº 27.770/2026, será exercido pelo Diretor de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa e por integrantes da equipe da referida Diretoria.

Art. 4º A participação dos integrantes nas atividades deste Comitê, será considerado prestação de serviço de interesse público relevante, não remunerado.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paranavaí, 09 de Setembro de 2026.

IV-Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Família Titular: Valmir Trentini Suplente: Denise Menegueti Chaparro

LETICIA LEZIANE WENCESLAU PIZZOLIO LUCAS Secretária Municipal de Assistência Social, Mulher e Família

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