DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613
Onde se lê: ―TERMO DE SUSPENÇÃO Contrato de Empreitada de Obra por Preço Global nº 37/2026/GP‖, Leia-se: ―TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2026 Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato de Empreitada por Preço Global nº 37/2026/GP, que entre si celebram o Município de Pato Branco e Hiperpavi Asfaltos Ltda, na forma que segue:‖
Cláusula Segunda – Das Demais Cláusulas Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com este termo. Assim, por estarem certos e ajustados, obrigando– se ao fiel e integral cumprimento do contrato e do presente
apostilamento resulta em acréscimo líquido de R$ 200.315,16 ao valor contratual.
DA DOTAÇÃO: 44026-46675
Pato Branco, 08 de setembro de 2026.
GERI NATALINO DUTRA –
Locatário.
RODRIGO BOESING -
Representante Legal - Representante Legal
Pato Branco, 03 de Setembro de 2026.
GERI NATALINO DUTRA – Prefeito.
Publicado por: Rafael Woikolesko Código Identificador: A8263D06
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES TERMO DE ADITAMENTO N.º 04 CONTRATO N.º 29/2024 CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - PROCESSO N° 247/2023
DAS PARTES: Município de Pato Branco e Moldasa Indústria e Comércio de Pré Fabricados Sul Americana Ltda
OBJETO: Construção do Centro de Especialidades em Reabilitação IV – CER IV, no imóvel urbano localizado na Rua Belmiro Michelin esquina com as Ruas Pioneiro Abrelino Isodoro Schenato e Ricieri Capelesso, s/n, no Bairro Fraron - Quadra 1825 Lote 01 - com recursos do Programa Viver sem Limites sob n.º de proposta 80872.4760001/22-001, firmado entre a União e o Município de Pato Branco; atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DO PRAZO: Prorrogação do prazo de vigência contratual para mais 90 (noventa) dias, passando o seu término para 27 de novembro de 2026.
Pato Branco, 28 de agosto de 2026.
GERI NATALINO DUTRA – Locatário.
RODRIGO BOESING -
Representante Legal - Representante Legal
Publicado por: Mariane Aparecida Martinello Código Identificador: 4F5720C6
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 02 CONTRATO N.º 29/2024 CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - PROCESSO N° 247/2023
DAS PARTES: Município de Pato Branco e Moldasa Indústria e Comércio de Pré Fabricados Sul Americana Ltda
OBJETO: Construção do Centro de Especialidades em Reabilitação IV – CER IV, no imóvel urbano localizado na Rua Belmiro Michelin esquina com as Ruas Pioneiro Abrelino Isodoro Schenato e Ricieri Capelesso, s/n, no Bairro Fraron - Quadra 1825 Lote 01 - com recursos do Programa Viver sem Limites sob n.º de proposta 80872.4760001/22-001, firmado entre a União e o Município de Pato Branco; atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DO REAJUSTE DE VALOR: Aplica-se o reajuste de 4,174150%, correspondente à variação do INPC no período de janeiro de 2024 a janeiro de 2025, incidente sobre o saldo contratual não executado sujeito ao reajuste, inclusive sobre os serviços acrescidos, mantido o desconto ofertado na licitação, resultando no acréscimo de R$ 222.569,59. Aplica-se, igualmente, a variação negativa de -0,91233%, correspondente ao INPC no período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, incidente sobre o saldo contratual não executado sujeito ao reajuste, inclusive sobre os serviços acrescidos, mantido o desconto ofertado na licitação, resultando na redução de R$ 22.254,43, observada a situação de atraso da contratada em relação ao cronograma de execução estabelecido. Considerados os valores decorrentes dos reajustes previstos nos incisos II e III, o presente
Publicado por: Mariane Aparecida Martinello Código Identificador: 186A2855
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 834, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; e considerando o requerimento formal contido no Protocolo RH nº 30.548, de 08 de setembro de 2026, apresentado pela empregada pública;
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a empregada pública ISABEL FERREIRA NIZE ROSA, matrícula nº 8196-5, ocupante do emprego público de Agente Comunitária de Saúde, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 08 de setembro de 2026.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
( Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: FDF712F8
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 835, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―b‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; com fundamento no art. 42, da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o contido no Memorando nº 26.813, de 01 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; RESOLVE:
Art. 1º Remover a servidora pública ANDRESSA GRAF ZARPELON, matrícula nº 10932-0, ocupante do cargo de Professora, função Professora 20H, dentro do quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Centro Municipal de Educação Infantil Enedina Colla, para a Escola Municipal Rocha Pombo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
(Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amp 254