DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

REF: EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 08/2026

A Comissão de Licitação do Município de Pérola D‘Oeste/PR, designada pela Portaria nº 38/2026, torna público, para conhecimento das licitantes participantes da Concorrência nº 08/2026, que:

Nos termos do art. 165, inciso I, alínea ―c‖, da Lei Federal nº 14.133/2021, ficam as licitantes INTIMADAS para, querendo, apresentar RECURSO contra o resultado da fase de credenciamento e habilitação, no prazo de 3 (três) dias úteis, com início em 10 de setembro de 2026 e encerramento em 14 de setembro de 2026 .

Em observância ao art. 165, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, toda a documentação de credenciamento e habilitação apresentada pelas licitantes poderá ser acessada no Portal da Transparência do Município, através do seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.e-publica.net/epublica-

portal/#/perola_oeste/portal/compras/licitacaoView?params=%7B%22 id%22:%22MV8xNjA1%22,%22mode%22:%22INFO%22%7D&enti dade=1510

A documentação também poderá ser consultada nos autos do processo licitatório, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, e no sítio eletrônico www.peroladoeste.pr.gov.br.

Os recursos deverão ser protocolizados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pérola D‘Oeste, na Rua Presidente Costa e Silva, nº 290, Centro, em dias úteis e no horário de expediente, ou encaminhados ao endereço eletrônico [email protected], até o último dia do prazo acima fixado.

Interposto recurso, as demais licitantes serão intimadas para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 3 (três) dias úteis, na forma do art. 165, § 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, será dado prosseguimento ao certame.

Publicado por: Andressa Maiara Lang Código Identificador: F60992C8

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2025

Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas.

Piên/PR, 08 de setembro de 2026.

Publicado por: Bernadete Maguerovski Dos Santos Código Identificador: 25FB41AF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL 043/2026 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO

TESTE SELETIVO Nº 01/2025

PRAZO DETERMINADO – Lei n° 965/2007 e Lei 1198/2014

EDITAL 043/2026 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO

O Prefeito Municipal de Piên/Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 66 da Lei Orgânica Municipal, considerando o resultado do Teste Seletivo 001/2025 - Edital nº 001/2025, homologado pelo Edital 016./2025 de 17 de novembro de 2025,

RESOLVE:

Convocar o (a) candidato (a) a seguir relacionados para comparecer na Área Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, situada na Rua Amazonas, nº 373 – Centro – Piên/PR, a partir do dia 10 de setembro de 2026, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 para apresentação de documentos e para realização da avaliação médica pré-admissional:

Cargo: Professor temporário

Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, em 09 de setembro de 2026.

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E SANEPLAN GESTÃO SUSTENTÁVEL.

Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas, 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr . MAICON GROSSKOPF , inscrito no CPF/MF sob o nº 080.xxx.589-xx, residente e domiciliado nesta cidade, em conjunto com o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Afonso Tascheck, Decreto150/2026, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro o SANEPLAN GESTÃO SUSTENTÁVEL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 46.236.785/0001-05, com sede na Rua Doutor Francisco Faria Lobato, nº 430 – Centro –Poços de Caldas/MG, telefone: (35) 99932-8065, e-mail: [email protected]; neste ato representado pelo Sr. Mauro Mendes Filho, inscrito no CPF sob n° 328.xxx.008-xx, doravante denominada CONTRATADA, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 091/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:

MAICON GROSSKOPF Prefeito Municipal

SILVANA TEIXEIRA JUNG

Secretária de Administração e Finanças

Publicado por: Solange de Fátima Senn Código Identificador: 84ACA29C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL 047/2026 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO 01/2023

EDITAL 047/2026 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO

O Prefeito Municipal de Piên/Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 66 da Lei Orgânica Municipal, considerando o resultado do Concurso Público - Edital nº 001/2023, homologado pelo Edital 016/2023, de 03 de julho de 2023,

RESOLVE:

Cláusula Primeira : O prazo de vigência e execução fica prorrogado em 6 (seis) meses a partir do dia 10/10/2026.

Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer na Área de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, situada na Rua Amazonas, nº 373 – Centro – Piên/PR, a partir do dia 10 de setembro de 2026, no horário das 08:00 às 12:00 e

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